Banner Portal
Os Estagiários e sua luta por direitos na Justiça do Trabalho: o caso do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (São Paulo) nos anos 2000
PDF

Palavras-chave

Juventude. Estágio. Justiça do trabalho. Mercado de trabalho.

Como Citar

MESQUITA, Marcos Roberto. Os Estagiários e sua luta por direitos na Justiça do Trabalho: o caso do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (São Paulo) nos anos 2000. Ideias, Campinas, SP, v. 3, n. 1, p. 267–287, 2012. DOI: 10.20396/ideias.v3i1.8649372. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ideias/article/view/8649372. Acesso em: 1 jul. 2024.

Resumo

O artigo discute a luta de estagiários contra estágios desvirtuados. Essa luta foi realizada a partir da procura da Justiça do Trabalho. Assim, o objetivo é analisar o estágio como mecanismo de inserção ocupacional e verificar como a Justiça do Trabalho julga esses processos de estagiários. A metodologia adotada foia escolha de quatro processos do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2a Região (São Paulo), que tratam de estágios realizados entre os anos de 2000 e 2005. Os resultados da análise desses processos demonstram que os estagiários são utilizados pelas empresas para diminuir os custos trabalhistas.
https://doi.org/10.20396/ideias.v3i1.8649372
PDF

Referências

ALVES, G. Dimensões da Reestruturação Produtiva: Ensaios de sociologia do trabalho. Londrina: Praxis, 2007.

BRAVERMAN, H. Trabalho e capital monopolista: A degradação do trabalho no século XX. 3a ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1987.

BRIZOLA, R. “O Dilema da Empregabilidade”. Folha de S.Paulo, 12/08, 2002.

FORACCHI, M. M. A juventude na sociedade moderna. São Paulo: Editora Pioneira, 1972.

MARTINS, S. P. Estágio e relação de emprego. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

MENDES, M. M. B. A Justiça do Trabalho e o mercado de trabalho: trajetória e interação Judiciário e a regulação do trabalho no Brasil. Dissertação de Mestrado em Economia. IE / Unicamp, 2007.

MESQUITA, M. R. A inserção dos jovens no mercado de trabalho e o acesso aos direitos trabalhistas no Brasil dos anos 2000. Tese de Doutorado. IFCH, Unicamp, 2011.

NASCIMENTO, A. M. Curso de Direito do Trabalho. 18a ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.

PESSANHA, E. G. da F. “O papel da Justiça do Trabalho na garantia de direitos e igualdade: Breve balanço nos 20 anos da Constituição de 1988”. In: KREIN, José Dari et al. (orgs.). Vinte anos da Constituição Cidadã no Brasil. São Paulo: LTr, 2010.

POCHMANN, M. Inserção ocupacional e o emprego dos jovens. São Paulo: ABET, 1998.

POCHMANN, M. “Juventude em busca de novos caminhos no Brasil”. In: NOVAES, Regina e VANNUCHI, Paulo (orgs.). Juventude e Sociedade: Trabalho, Educação, Cultura e Participação. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

SILVA, De P. e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000

A Idéias utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.