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Resumo
O principal desafio das políticas destinadas a promover o trabalho decente é a redução da vulnerabilidade ocupacional. No Brasil, apesar das iniciativas para reduzir o desemprego, combater o trabalho precário e erradicar as situações mais graves de exclusão e discriminação, permanece muito elevada a proporção de trabalhadores sem emprego regular e/ou expostos a uma inserção ocupacional inadequada. O artigo pretende: (i) apresentar a agenda de políticas sugeridas pela OIT para a promoção do trabalho decente e o combate a distintas formas de vulnerabilidade ocupacional; (ii) verificar se a retomada do crescimento econômico (2004-2008) produziu redução significativa no déficit de oportunidades de emprego e na proporção de situações ocupacionais mais precárias no País; e (iii) examinar as principais situações vulneráveis que afligiam os trabalhadores brasileiros após a crise econômica ocorrida entre o final de 2008 e meados de 2009. Dessa forma, procura-se ressaltar a importância de sustentar um crescimento econômico robusto e, ao mesmo tempo, eliminar a cultura da informalidade.
Abstract
The main challenge of the “decent work agenda” is the reduction of occupational vulnerability. In Brazil, despite efforts to reduce unemployment, to fight the precarious work and eradicate the most serious situations of exclusion and discrimination, the proportions of workers without regular job and/or exposed to a very precarious occupational insertion remain very high. The article aims to: (i) present the policy agenda suggested by the ILO to promote decent work and fighting various forms of occupational vulnerability; (ii) verify if the economic recovery (2004-2008) produced a significant reduction in the job opportunities deficit and in the proportion of precarious works in the country; and (iii) examine the main types of vulnerability among Brazilian workers after the economic crises that occurred between late 2008 and mid 2009. In addition, we intend to highlight the importance of sustaining robust economic growth and, at the same time, eliminate the culture of informality.
Keywords: Decent work; Precarious work; Informal work.
Referências
ABRAMO, Laís; SANCHES, Solange; COSTANZI, Rogério. Análise preliminar dos déficits de trabalho decente no Brasil no período 1992-2006. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 16, ABEP, Caxambu-MG, 29 set. a 3 out. 2008. Coletânea...
ABRAMO, Laís; BOLZÓN, Andrea; RAMOS, Christian. Agenda do trabalho decente. In: BUAINAIN, A. M.; DEDECCA, C. S. (Org.). Emprego e trabalho na agricultura brasileira. Brasília: IICA, 2008.
ARAÚJO, Tarcísio P. de; LIMA, Roberto A. de. Aspectos estruturais do mercado de trabalho em contexto recente da economia brasileira: contraponto Nordeste-Sudeste. In: MORETTO, A. et al. (Org.). Economia, desenvolvimento regional e mercado de trabalho do Brasil. Fortaleza: IDT; BNB; Cesit, 2010.
BALTAR, Paulo et al. Trabalho no governo Lula: uma reflexão sobre a recente experiência brasileira. GLU, 2010. (Global Labour University Working Papers, n. 9).
BARBIER, Jean-Claude; BRYGOO, Angélina; VIGUIER, Frédéric. Defining and assessing precarious employment in Europe: a review of main studies and surveys. A tentative approach to precarious employment in France. Paris: Centre d’Études de l’Emploi, 2002. (ESOPE Project).
BERG, J.; RIBEIRO, J. Evolução recente do trabalho decente no Brasil: avanços e desafios. Mercado de Trabalho: conjuntura e análise. IPEA, ano 15, n. 44, p. 19-28, ago. 2010. BRASIL. CONAETI. Plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador. Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. 2. ed. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2011.
BRASIL. MTE. Agenda nacional de trabalho decente. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2006.
BRASIL. MTE. Plano nacional de emprego e trabalho decente. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2010.
BRASIL. MTE. Agenda nacional de trabalho decente para a juventude. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Executiva, jun. 2011.
CACCIAMALI, Maria Cristina. Crescimento econômico, expansão do mercado de trabalho formal e distribuição de renda do trabalho: a primeira década do século XXI. Trabalho em Questão, SEP, Salvador, n. 86, p. 43-58, 2010.
CEPAL. Estudio económico de América Latina y el Caribe, 2008-2009. Santiago de Chile: Naciones Unidas, 2009.
CEPAL. La hora de la igualdad: brechas por cerrar, caminos por abrir. 33º periodo de sesiones de la CEPAL. Santiago de Chile: Naciones Unidas, 2010.
CEPAL/PNUD/OIT. Emprego, desenvolvimento humano e trabalho decente: a experiência brasileira recente. Brasília, set. 2008.
DIEESE; UNICAMP. Aspectos conceituais e metodológicos da vulnerabilidade social.
Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2007. (Projeto de Qualificação Social para Atuação de Sujeitos na Negociação Coletiva e na Gestão de Políticas Públicas, Subprojeto IV, Paper 9).
DRUCK, Graça; OLIVEIRA, Luiz Paulo J. de; JESUS, Selma C. S. Precarização social do trabalho no Brasil: o caso da vulnerabilidade dos jovens e dos sindicatos. Trabalho em Questão, SEP, Salvador, n. 86, p. 103-130, 2010.
