O impacto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos na Gestão Municipal

  • Valeriano Mendes Ferreira Costa Universidade Estadual de Campinas
  • Camila Gonçalves de Mario Universidade Estadual de Campinas
  • Luis Fernando Vitagliano Vitagliano Universidade Estadual de Campinas
Palavras-chave: Plano nacional. Gestão municipal.

Resumo

Este artigo trata da gestão do lixo no âmbito municipal – especificamente do problema do lixo na Região Metropolitana de Campinas (RMC). Vamos explorar as exigências que o novo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) impõe ao tratamento dos resíduos e o que muda a partir da gestão dos municípios, usando como caso elucidativo a RMC. A Lei 12.305/2010, aprovada no final do governo Lula e tida como uma vitória, depois de 20 anos de morosidade, é o objeto inicial da nossa análise: o que a Lei propõe? Que mudanças esta Lei indica? E principalmente qual o impacto do PNRS na gestão dos RSU? Vamos usar para isso a realidade das soluções presentes na macrorregião de Campinas e no movimento dos municípios em função (ou não) da solução que o poder público propõe para a gestão dos resíduos urbanos, problema que cada vez mais toma a agenda pública. Finalmente vamos concluir apontando perspectivas e soluções para o problema, principalmente no que tange a gestão de resíduos sólidos e ao PNRS apontado no nível federal.

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Biografia do Autor

Valeriano Mendes Ferreira Costa, Universidade Estadual de Campinas
Professor do Departamento de Ciência Política do IFCH/UNICAMP Pesquisador do CESOP/UNICAMP.
Camila Gonçalves de Mario, Universidade Estadual de Campinas
Pesquisadora do CESOP/UNICAMP e Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais do IFCH/UNICAMP.
Luis Fernando Vitagliano Vitagliano, Universidade Estadual de Campinas
Pesquisador do CESOP/UNICAMP e Doutorando do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais do IFCH/UNICAMP.

Referências

BESEN, Gina Rizpah. Programas municipais de coleta seletiva em parceria com organizações de catadores na Região Metropolitana de São Paulo: desafios e perspectivas. Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 2006.

GRIMBERG, Elisabeth. Política Nacional de Resíduos Sólidos: o desafio continua. Instituto Polis, sítio: http://www.polis.org.br/ artigo_interno.asp?codigo=181, publicado em 22/10/2007.

GOMES, Luiz Cláudio Moreira. Lixo e cidadania: catadores de materiais recicláveis no aterro metropolitano de Jadim Gramacho. XV Congresso Nacional do CONPEDI – 2006, Manaus. Anais. São Paulo: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2006. http://www.conpedi.org/ manaus/arquivos/anais/recife/ trabalho_justica_luiz_claudio_gomes.pdf.

JUNIOR, Alcir Vilela; Freiria, Rafael Costa. A Incorporação de novos instrumentos de gestão ambiental na política estadual de resíduos sólidos (SP) Lei Estadual 12.300/06: mera novidade ou inovação. http://engema.up.edu.br/arquivos/engema/pdf/PAP0310.pdf.

LOPES, Adriana Antunes. Estudo da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos na bacia Tietê-Jacaré (UGRHI-13). Tese de Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental, Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, 2007.

MEDEIROS, Luiza; Macêdo, Kátia. Catador de Material Reciclável: Uma profissão para além da sobrevivência? In: Psicologia e Sociedade; 18 (2): 62-71; mai/ago, 2006.

ROVIRIEGO, Lucas Fernando Vaquero. Proposta de uma metodologia para a avaliação de sistemas de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares. Dissertação de mestrado apresentada à Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, 2005.

VELLOSO, Marta Pimenta Os catadores de lixo e o processo de emancipação social. In: Ciência & Saúde Coletiva, vol. 10. Rio de Janeiro, 2005.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Aplicado à resíduos sólidos. Gestão integrada de resíduos sólidos http://www.ibam.org.br/publique/media/01-girs.pdf.

Revista Pólis n. 49. Coleta Seletiva com inclusão dos catadores – Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo: experiência e desafios.

CETESB. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares (recurso eletrônico) Coordenação Aruntho Savastano Neto; redação Aruntho Savastano Neto e Maria Heloisa Assumpção. São Paulo: CETESB, 2011. disponível em: www.cetesb.sp.gov.br/solo/publicações-e-relatórios. 2010

Publicado
2013-09-19
Como Citar
Costa, V. M. F., Mario, C. G. de, & Vitagliano, L. F. V. (2013). O impacto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos na Gestão Municipal. Idéias, 2(2), 101-117. https://doi.org/10.20396/ideias.v2i2.8649318
Seção
Dossiê: Relações Brasil-China