Banner Portal
Comportamento e determinantes das transferências federais em saúde no Brasil
PDF

Palavras-chave

Econometria espacial
Modelos espaciais
Economia da saúde
Saúde pública
Transferências intergovernamentais

Como Citar

KUENKA, Barbara Sant’ana; MUGNAINI JUNIOR, Alexandre Nogueira; OLIVEIRA, Mirela Silva de; PARRÉ, José Luiz. Comportamento e determinantes das transferências federais em saúde no Brasil: uma análise espacial. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 31, n. 2, p. 459–485, 2022. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8670775. Acesso em: 24 abr. 2024.

Resumo

Concebido pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) vislumbra a descentralização fiscal e a distribuição equitativa de fundos para estados e municípios. Por meio de uma Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e a estimação de um modelo de defasagem espacial (SAR) via Método dos Momentos Generalizado (GMM), buscou-se identificar o comportamento e os determinantes para o repasse federal às microrregiões brasileiras, considerando o componente espacial. O diagnóstico espacial indicou que microrregiões que receberam maiores montantes de repasse eram vizinhas de microrregiões que também obtiveram repasses mais elevados. Resultados econométricos apontaram que microrregiões mais pobres receberam maiores repasses para a saúde. Pelo lado da demanda, a alta complexidade foi priorizada sobre a baixa; o inverso pelo lado da oferta, indicando certo grau de ambiguidade na distribuição dos recursos. Morbidade, número de médicos, hospitais de baixa complexidade e componentes político-partidários também foram determinantes para a atração de recursos federais.

PDF

Referências

ALMEIDA, E. Econometria espacial aplicada Campinas: Alínea, 2012.

ALMEIDA, E. S.; PEROBELLI, F. S.; FERREIRA, P. G. C. Existe convergência espacial da produtividade agrícola no Brasil? Revista de Economia e Sociedade Rural, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 31-52, 2008.

ANSELIN, L. GeoDa™ 0.9 User’s Guide Santa Barbara: Center for Spatially Integrated Social Science, 2003.

ANSELIN, L. Spatial econometrics: methods and models. Boston: Springer Science & Business Media, 2013.

ATELLA, V. et al. Measuring spatial effects in presence of institutional constraints: the case of Italian local health authority expenditure. Regional Science and Urban Economics, v 49, p. 232-241, 2014.

BARRETO, R. C. S. Desenvolvimento regional e convergência de renda nos municípios do Estado do Ceará Tese (Doutorado)–Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, 2007.

BARROS, M. E. D.; PIOLA, S. F. O financiamento dos serviços de saúde no Brasil. In: MARQUES, R. M.; PIOLA, S. F.; ROA, A. C. (Org.). Sistema de Saúde no Brasil: organização e financiamento. 1. ed. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2016. Cap. 4, p. 101-138.

BRASIL. Para entender a gestão do SUS Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 2003.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 set. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc29.htm Acesso em: 2 abr. 2020.

» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc29.htm

BRASIL. Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências: Portal da Legislação, Brasília. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm Acesso em: 30 nov. 2018.

» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm

CASTRO, A. L. B.; MACHADO, C. V. A política de atenção primária à saúde no Brasil: regulação e financiamento federal. Cadernos de Saúde Pública, v. 26, n. 4, p. 693-705, 2010.

CLEMENTE, J.; LAZARO, A.; MONTANES, A. Public health expenditure in Spain: is there partisan behaviour? University Library of Munich, 2016. (Paper, n. 69781). Disponível em: https://mpra.ub.uni-muenchen.de/69781/ Acesso em: dez. 2018.

» https://mpra.ub.uni-muenchen.de/69781/

COSTA-FONT, J.; PONS-NOVELL, J. Public health expenditure and spatial interactions in a decentralized National Health System. Health Economics, v. 16, n. 3, p. 291-306, 2007.

COSTA, N. R.; PINTO, L. F. Avaliação do programa de atenção à saúde: incentivo à oferta de atenção ambulatorial e a experiência de descentralização no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, v. 7, n. 4, p. 907-923, 2002.

CREEMER, J.; ESTACHE, A.; SEABRIGHT, P. Decentralizing public services: what can we learn from the theory of the firm? Revue d’Economie Politique, v. 106, p. 37-60, 1996.

DEDA, C. C.; KAUCHAKJE, S. Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais: efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 1, p. 150-172, 2019.

DE SETA, M. H.; DAIN, S. Construção do Sistema Brasileiro de Vigilância Sanitária: argumentos para debate. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 3, p. 3307-3317, 2010.

ESPERIDIÃO, F.; MEIRELLES, J. G. P.; BITTENCOURT, M. V. L. Convergência e capital humano nos municípios da Região Sul. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS REGIONAIS E URBANOS, 8. ENABER, 2009, Juiz de Fora. Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 2009. Anais..

