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Resumo
Este artigo tem três objetivos. O primeiro é definir o conceito de Processo de Informalidade. O segundo é reinserir o conceito de Setor Informal na condição de um entre outros fenômeno derivados do Processo de Informalidade. E, finalmente, o terceiro, é analisar as diferentes determinações do emprego e da renda dos grupos de trabalhadores mais significativos que são revelados pelo Processo de Informalidade –assalariados sem registro e trabalhadores por conta própria. A construção do conceito de Processo de Informalidade é efetivada a partir dos elementos singulares da contemporaneidade capitalista – globalização; enquanto o conceito de Setor Informal é definido mantendo-se as características básicas estabelecidas pela literatura especializada desenvolvida nos anos 80. Os resultados deste estudo indicam que a categoria analítica Processo de Informalidade pode constituir-se em um instrumento relevante para analisar as mudanças nas relações de produção e nas formas de inserção do trabalho no capitalismo contemporâneo, bem como para apreender a necessidade e os requerimentos para transformar as instituições.
Abstract
This paper has three main purposes. The first one is present the Informal Process concept; the second one is reinsert the concept of Informal Sector as one of the phenomena derived from the Informal Process. Finally, the third one is analyze the elements that define the levels of employment and income for the main worker’s categories revealed by the Informal Process: unregistered employees and independent workers. The economic and social development singular elements of the contemporary capitalism in the last 30 years, especially in the last decade (globalization), are the base to construct the concept of the Informal Process. The Informal Sector concept, otherwise, is established sustaining the characteristics and principles developed in the specialized literature during the 80’s. The results of this study point out the Informal Process as an useful analytical category in order to analyze the changes in the relations of production and in the modes of laboral insertion in the capitalism contemporary, as well as to understand new institutions requirements and their construction.
Key words: Informal process. Informal economy. Brazilian labor market. Latin American labor market. Employment and income. Unregistred work
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