Resumo
A temática do Refúgio no Brasil faz parte da agenda de estudos e pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), incluindo construções e análises de indicadores dos refugiados que vivem no país. Este artigo estabelece como metodologia quantitativa o agrupamento de bases de dados com as informações cadastrais de registros ativos de refugiados no Brasil, juntamente com os indicadores econômicos de desenvolvimento municipal. Entrelaçando análises descritivas e correlações dos indicadores com o quantitativo de refugiados e aumento de microempreendedores estrangeiros.
Referências
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS; CSVM – CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO (ACNUR). Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil. Brasília: ACNUR, 2019. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/07/Pesquisa-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-Refugiados-ACNUR.pdf >. Acesso em: 13 dez. 2019.
AGÊNCIA SEBRAE DE NOTÍCIAS (ASN). Empreendedorismo é opção para refugiados (2016, 01 abril). São Paulo: Sebrae, 2016. Disponível em:<http://www.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/NA/empreendedorismo-e-opcao-para-refugiados,488a1923a03d3510VgnVCM1000004c00210aRCRD>. Acesso em: 10 jan. 2020.
BARBOSA, L.; TONHATI, T.; UBIALI, M. Desafios, limites e potencialidades do empreendedorismo de refugiados(as), solicitantes da condição de refugiado(a) e migrantes venezuelanos(as) no Brasil. Cátedra Sérgio Vieira de Melo – UnB. Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Brasília, DF: ACNUR, 2020.
BEZERRA LIMA, J. B., MUNÕZ, F. P. F., NAZARENO, L. A., AMARAL, N. Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014). Brasília: IPEA, 2017.
BEZERRA LIMA, J. B.; PEREIRA JÚNIOR, J. R.; DIAS, D. B.; FECHINE, V. M. R.; BARRIOS, J. A. S. Refúgio no Brasil: integração de refugiados e solicitantes de refúgio em Brasília (2019). Brasília: IPEA, 2020.
BEZERRA LIMA, J. B.; GARCIA, A. L. J. C. R.; FECHINE, V. M. R. Fluxos migratórios no Brasil: haitianos, sírios e venezuelanos. In: VIANA, A. R. (org.). A midiatização do refúgio no Brasil (2010-2018). Brasília: IPEA, 2020.
BRANDINO, G. Após vinte anos da Lei de Refúgio brasileira, mais de 27 mil pessoas aguardam parecer do governo. Caminhos do Refúgio, 24 jul. 2017. Disponível em: <http://caminhosdorefugio.com.br/apos-vinte-anos-da-lei-de-refugio-brasileira-mais-de-27-mil-pessoas-aguardam-parecer-do-governo/>. Acesso em: 14 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de mai. de 2017. Dispõe sobre os direitos e deveres do migrante e do visitante, regula sua entrada e estado no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm>. Acesso em: 20 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Refúgio em Números. 3a. ed. Brasília: MJSP, 2018. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeros>. Acesso em: 15 out. 2019.
BRASIL. Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Portal do Empreendedor – MEI. Brasília: MDIC, 2019. Disponível em:<http://www.portaldoempreendedor.gov.br/>. Acesso em: 18 mai. 2019.
CARNEIRO, W. P.; ROCHA, J. M. Reflexões sobre a Questão Racial e o Refúgio no Sistema Brasileiro. In: RODRIGUES, Viviane (Org.). Direitos humanos e refugiados. Vila Velha/ES: Nuares – Centro Universitário Vila Velha; ACNUR; IMDH, 2006. p. 9-34.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M., Migrações e Mercado de Trabalho no Brasil. Relatório Anual 2018. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério do Trabalho/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração. Brasília, DF: OBMigra, 2018.
CHARNET, R.; BONVINO, H; FREIRE C. A. L; CHARNET, E. M. R. Análise de modelos de regressão linear com aplicações. Campinas, SP: Unicamp, 1999.
Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: levantamento 2014-2016. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; Agência Brasileira de Cooperação. Brasília: IPEA; ABC, 2018.
DIÁRIO DO COMÉRCIO, JORNAL DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Empreendedorismo garante sobrevivência de refugiados no Brasil (2016, 20 abril). Disponível em: <https://dcomercio.com.br/categoria/negocios/empreendedorismo-garante-sobrevivencia-de-refugiados-nobrasil>. Acesso em: 5 dez. 2020.
IBM. SPSS Software. Disponível em: <https://www.ibm.com/analytics/spss-statistics-software >. Acesso em: 15 out. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) Coordenação de População e Indicadores Sociais. Perfil dos municípios brasileiros: 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
MINGOTI, S. A. Análise de dados através de métodos de estatística multivariada: uma abordagem aplicada. Belo Horizonte, Editora UFMG. 2007.
MOREIRA, J. B.. Refugiados no Brasil: Reflexões acerca do processo de integração local. REMHU - Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXII, n. 43, p. 85-98, jul./dez. 2014.
OLIVEIRA, M. Refúgio e hospitalidade. Organização de José Antônio PeresGediel e Gabriel Gualanode Godoy.In: Imigrantes hatianos no estado do Paraná em 2015. Curitiba: Kairós Edições, p. 249-276, 2016.
PACÍFICO, A. M. C. E MENDONÇA, R. L. A proteção sócio jurídica dos refugiados no Brasil. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 9, n. 1, p. 170-181, jan./jun. 2010.
PRADO, E. J. P. e COELHO, R. (organizadores). Migrações e Trabalho. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2015.
O ESTRANGEIRO. Refúgio no plural e no singular (2014, 27 abril). Disponível em: <https://oestrangeiro.org/2014/04/27/refugio-noplural-e-no-singular/>. Acesso em: 15 jan. 2020.
OIM - Organização Internacional para as Migrações. Política de refúgio do Brasil consolidada. Marcelo Torelly, coordenador; Aline Khoury, Luís Renato Vedovato, Veronica Korber Gonçalves. Brasília: Organização Internacional para as Migrações, Agência das Nações Unidas Para as Migrações, 2017.
RATHSAM, L. Destino: São Paulo. Revista Eletrônica ComCiência, 2020. Disponível em: <https://www.comciencia.br/destino-saopaulo/>. Acesso em: 5 dez. 2020.
SASSEN, S. A criação de migrações internacionais. In: Sociologia da Globalização. Porto Alegre: Artemd, 2010.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Perfil do Microempreendedor Individual - 2017. Brasília: SEBRAE, 2017. Disponível em: <https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/03/Perfil-do-Microempreendedor-Individual_2017-v10.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2019.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 Ideias