Keywords
International migrations
Brazil
Legislation
Society
Artificial Intelligence
How to Cite
Abstract
This article aims to discuss the trajectory of migration governance in Brazil in the last two decades, based on four topics: the scenario of immigration flows, the change in legislation, and the role of society and technology in the building of inclusion, aggregation and xenophobic discourses. The study uses qualitative and quantitative research and the instruments of social network analysis as a basis for its investigation, especially through artificial intelligence tools. Finally, the migration perspectives of Brazil in the current period of political, social and demographic shift are presented, including in the field of receiving international migrations and in its governance.
References
BAENINGER, Rosana et al. Migrações Sul-Sul. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” - Universidade Estadual de Campinas, 2018. 976 p.
BAENINGER, Rosana; SILVA, João Carlos Jarochinski (Orgs.). Migrações Venezuelanas. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” - Universidade Estadual de Campinas, 2018. 400 p.
BEM antes de Trump, Bolsonaro chamou haitianos e outros imigrantes de “escória do mundo”. In: Gazeta do Povo. Eleições 2018. Curitiba, 15 jan. 2018. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/eleicoes-2018/bem-antes-de-trump-bolsonaro-chamou-haitianos-e-outros-imigrantes-de-escoria-do-mundo-bvhv8jc0gsf15ueai7od4uy0l/. Acesso em: 17 fev. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Imigração. Resolução Normativa nº 97 de 12 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a concessão do visto permanente previsto no art. 16 da Lei 6.815, de 19 agosto de 1980, a nacionais do Haiti. Disponível em: https://www.refworld.org/pdfid/54e748424.pdf. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Imigração. Resolução Normativa nº 126 de 02 de março de 2017. Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=338243. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Decreto n. 9.199 de 20 de novembro de 2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9199.htm. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Decreto n. 9.285 de 15 de fevereiro de 2018. Reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9285.htm. Acesso em: 01 fev. 2020
BRASIL. Lei n. 13.684 de 21 de junho de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13684.htm. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n. 4, de 26 de julho de 2019. Dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-4-de-26-de-julho-de-2019-207468561. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n. 5, de 26 de julho de 2019. Dispõe sobre a concessão de autorização de residência aos nacionais da República Dominicana, que tenham processo de reconhecimento da condição de refugiado em trâmite no Brasil. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-5-de-26-de-julho-de-2019-207468568. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n. 9, de 08 de outubro de 2019. Dispõe sobre a concessão e os procedimentos do visto temporário e da respectiva autorização de residência para fins de acolhida humanitária a pessoas afetadas pelo conflito armado na República Árabe Síria. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-9-de-8-de-outubro-de-2019-220791848. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n. 10, de 05 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência aos nacionais da República do Senegal, que tenham processo de reconhecimento da condição de refugiado em trâmite no Brasil. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-10-de-5-de-dezembro-de-2019-231852423. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n. 12, de 20 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidadãos haitianos e apátridas residentes na República do Haiti. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-12-de-20-de-dezembro-de-2019-234972085. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9474.htm. Acesso em: 20 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 20 fev. 2020.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Resolução 2/18. Migração forçada de pessoas venezuelanas. 167º período de sessões. Bogotá, 2018. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/decisiones/pdf/Resolucao-2-18-pt.pdf. Acesso em 10 dez. 2019.
COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS. Sistema de refúgio brasileiro. Desafios e perspectivas. 2016. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/anexos/1o-edicao-sistema_de_refugio_brasileiro_-_refugio_em_numeros_-_05_05_2016.pdf. Acesso em 25 nov. 2019.
GUERRA, Sidney. A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos. Revista de Direitos da Cidade. n. 4. vol. 9. 2017. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/viewFile/28937/21967. Acesso em: 01 fev. 2020.
MIKOLOV, Tomas et al. Distributed representations of words and phrases and their compositionality. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON NEURAL INFORMATION PROCESSING SYSTEMS, 26., 2013, Sydney. NIPS’13: Proceedings of the 26th International Conference on Neural Information Processing Systems - Volume 2. Nova York: Curran Associates Inc., 2013. p. 3111-3119. Disponível em: https://dl.acm.org/doi/10.5555/2999792.2999959. Acesso em: 26 abr. 2020.
MINISTRA nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela. In: Supremo Tribunal Federal. Notícias STF. Brasília, 06 ago. 2018. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=386012. Acesso em: 17 fev. 2020.
OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro de. Nova lei de migração: avanços, desafios e ameaças. Revista Brasileira de Estudos de População, Belo Horizonte, v. 34, n. 1, p. 171-179, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v34n1/0102-3098-rbepop-34-01-00171.pdf. Acesso em: 01 fev. 2020.
RUA, Maria das Graças. Políticas Públicas. Brasília: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2009. 130 p.
SASSEN, Saskia. Una sociología de la globalización. Buenos Aires: Katz Editores, 2007. 323 p.
SEYFERTH, Giralda. Imigrantes, estrangeiros: a trajetória de uma categoria incomoda no campo político. In: 26ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2008, Porto Seguro. Anais da 26ª Reunião Brasileira de Antropologia. Brasília: Associação Brasileira de Antropologia, 2008. Disponível em: https://tinyurl.com/yd7rk3nx. Acesso em: 26 abr. 2020.
SILVA, Sidney A. da; ASSIS, Glaucia Oliveira. Em busca do Eldorado: O Brasil no contexto das migrações nacionais e internacionais. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2016. 347 p.
UEBEL, Roberto Rodolfo Georg. Política Externa Migratória Brasileira: das migrações de perspectiva à hiperdinamização das migrações durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. 2018. 645 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/188410. Acesso em: 20 fev. 2020.
UNITED NATIONS. Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration. 2018. Disponível em: https://www.un.org/pga/72/wp-content/uploads/sites/51/2018/07/migration.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.
WENDEN, Catherine Wihtol de. Atlas des migrations: un équilibre Mondial à inventer. Paris: Éditions Autrement, 2016. 96 p.
A Idéias utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