FAYISSA, B.; TRAIAN, A. Estimation of a health production function: evidence from East European Countries. The American Economist, v. 58, n. 2, p. 134-148, 2013.

FERREIRA, J. L. D.; ALVES, A. F.; CALDEIRA, E. Elections and externalities of health expenditures: Spatial patterns and opportunism in the local budget allocation. Journal of Economic Studies, v. 45, n. 6, p. 1124-1144, 2018.

FILHO, J. C. M. et al. A convergência da renda per capita nas microrregiões da região Nordeste. Revista Economia e Desenvolvimento, v. 11, n. 2, p. 67-86, 2012.

FLORAX, R. J. G. M.; FOLMER, H., REY, S. J. Specification searches in spatial econometrics: the relevance of Hendry’s methodology. Regional Sciense and Urban Economics, v. 33, n. 5, p. 557-579, 2003.

FRANZESE, C.; ABRUCIO, F. L. Efeitos recíprocos entre federalismo e políticas públicas no Brasil: os casos dos sistemas de saúde, de assistência social e de educação. In: HOCHMAN, G.; FARIA, C. A. P. (Org.). Federalismo e políticas públicas no Brasil Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Sobre o FNS. 2014. Disponível em: https://portalfns.saude.gov.br/sobre-o-fns Acesso em: 3 abr. 2020.

» https://portalfns.saude.gov.br/sobre-o-fns

GADELHA, S. R. B. Analisando o impacto da descentralização fiscal na saúde pública: evidência empírica para os municípios brasileiros (2000-2009). Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional. (Texto para discussão n. 12).

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Divisão do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas Rio de Janeiro: IBGE, 1990.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf Acesso em: 19 mar. 2020.

» https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf

KUBOTA, L. C.; LEAL, R. M. Radiografia das transferências federais para municípios por meio do bloco de gestão do Fundo Nacional de Saúde (2013-2016). Brasília: IPEA, 2018. (Texto para Discussão). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=32636 Acesso em: 12 jan, 2022.

» https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=32636

LESAGE, J.; PACE, R. K. Introduction to spatial econometrics Boca Raton, USA: CRC Press, 2009.

LIMA, L. D. Conexões entre o federalismo fiscal e o financiamento da política de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 2, p. 511-522, 2007.

LIMA, L. D.; ANDRADE, C. L. T. Condições de financiamento em saúde nos grandes municípios no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 25, n. 10, p. 2237-2248, 2009.

LINS, J. G. M. G. et al. O SUS e a atenção primária no Brasil: uma análise sobre o seu financiamento pelo piso da atenção básica fixo. Planejamento e Políticas Públicas, n. 55, p. 191-228, 2020.

MEDEIROS, C. N.; NETO, V. R. P. Análise espacial da extrema pobreza no estado do Ceará. In: ENCONTRO DE ECONOMIA DO CEARÁ, 7, 2011, Fortaleza. Fortaleza: IPECE, 2011. Anais..

MENDES, A. et al. Discutindo uma metodologia para a alocação equitativa de recursos federais para o Sistema Único de Saúde. Saúde Soc, v. 20, n. 3, p. 673-690, 2011.

MENDES, A.; MARQUES, R. M. O financiamento da atenção básica e da estratégia saúde da família no Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, v. 38, n. 103, p. 900-916, 2014.

MENDES, M.; MIRANDA, R. B.; COSSIO, F. Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2008. (Texto para Discussão, n. 40).

MORRISSEY, O. Fungibility, prior actions, and eligibility for budget support. In: KOEBERLE, S.; STAVRESKI, Z.; WALLISER. J. (Ed.). Budget support as more effective aid? Recent experiences and emerging lessons. Washington D.C.: World Bank, 2006. p. 333-343.

NIXON, J.; ULMANN, P. The relationship between health care expenditures and health outcomes. European Journal of Health Economics, v. 7, p. 7-18, 2006.

OATES, W. E. Fiscal federalism New York: Harcourt Brace Jovanovich, 1972.

OATES, W. E. Toward a second-generation theory of fiscal federalism. Journal of International Tax and Public Finance, v. 12, n. 349-373, 2005.

OLIVEIRA, C. A de. Externalidades espaciais e o crescimento econômico das cidades do Estado do Ceará. Revista Econômica do Nordeste, v. 36, p. 319-337, jul. 2005.

PACE, R. K.; ZHU, S. Separable spatial modeling of spillovers and disturbances. Journal of Geographical Systems, v. 14, n. 1, p. 75-90, 2012.

PARMAGNANI, F.; ROCHA, F. Transferências do SUS: substituição de gastos ou recursos adicionais? Planejamento e Políticas Públicas, PPP, n. 48. jan./jun. 2017.

