Keywords
Relevant market
Prices
Drugs
How to Cite
Abstract
The objective of this article is to analyze the role of competition in selected relevant markets (RM) and its influence on the price differential between generic and reference medicines. This is a case study of 268 commercial presentations of drugs, classified as RM in 2001 and 2016. The data to obtain the degree of concentration came from the database used by Hasenclever (2002) and the 2016 Statistical Yearbook of the Pharmaceutical Market. The prices in 2019 were taken from 10 pharmacy and drugstore websites. The results indicate that the 35% margin on the price of the reference drug imposed at the factory price for the entry of the generic on the market is low compared with the differential average retail prices. Furthermore, it was noted that the greater the number of suppliers, the greater tended to be the price differential between generics and reference medicines.
References
ABRAFARMA – Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias. Disponível em: https://www.abrafarma.com.br/. Acesso em: jan. 2019.
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016 Brasília: Anvisa, 2017.
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2017 Brasília: Anvisa, 2018.
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2018 Brasília: Anvisa, 2019.
BERNARDO, P. J. B. Regulação econômica do mercado farmacêutico Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fev. 2003.
BRASIL. Lei n. 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei n. 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Diário Oficial da União, 11 fev.1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9787.htm Acesso em: 10 ago. 2019.
CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Guia para análise de atos de concentração horizontal Jul. 2016.
CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Competências para inovar na indústria farmacêutica brasileira Rio de Janeiro: CGEE/BNDES, 2017.
CMED – Câmara de Regulação de Medicamentos. Resolução n. 2, de 5 de março de 2004. Aprova os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de que trata o art. 7º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003. Diário Oficial da União, 5 maio 2004.
DANZON, P. M. Price comparisons for pharmaceuticals: a review of U.S. and cross-national studies. The Wharton School. University of Pennsylvania, Apr. 1999.
DIAS, L. L. dos S.; SANTOS, M. A. B. dos; PINTO, C. Du B. S. Regulação contemporânea de preços de medicamentos no Brasil – uma análise crítica. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. 121, p. 543-558, abr./jun. 2019.
GODOY, M. R.; ROBSON, A.; NASCIMENTO, S. P. do; CAMARA, M. R. G. Efeito da entrada do medicamento genéricos nos preços do medicamento de referência e similar. In: ENCONTRO DA ANPAD, jan. 2004.
GOMES, R. P.; PIMENTEL, V. P.; LOUSADA, M.; PIERONI, J. P. O novo cenário de concorrência na indústria farmacêutica brasileira. Complexo industrial da saúde. BNDES Setorial, v. 39, p. 97-134, 2014.
HASENCLEVER, L. (Coord.). Diagnóstico da Indústria Farmacêutica Brasileira Brasília/Rio de Janeiro: Unesco/FUJB/IE-UFRJ, 2002.
HASENCLEVER, L.; FIALHO, B.; KLEIN, H.; ZAIRE, C. Economia Industrial de Empresas Farmacêuticas Rio de Janeiro: E-papers, 2010.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conta-satélite de saúde: Brasil 2010-2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101690.
KAPLAN, W.; WIRTZ, V.; NGUYEN, A.; EWEN, M.; VOGLER, S.; LAING, R. Policy options for promoting the use of generic medicines in low- and middle-income countries. Health Action International, Mar. 2016.
KORNIS, G. E. M.; BRAGA, M. H.; FAGUNDES, M.; DE PAULA, P. A. B. A regulação em saúde no Brasil: um breve exame das décadas de 1999 a 2008. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 3, p. 1077-1101, 2011.
MELLO, M. T. L. Defesa da concorrência. In: KUPFER, D.; HASENCLEVER, L. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
MIRANDA, C. A regulação do preço dos medicamentos genéricos no Brasil 2020. Dissertação (Mestrado em Economia da Indústria e da Tecnologia)–Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
MIRANDA, C. Dezesseis anos de política de genéricos no Brasil: desafios e perspectivas. 63f. Trabalho de Conclusão de Curso – Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
MIRANDA, C.; PARANHOS, J.; HASENCLEVER, L. Comparativo entre preço máximo ao consumidor de medicamentos e preços praticados na internet no Brasil: desalinhamentos e distorções regulatórias. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 11, p. 5463-5480, 2021.
MONTELLA, M. Economia: passo a passo 2. ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2007. p. 38-40.
NISHIJIMA, M.; BIASOTO JR., G.; LAGROTERIA, E. A competição no mercado farmacêutico brasileiro após uma década de medicamentos genéricos: uma análise de rivalidade em um mercado regulado. Economia e Sociedade, v. 23, n. 1 (50), p. 155-186, abr. 2014.
NÓBREGA, O. T.; MARQUES, A. R.; ARAÚJO, A. C. G.; KARNIKOWSKI, M. G. O.; NAVES, J. O. S.; SILVER, L. D. Retail prices of essential drugs in Brazil: an international comparision. Rev Panam Salud Publica, v. 22, n. 2, p. 118-123, 2007.
PALMEIRA FILHO, P. L. Catch up da indústria farmacêutica nacional e financiamento à inovação: o caso da atuação do BNDES através do Profarma. Tese (Doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos)–Escola de Química, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
PARANHOS, J.; PERIN, F.; VAZ, M.; FALCÃO, D.; HASENCLEVER, L. Articulação de políticas e instrumentos de produção e inovação para o Complexo Industrial da Saúde no Brasil, 2003-2017: os casos do Inova Saúde e do Profarma. Relatório de pesquisa em andamento – convênio UFRJ/IE/OSF. Rio de Janeiro: GEI/IE/UFRJ, 2020.
POSSAS, M. Concorrência schumpeteriana. In: KUPFER, D.; HASENCLEVER, L. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
PRÓGENÉRICOS – Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos. Acesso a medicamentos. Disponível em: https://www.progenericos.org.br/acesso Acesso em: mar. 2021.
ROSENBERG, G.; FONSECA, M. da G. D.; D’AVILA, L. A. Análise comparativa da concentração industrial e de turnover da indústria farmacêutica no Brasil para os segmentos de medicamentos de marca e genéricos. Economia e Sociedade, v. 19, n. 1 (38), p. 107-134, abr. 2010.
SECEX/ME – Secretaria de Comércio Exterior/Ministério da Economia. Balança comercial 2003-2019 Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/ Acesso em: set. 2020.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2023 Economia e Sociedade
Downloads