EVANS, John; GIBB, Euan. Moving from precarious employment to decent work. Geneva: Global Union Research Network, ILO, 2009. (GURN Discussion Paper, n. 13).
GRIMSHAW, Damian. What do we know about low-wage work and low-wage workers? Analysing the definitions, patterns, causes and consequences in international perspective. Conditions of Work and Employment Series, ILO, Geneva, n. 28, 2011.
HOFFER, Frank. The great recession: a turn point for labour? International Journal of Labour Research, v. 2, issue 1, p. 99-117, 2010.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro, 2009. v. 30.
ILO. Globalization and decent work in the Americas. XV American Regional Meeting.
Report of the Director-General. Lima: International Labour Organization, Dec. 2002.
KALLEBERG, Arne L. O crescimento do trabalho precário: um desafio global. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 24, n. 69, p. 21-30, fev. 2009.
KREIN, José Dari; PRONI, Marcelo W. Economia informal: aspectos conceituais e teóricos. Brasília: OIT, 2010. (Série Trabalho Decente no Brasil, n. 1).
NACIONES UNIDAS. Objetivos de desarrollo del milenio, Informe 2010. Nueva York, EUA: Naciones Unidas, DESA, 2010.
OCAMPO, José Antonio. Employment and the UN Development Agenda. In: OCAMPO, J. A.; JOMO K. S. (Ed.). Towards full and decent employment. New York, USA: Zed Books; United Nations Publications, 2007.
OIT. Trabajo decente. Memoria del Director General. Conferencia Internacional del Trabajo, 87a Reunión. Ginebra: Oficina Internacional del Trabajo, jun. 1999.
OIT. Panorama laboral 2001: América Latina y el Caribe. Lima: Oficina Regional para las Américas y el Caribe, 2001.
OIT. Generando trabajo decente en el Mercosur. Empleo y estrategia de crecimiento: el enfoque de la OIT. Buenos Aires: OIT, marzo de 2004.
OIT. Trabalho decente nas Américas: uma agenda hemisférica, 2006-2015. Informe do Diretor Geral. XVI Reunião Regional Americana. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, maio, 2006.
OIT. Declaración de la OIT sobre la justicia social para una globalización equitativa. Conferencia Internacional del Trabajo, 97ª. Reunión, Ginebra, 10 jun. 2008.
OIT. Panorama laboral 2008: América Latina y el Caribe. Lima: Oficina Regional para las Américas y el Caribe, 2009a.
OIT Perfil do trabalho decente no Brasil. Brasília. Genebra: Escritório da Organização Internacional do Trabalho, 2009b.
OIT. Tendencias mundiales del empleo de 2011: el desafío de la recuperación del empleo. Ginebra: Oficina Internacional del Trabajo, 2011a.
OIT. Brasil, uma estratégia inovadora alavancada pela renda. Genebra: Organização Internacional do Trabalho, Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, 2011b.
POCHMANN, Marcio. Políticas sociais e padrão de mudanças no Brasil durante o governo Lula. Ser Social, Brasília, v. 13, n. 38, p. 12-40, jan./jun. 2011.
POLLERT, Anna; CHARLWOOD, Andy. The vulnerable worker in Britain and problems at work. Work, Employment and Society, London, v. 23, n. 2, p. 343-362, Jun. 2009.
PRONI, Marcelo W.; ROCHA, Thaíssa T. A OIT e a promoção do trabalho decente no Brasil. Revista da ABET, Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, vol. IX, n. 1, p. 11- 31, jan./jun. 2010.
QUADROS, Waldir. Em 2009 a heterodoxia afastou a crise social. Campinas: IE/Unicamp, mar. 2011. (Texto para Discussão, n. 189).
RODGERS, Gerry. Precarious employment in Western Europe: the state of the debate. In: RODGERS, G.; RODGERS, J. (Ed.). Precarious jobs in labour market regulation: the growth of atypical employment in Western Europe. Geneva: International Institute for Labour Studies, 1989.
SAUNDERS, Ron. Defining vulnerability in the labour market. Ottawa: Canadian Policy Research Networks, Nov. 2003. (Vulnerable Work Series, n. 1).
SOMAVIA, Juan. Discurso de Juan Somavia en la 17 Reunión Regional Americana.
Organización Internacional del Trabajo. Santiago de Chile, 14 dic. 2010. Disponible en: http://oit.org.pe/index.php?option=com_content&view=article&id=2426:discurso-de-juansomavia-en-la-17-reunion-regional-americana&catid=117:ultimas-noticias&Itemid=1305.
TOKMAN, Víctor. Flexigurança com informalidade: opções e restrições. In: WELLER, J. (Ed.). O novo cenário laboral latino-americano: regulação, proteção e políticas ativas nos mercados de trabalho. Santiago do Chile: Nações Unidas, Cepal; Ministry of Foreign Affairs of Denmark, 2009.
UNITED KINGDOM. DTI. Success at work: protecting vulnerable workers, supporting good employers. A policy statement for this Parliament. London: Department of Trade and Industry, 2006.
WELLER, Jünger. (Ed.). O novo cenário laboral latino-americano: regulação, proteção e políticas ativas nos mercados de trabalho. Santiago do Chile: Nações Unidas, Cepal; Ministry of Foreign Affairs of Denmark, 2009.
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