Keywords
Labor Inspection
Limit
Contradiction
How to Cite
Abstract
This study descriptively explores the evolution of child labor rates in Brazilian states from 2000 to 2014 and indicates specific limits and contradictions of governmental measures adopted for its reduction. On one hand, we examine the coverage of the Bolsa Família conditional cash transfer (PBF), which is a transversal program to reduce poverty. On the other hand, we examine the design of Labor Inspections with a focus on child labor. For this, we used data from the National Household Sample Survey, the Ministry of Social Development and the Ministry of Labor and Employment. Our analysis showed that the expressive reduction of the child labor rate in Brazil was driven, in particular, by the rural areas of the North and Northeast regions. However, the agricultural sector is still the major employer of child labor. We also found that the distribution of governmental countermeasures are contradictory as to the rate of child labor in the states. Inspection activities are shorthanded in fighting child labor in domestic work and family agriculture as a result of the constitutional apparatus of the inviolability of homes. The PBF conditional cash transfer is also limited in tackling child labor given that poverty level determines eligibility.
References
ALMEIDA, R. B. O efeito das fiscalizações do trabalho para a redução do trabalho infantil no Brasil. Ph. D. thesis – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/ESALQ), 2015.
AQUINO, J. M.; FERNANDES M. M.; PAZELLO, E. T.; SCORZAFAVE, L. G. et al. Trabalho infantil: persistência intergeracional e decomposição da incidência entre 1992 e 2004 no Brasil rural e urbano. Revista de Economia Contemporânea, v. 14, n. 1, p. 61-84, 2010.
ARANSIOLA, T. J.; JUSTUS, M. Child labor hazard on mental health: evidence from Brazil The Journal of Mental Health Policy and Economics, v. 21, n. 2, p. 49-58, 2018.
ARAUJO, G. S.; RIBEIRO, R.; NEDER, H. D. Impactos do programa Bolsa Família sobre o trabalho de crianças e adolescentes residentes na área urbana em 2006. EconomiA, v. 11, n. 4, p. 57-102, 2010.
BALAND, J. M.; ROBINSON, J. A. Is child labor inefficient? Journal of Political Economy, v. 108, n. 4, p. 663-679, 2000.
BASU, K. Child labor: cause, consequence, and cure, with remarks on international labor standards. Journal of Economic Literature, v. 37, n. 3, p. 1083-1119, 1999.
CACCIAMALI, M. C.; TATEI, F.; BATISTA, N. F. Impactos do Programa Bolsa Família federal sobre o trabalho infantil e a frequência escolar. Revista de Economia Contemporânea, v. 14, n. 2, p. 269-301, 2010.
CARDOSO, E.; SOUZA, A. P. The impact of cash transfers on child labor and school attendance in Brazil. Vanderbilt University Department of Economics, 2004. (Working Paper, n. 407).
COMISSÃO NACIONAL DE. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – CONAETI. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção Adolescente Trabalhador. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2011.
DO NASCIMENTO, A. R.; KASSOUF, A. L. et al. Trabalho infantil: impacto do Programa Bolsa Família. In: PROCEEDINGS of the Brazilian Economics Meeting, n. 232, 2016.
EMERSON, P. M.; SOUZA, A. P. Is there a child labor trap? intergenerational persistence of child labor in Brazil. Economic Development and Cultural Change, v. 51, n. 2, p. 375-398, 2003.
EMERSON, P. M.; SOUZA, A. P. Is child labor harmful? the impact of working earlier in life on adult earnings. Economic Development and Cultural Change, v. 59, n. 2 p. 345-385, Jan. 2011.
FEITOSA, I. C. N.; GOMES M. A. F.; GOMES, M. V. S.; DIMENSTEIN, M. O trabalho precoce e as políticas de saúde do trabalhador em Natal. Estudos de Psicologia, v. 6, n. 2, p. 259-268, 2001.
FERRO, A. R.; KASSOUF, A. L. Avaliação do impacto dos programas Bolsa-Escola sobre o trabalho infantil no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 35, n. 3, p. 417-444, 2005.
FERRO, A. R.; KASSOUF, A. L.; LEVISON, D. The impact of conditional cash transfer programs on household work decisions in Brazil. Research in Labor Economics, v. 31, p. 193- 218, 2010.
GUARCELLO, L.; LYON, S.; ROSATI, F. C.; VALDIVIA. Children’s non-market activities and child labour measurement: a discussion based on household survey data. Understanding Children’s Work (UCW Programme), 2007. (Technical Report).
HOFFMANN, R. Transferências de renda e a redução da desigualdade no brasil e cinco regiões entre 1997 e 2004. Econômica, v. 8, n. 1, p. 55-81, 2006.
ILO/SIT. The good practices of labor inspection: the prevention and eradication of child labor. SIT/MTE/ILO, 2010.
ILO. World Employment and Social Outlook 2016: transforming jobs to end poverty. International Labour Organization, 2016.
JUSTUS, M.; KAWAMURA, H.; KASSOUF, A. L. What is the best age to enter the labor market in Brazil today? EconomiA, v. 16, n. 2, p. 235-249, 2015.
KASSOUF, A. L. Trabalho infantil: escolaridade x emprego. EconomiA, v. 2, n. 2, p. 549- 586, 2001.
KASSOUF, A. L.; JUSTUS, M. Trabalho infantil no meio rural brasileiro: evidências sobre o “paradoxo da riqueza”. Economia Aplicada, v. 14, n. 3, p. 339-353, 2010.
LOPEZ-CALVA, L. International labor standards: history, theories and policy. Chapter Social Norms, Coordination and Policy Issues in the Fight Against Child Labor. Blackwell, 2003.
MEDEIROS, M.; BRITTO, T.; SOARES, F. Transferência de renda no brasil. Novos EstudosCebrap, n. 79, p. 5-21. 2007.
NASCIMENTO, A. R. Impacto do Programa Bolsa Família sobre as decisões de trabalho das crianças: uma análise utilizando os microdados da PNAD. Ph. D. thesis – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, 2013.
NASCIMENTO, A. R. D.; KASSOUF, A. L. Trabalho infantil: impacto do Programa Bolsa Famĺia. Proceedings of the 42nd Brazilian Economics Meeting, n. 232, ANPEC. Brazilian Association of Graduate Programs in Economics, 2016.
POCHMANN, Marcio. O trabalho na crise econômica no Brasil: primeiros sinais Estudos Avançados, v. 23, n. 66, p. 41-52, 2009.
REPÓRTER BRASIL. Brasil livre de trabalho infantil: contribuições para o debate sobre a eliminação das piores formas do trabalho de crianças e adolescentes. Repórter Brasil – Organização de Comunicação e Projetos Sociais, 2013.
ROSADO, S.; LUCIANA, S. Relatório final da comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências. CPI –Trabalho Infantil, 2014. (Technical Report).
SOARES, F. V.; SOARES, S.; MEDEIROS, M.; OSÓRIO, R. G. Programas de transferência de renda no Brasil: impactos sobre a desigualdade. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2006.
SOARES, S.; SÁTYRO, N. Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios, Chapter O Programa Bolsa Família: desenho institucional e possibilidades futuras. Brasília: Ipea, 2010, p. 25–57.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2020 Economia e Sociedade
Downloads
