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Abstract
Este artigo reflete sobre a relação do Estado brasileiro com seu dever de memória no processo de justiça de transição. Analisa-se a luta pela anistia, a lei decorrente desse processo e seus efeitos sobre as memórias políticas na transição e na consolidação da democracia. Discorre-se sobre como esta lei manteve as memórias privatizadas e o Estado omisso de seu dever de memória. Reflete-se, também, sobre as recentes mudanças nas ações estatais que parecem recuperar o dever de memória do Estado no processo de justiça de transição no Brasil.
References
ABRÃO, P., TORELLY, M. Justiça de Transição no Brasil: a dimensão da reparação. Revista Anistia Política e Justiça de Transição. Brasília: Ministério da Justiça, n. 3 jan. / jun, 2010, pp. 108-139.
ABRÃO, P.; TORELLY, M. As dimensões da Justiça de Transição no Brasil, a eficácia da Lei de anistia e as alternativas para a verdade e a justiça. In. ABRÃO, P.; TORELLY, M.; PAYNE, L. A. (Orgs.). A Anisitia na Era da responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada. Brasília, Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Oxford: Oxford University, Latin American Centre, 2011.
ARENDT, H. [1954]. Entre o passado e o futuro. 7a. Edição. São Paulo: Perspectiva, 2013.
BAUER, C. S. Brasil e Argentina: Ditaduras, desaparecimentos e Políticas de memória. Porto Alegre: Editora Medianiz, 2012.
BRITO, A. B.; GONZÁLEZ, C.; FERNÁNDEZ, P. A. (Orgs.) A política de memória: verdade e justiça na transição para a democracia. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais, 2004.
COELHO, M. J. H.; ROTTA, V. (Orgs). Caravanas da anistia: o Brasil pede perdão. Brasília: Ministério da Justiça; Florianópolis: Comunicação, Estudos e Consultoria, 2012.
D’ARAUJO, M. C. A elite dirigente do governo Lula. Rio de Janeiro: CPDOC, 2009.
DEL PORTO, F. B. A luta pela Anistia no Regime Militar: a constituição da sociedade civil no país e a construção da cidadania. Campinas: Unicamp, 2002. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Campinas, 2002.
DIENSTMANN, G. Usos do passado e disputa pela memória no questionamento da lei de 1979 no Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: UFRGS 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010.
ELSTER, J. Rendicion de cuentas. La justicia transicional em perspectiva histórica. Buenos Aires: Katz, 2006.
GRECO, H. A. Anista anmnese vs. Anistia amnésia: a dimensão trágica da luta pela anistia. In. SANTOS, C. M.; TELES, É.; TELES, J. A. (Orgs.), Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009, pp. 524-540.
HALBWACHS, M. [1994]. Los marcos sociales de la memoria. Barcelona: Antthropos Editorial; Cencepción: Universidad de la Concepción; Caracas: Universidade Central de Venezuela, 2004.
HEYMANN, L. Q. O devoir de mémoire na França contemporânea: entre memória, história, legislação e direitos. In. GOMES, A. C. (Coord.). Direitos e cidadania: memória, política e cultura.Rio de Janeiro: FGV, 2007, pp. 15-43.
JELIN, E. Los trabajos de la memoria. Madrid: Siglo XXI, 2002.
MEZAROBBA, G. Entre Reparações, meias verdades e impunidades. O difícil rompimento com o legado da Ditadura no Brasil. SUR Revista Internacional de Direito Humanos, v. 7, n. 13, 2010, pp. 7-24.
MEZAROBBA, G. O Preço do esquecimento: as reparações pagas às vitimas do regime militar (uma comparação entre Brasil, Argentina e Chile). São Paulo: USP, 2007. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2007.
