Déficit de acesso a serviços de saneamento ambiental: evidências de uma Curva Ambiental de Kuznets para o caso dos municípios brasileiros?

Resumo

O presente estudo avaliou a existência de uma Curva Ambiental de Kuznets (CAK) para o caso dos déficits municipais de acesso a serviços de saneamento ambiental, que podem ser considerados como medidas indiretas de degradação ambiental. Os resultados obtidos sinalizam, de uma maneira geral, a existência de uma relação entre os déficits de acesso e o desenvolvimento econômico no formato de um “N” e não no tradicional formato de um “U invertido” da CAK. Portanto, para o caso específico dos serviços de saneamento ambiental nos municípios brasileiros, a hipótese de que o desenvolvimento econômico seria a melhor solução para a preservação ambiental não é verdadeira, uma vez que, ao longo do tempo, o desenvolvimento econômico voltaria a gerar degradação ambiental.

Abstract

The present study evaluated the existence of an Environmental Kuznets’ Curve (EKC) in the case of the absence of access to environmental sanitation services, which can be considered as an indirect measure of environmental degradation in Brazilian cities. The results show that the actual relation between access deficit of sanitation services and economic development is in an “N” shape instead of the traditional “inverted-U” from the EKC. Therefore, for the specific case of the services of environmental sanitation in Brazilian cities, the hypothesis that sustains the economic development as the best solution for environmental preservation is not verifiable, as, over time, the economic development would generate again environmental degradation.

Keywords: Environmental sanitation; Environmental Kuznets Curve; Data panel.