PEROBELLI, F. S.; FARIA, W. R.; FERREIRA, P. G. C. Análise de convergência espacial do PIB per capita em Minas Gerais: 1975-2003. In: ENCONTRO REGIONAL DE ECONOMIA, 11, 2006, Fortaleza. Fórum BNB, 2006. Anais..

PIOLA, S. F. et al. Financiamento do Sistema Único de Saúde: trajetória recente e cenários para o futuro. Análise Econômica, v 30, p. 9-33, 2012.

PIOLA, S. F. et al. Financiamento público da saúde: uma história à procura de rumo. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013.

PIOLA, S. F.; BARROS, M. E. D. O financiamento dos serviços de saúde no Brasil. In: MARQUES, R. M.; PIOLA, S. F.; ROA, A. C. Sistema de saúde no Brasil: organização e financiamento. Rio de Janeiro: ABrES; Ministério da Saúde; Opas, 2016.

PORSSE, A. Dinâmica da desigualdade de renda municipal no Rio Grande do Sul: evidências da análise estatística espacial. FEE, out. 2008. (Texto para Discussão, n. 42).

PORTO, S. et al. Alocação equitativa de recursos financeiros: uma alternativa para o caso brasileiro. Saúde em Debate, v. 27, n. 65, 2003.

PORTO JÚNIOR, S. S.; RIBEIRO, E. P. Dinâmica de crescimento Regional – uma análise empírica para a região Sul. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, CE, v. 31, p. 454-483, 2000.

RAVELLE, H.; SANTOS, R.; SICILIANI, L. Does a hospital’s quality depend on the quality of other hospitals? A spatial econometrics approach. Regional Science and Urban Economics, v. 49, p. 203-2016, 2014.

SABATER, L. A.; TUR, A. A.; AZORÍN, J. M. N. Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE). In: COSTA, J. S.; DENTINHO, T. P.; NIJKAMP, P. Compêndio de economia regional: métodos e técnicas de análise regional. Parede, Portugal: Principia, 2011. v. 2, p. 237-298.

SÁ E BENEVIDES, R. P. de. As transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais de saúde em 2016 Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2018.

SANTOS, R. J. M. dos; LUIZ, V. R. de. Transferências federais no financiamento da descentralização. In: MARQUES, R. M.; PIOLA, S. F.; ROA, A. C. (Org.). Sistema de Saúde no Brasil: organização e financiamento. 1. ed. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2016. Cap. 6, p. 169-204.

SEABRIGHT, P. Accountability and decentralization in government: an incomplete contracts model. European Economic Review, v. 40, p. 61-89, 1996.

SERVO, L. M. et al. Financiamento e gasto público de saúde: histórico e tendências. In: MELAMED, C.; PIOLA, S. (Org.). Políticas públicas e financiamento federal do Sistema Único de Saúde Brasília: Ipea, 2011.

SILVA, I. B. da. Desafios do financiamento da atenção primária à saúde: revisão integrativa. Rev Bras Promoç Saúde, v. 30, n. 1, p. 110-117, 2017.

SIMÃO, J. B.; ORELLANO, V.I.F. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil. Estud. Econ, São Paulo, v. 45, n. 1, p. 33-63, 2015.

STAKHOVYCH, S.; BIJMOLT, T. H. A. Specification of spatial models: a simulation study on weights matrices. Papers in Regional Science, v. 88, n. 2, p. 389-408, 2008.

SUZART, J. A. S. da; ZUCCOLOTTO, R.; ROCHA, D. G da. Federalismo fiscal e as transferências intergovernamentais: um estudo exploratório com os municípios brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 11, n. 1, p. 127-145, 2018.

TAVARES, M. B.; SILVA, M. V. B. da. Análise da dinâmica da renda per capita nos Municípios Paraibanos, no período de 1970 a 2008. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS REGIONAIS E URBANOS – ENABER, 2011, Natal-RN. Juiz de Fora - MG: Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 2011. Anais..

TIEBOUT, C. M. A pure theory of local expenditures. Journal of Political Economy, v. 64, p. 416-424, 1956.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Accountability 2019. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/componentes/accountability/ Acesso em: 8 abr. 2019.

» https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/componentes/accountability/

ULYSSEA, G. Informalidade no Mercado de trabalho brasileiro: uma resenha da literatura. Rio de Janeiro: Ipea, 2005. (Texto para Discussão). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4250 Acesso em: 2 abr. 2020.

» http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4250

UCHOA, Carlos F. A.; MARTINS, Monalisa F. S. Crescimento econômico e convergência dos municípios baianos entre 1999 e 2004. In: ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA, 3, 2007, Salvador - BA. Salvador, BA, 2007. Anais..

VO, D. H. The economics of fiscal decentralization. Journal of Economic Surveys, v. 24, n. 4, p. 657-679, 2010.

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2022 Economia e Sociedade

Downloads

Não há dados estatísticos.