MEZAROBBA, G. O que é Justiça de transição? Uma análise do conceito a partir do caso brasileiro. In. SOARES, I. V. P.; KISHI, S. A. S. (Coord.). Memória e verdade: A justiça de transição no Estado Democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2009. pp. 37-53
MEZAROBBA, G. Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas consequências – um estudo do caso brasileiro. São Paulo: USP, 2003. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2003.
O’DONNELL, G.; SCHIMITTER, P. Transições do regime autoritário. Primeiras conclusões. SP, Ed. Revista dos Tribunais, 1988.
POLLAK, M. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, v.2, n.3, 1989, pp. 3-15.
QUARTIM, M. L. O que é possível lembrar? Campinas: Cadernos Pagu, n. 40, janeiro-junho, 2013, pp.141-167.
QUINALHA, R. H. Justiça de Transição: contornos do conceito. São Paulo: Ed. Outras Expressões; Ed. Dobra Editorial, 2013.
RICOEUR, P. Memory, history, oblivion. Palestra proferida na Conferência Internacional . Budapeste, 2003. Texto traduzido para português disponível no site da Universidade de Coimbra. Disponível em: . Acesso em 05 fev. 2015.
ROLEMBERG, D. Esquecimento das Memórias. In. MARTINS FILHO, J. R. (Org.). O Golpe de 1964 e o regime militar. São Carlos: Ed. UFSCar, 2006. pp. 81-91.
ROSITO, J. B. A. Anistia política, reparação econômica e justiça de transição: um estudo etnográfico das medidas brasileiras compensatórias por violações de direitos humano à época da ditadura militar. Painel apresentado durante II Reunião do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST), São Paulo, Cidade Universitária da USP, 2010. Disponível em . Acesso em 25 jun. 2014.
ROTH-ARRIAZA, N. O papel dos actores internacionais nos processos nacionais de responsabilização. In. BRITO, A. B.; GONZÁLEZ, C.; FERNÁNDEZ, P. A. (Orgs.) A política de memória: verdade e justiça na transição para a democracia. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais, 2004, pp. 63-86.
SANTOS, C. M. A justiça ao serviço da memória: mobilização jurídica transnacional,direitos humanos e memória da ditadura. In. SANTOS, C. M.; TELES, É.; TELES, J. A. (Orgs.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil, 2. São Paulo: Hucitec, 2009, pp. 472-493.
SELIGMANN-SILVA, M. Anistia e (in)justiça no Brasil: o dever de justiça e a impunidade. In. SANTOS, C. M.; TELES, É.; TELES, J. A. (Orgs.), Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil, 2. São Paulo: Hucitec, 2009, pp. 541-556.
TATAGIBA, L.; ABERS, R.; SERAFIM, L. Repertórios de atuação Estado-Sociedade em um Estado heterogêneo: A experiência na Era Lula. In: Revista DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 57, n. 2, 2014, pp. 325-357.
TEITEL, R. How are the New Democracies of the Southern Cone Dealing with the Legacy of Past Human Rights Abuses? In. KRITZ, N. (Ed.). Transitional Justice: How Emerging Democracies Reckon with Former Regimes. Washington, DC: United States Institute of Peace Press, 1996, pp.146-153.
TELES, E. Políticas de silêncio e interditos da memória na transição do consenso. In. SANTOS, C. M.; TELES, É.; TELES, J. A. (Orgs.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil, 2. São Paulo: Hucitec, 2009, pp. 578-591.
TODOROV, T. [1995]. Los abusos de la Memoria. Barcelona: Ed. Paidós Ibérica, 2000.
TORELY, M. Memória, Verdade e Senso Comum Democrático: Distinções e aportes do “direito à memória e à verdade” para a substancialização democrática. REID – Revista Eletrônica de Direito e Cidadania, 2010. Disponível em . Acesso em 27-05-2014.
VASCONCELOS, D. M. Memória Política, democracia, e accontability: algumas reflexões teóricas. Oficina do CES, n. 30, out. 2009. Centro de Estudos Sociais de Coimbra, Portugal, 2009.
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