Banner Portal
Brazilian federalism
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Federalism
Public finance

How to Cite

LOPREATO, Francisco Luiz C. Brazilian federalism: origin, evolution, challenges. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 31, n. 1, p. 1–41, 2022. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8668947. Acesso em: 17 jul. 2024.

Abstract

The text discusses the origin and evolution of Brazilian federalism. It highlights the times when changes in the constitution of the federalist system resulted in new configurations and gave rise to a new stage. The proposal of the analysis is to outline the longer phases, divided into three stages (1891 to 1964; 1964 to 1988 and 1988 to today), and not the occasional or less significant changes that, although relevant in particular circumstances, do not constitute a new federative pact. The final section points out obstacles and challenges in combating long-standing problems related to the Brazilian federation.

PDF (Português (Brasil))

References

ABRUCIO, F. L. Os Barões da Federação Os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Ed. Hucitec/Departamento Ciências Sociais USP, 1998.

ABRUCIO, F. L. A Coordenação Federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 24, p. 41-67, jun. 2005.

AFONSO, J. R.; CASTRO, K. P. Carga Tributaria Brasileña en perspectiva histórica. Estadísticas Revisadas. Revista de Administración Tributaria, n. 45, Sept. 2019.

ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil Rio de Janeiro: Editora FGV; Editora Fiocruz, 2012.

ARRETCHE, M. Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira. Rev. Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, jun. 2005.

BASTOS, T. A Província – Estudo sobre a descentralização no Brazil. Rio de Janeiro, 1870.

CAMARGO, A. Do federalismo oligárquico ao federalismo democrático. In: PANDOLFI, Dulce (Org.). Repensando o Estado Novo Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999. 345p.

COSTA, W. P. A questão fiscal na transformação republicana – continuidade e descontinuidade. Economia e Sociedade, n. 10, p. 141-174, jun. 1998.

DINIZ, Eli. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: PANDOLFI, Dulce (Org.). Repensando o Estado Novo Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999. 345p.

DRAIBE, S. Rumos e metamorfose – Estado e industrialização no Brasil:1930/1960. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

DOLHNIKOFF, M. O Pacto Imperial – Origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

FONSECA, P. C. D. Instituições e política econômica: crise e crescimento do Brasil na década de 1930. In: BASTOS, P. P. Z.; FONSECA, P. C. D. (Org.). A Era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

KUGELMAS, E. Difícil hegemonia – Um estudo sobre São Paulo na Primeira República. Tese (Doutorado)–Universidade de São Paulo, 1986.

LOPREATO, F. L. C. Caminhos da política fiscal do Brasil São Paulo: Editora Unesp, 2013.

LOPREATO, F. L. C. Governos estaduais: o retorno à debilidade financeira. Campinas: IE. Unicamp, maio 2018. (Texto para Discussão, n. 338).

LOPREATO, F. L. C. O colapso das finanças estaduais e a crise da federação São Paulo: Editora Unesp; IE Unicamp, 2002.

LOPREATO, F. L. C. O endividamento dos governos estaduais nos anos 90. Economia e Sociedade, Campinas, Instituto de Economia, Unicamp, v. 15, p. 117-158, dez. 2000.

NUNES LEAL, V. Coronelismo, enxada e voto – o município e o regime representativo no Brasil. 7. ed. São Paulo: Cia das Letras, 2012.

NUNES, E. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.; Brasília: Déficit, Enap, 1997.

OLIVEIRA, F. A. A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009. Brasília: Ipea, jan. 2010. (Texto para Discussão, n. 1469).

ORAIR, R. O.; GOBETTI, S. W. Reforma Tributária e Federalismo fiscal: uma análise das propostas de criação de um novo imposto sobre o valor adicionado para o Brasil. Brasília; Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, dez. 2019. (Texto para Discussão, n. 2530).

PRADO, S. A questão fiscal na Federação Brasileira: diagnóstico e alternativas. Cepal – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Mar. 2007. (LC/BRS/R.179).

PRADO, S. Cinco ensaios sobre federalismo e federação brasileira Tese (Livre-Docência)–Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, 2013.

REZENDE, F. Autonomia política e dependência financeira: uma análise das transformações recentes nas relações intergovernamentais e seus reflexos sobre a situação financeira dos Estados. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 489-540, dez. 1982.

RODRIGUEZ, V. Federalismo e interesses regionais. In: AFFONSO, Rui; SILVA, Pedro Luiz B. (Org.). A Federação em perspectiva: ensaios selecionados. São Paulo: Fundap, 1995.

ROURE, A. A Constituinte Republicana Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1920. v. I e II.

SCHWARTZMAN, S. (Org.). Estado Novo, um auto retrato Brasília: CPDOC/FGV/Editora Universidade de Brasília, 1982. Capítulo 3, Finanças Públicas. (Coleção Temas Brasileiros, 24).

SERRALHA, F. O difícil encontro entre a autonomia para arrecadar recursos próprios, versus a rigidez orçamentária das capitais brasileiras, entre 1995 a 2010 Dissertação (Mestrado)–IE-Unicamp, Campinas, 2018.

SILVA, A. L. N. da. Os estados importam! Determinantes da cooperação subnacional nas políticas de educação e saúde do Brasil. Tese (Doutorado)–Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, 2020.

SOUZA, M. C. C. C. de. Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930 a 1964). São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1976.

TAVARES DE ALMEIDA, M. H. Recentralizando a Federação. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 24, p. 29-40, jun. 2005.

TORRES, J. C. de OLIVEIRA. A formação do federalismo no Brasil Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2022 Economia e Sociedade

Downloads

Download data is not yet available.