Resumen
Las familias asentadas y los trabajadores rurales enfrentan condiciones de vida y trabajo precarias que debilitan su salud y el acceso a una educación de calidad. Los indicadores de salud y educación son parámetros importantes para la planificación e implementación de políticas públicas para mejorar el acceso de estos sujetos a la salud y la educación. A la luz de esto, esta revisión de alcance tuvo como objetivo identificar las condiciones de salud y educación de las familias y trabajadores que viven en asentamientos rurales en Brasil. Se realizaron búsquedas en las bases de datos SciELO, Scopus y PubMed. Después del proceso de selección del estudio, se incluyeron en la revisión treinta artículos publicados entre 1997 y 2021. Los estudios mostraron que las familias y los trabajadores asentados son altamente vulnerables en términos de salud y educación, con énfasis en la dificultad de acceso a los servicios de salud, esparcimiento y actividad física, bienes y servicios como transporte, saneamiento básico e ingresos, así como todos los niveles de la educación, especialmente la superior. Las principales causas de los avances observados en las condiciones de acceso a la educación fueron la constitución de la educación rural y el Programa Nacional de Educación Rural (PRONERA). La democratización del acceso a los servicios de salud y educación en los asentamientos rurales depende de políticas públicas que se centren en valorar el contexto socioeconómico, cultural y educativo de la población rural. Por lo tanto, las intervenciones y políticas públicas deben apuntar a ampliar el acceso a los servicios de salud y educación en los asentamientos y promover la autonomía en las relaciones entre trabajo y producción.
Citas
ALVES, F. D. Territorialização dos assentamentos rurais : Da conquista da terra à construção de uma identidade. Revista NERA, v. 22, n. 48, p. 98–113, 2019.
BARBOSA, L. P. Educação do Campo [Education for and by the countryside] as a political project in the context of the struggle for land in Brazil. The Journal of Peasant Studies, v. 44, n. 1, p. 118–143, 2 Jan 2017.
BATISTA, L. et al. Anaemia among children living in land reform colonization projects in the Northeast region of Brazil: a population-based cross-sectional study. Revista Chilena de Nutrición, v. 47, n. 3, p. 423–429, jun. 2020.
BERGAMASSO, S. M.; PESSOA P. A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. Estudos Avançados, v. 11, n. 31, p. 37–49, 1997.
BOSSO, A. C. et al. Reconhecendo as necessidades em saúde nos assentamentos dos municípios de Colômbia e Laranjeiras, Estado de São Paulo. Retratos de Assentamentos, v. 23, n. 2, p. 267–293, 2020.
CAETANO, K. A. A. et al. Hepatotropic viruses (hepatitis A, B, C, D and E) in a rural Brazilian population: prevalence, genotypes, risk factors and vaccination. Transactions of The Royal Society of Tropical Medicine and Hygiene, v. 114, n. 2, p. 91–98, 7 February 2020.
CARNEIRO, F. F. et al. Saúde de famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e de bóias-frias, Brasil, 2005. Revista de Saúde Pública, v. 42, n. 4, p. 757–763, ago. 2005.
CATTELAN, R.; MORAES, M. L. DE; ROSSONI, R. A. A Reforma agrária nos ciclos políticos do Brasil (1995-2019). Revista NERA, v. 23, n. 55, p. 138–164, 2020.
CAVALCANTE, I. M. DA S.; NOGUEIRA, L. M. V. Práticas sociais coletivas para a saúde no assentamento Mártires de Abril na Ilha de Mosqueiro - Belém, Pará. Escola Anna Nery Revista de Enfermagem, v. 12, n. 3, p. 492–499, 2008.
CONTE, I. I.; RIBEIRO, M. Escola do campo: relação entre conhecimentos, saberes e culturas. Educação e Pesquisa, v. 43, n. 3, p. 847–862, set. 2017.
COSTA, M. DA GRAÇA S. G. DA. Condições de vida, gênero e saúde mental entre trabalhadoras rurais assentadas. Estudos de Psicologia, v. 19, n. 2, p. 89–156, 2014.
DANTAS, A. C. DE M. T. V. et al. Relatos e reflexões sobre a atenção primária à saúde em assentamentos da reforma agrária. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 29, n. 2, p. 1–19, 2019.
DE AMORIM, T. F. et al. Symptomatic sexually transmitted infections in Brazilʼs emerging rural populations. Journal of the Association of Nurses in AIDS Care, v. 29, n. 6, p. 942–948, November 2018.
DI PIERRO, M. C.; ANDRADE, M. R. Escolarização em assentamentos no estado de São Paulo: Uma análise da pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária 2004. Revista Brasileira de Educacao, v. 14, n. 41, p. 246–257, 2009.
FERNANDES, B. M.; TARLAU, R. Razões para mudar o mundo: A educação do campo e a contribuição do PRONERA. Educacao e Sociedade, v. 38, n. 140, p. 545–567, 2017.
FERREIRA, P. et al. Ocorrência de parasitas e comensais intestinais em crianças de escola localizada em assentamento de sem-terras em Campo Florido, Minas Gerais, Brasil. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, v. 36, n. 1, p. 109–111, jan. 2003.
FIGUEREDO, C.; SILVA, C. L. DA. Política pública e reforma agrária: Uma análise dos principais indicadores da política de assentamentos rurais. Revista Grifos, v. 29, n. 48, p. 122, 2019.
GIRARDI, E. P.; FERNANDES, B. M. A luta pela terra e a política de assentamentos rurais no Brasil: A reforma agrária conservadora. Agrária, n. 8, p. 73, 2008.
LEITE, J. F. et al. Condições de vida, saúde mental e gênero em contextos rurais: um estudo a partir de assentamentos de reforma agrária do Nordeste brasileiro. Avances en Psicología Latinoamericana, v. 35, n. 2, p. 301, 2017.
LIMA, A. L. F. A importância da soberania alimentar para a promoção da saúde nos assentamentos da reforma agrária. Hygeia, v. 10, n. 18, p. 273–281, 2014.
LIRA, P. V. R. DE A.; ALBUQUERQUE, P. C. C. DE; GURGEL, I. G. D. Trabalho e estranhamento: A determinação social da saúde em assentamentos. Trabalho, Educação e Saúde, v. 16, n. 2, p. 431–452, 2018.
MOURA, C. et al. Autoavaliação da saúde bucal e fatores associados entre adultos em áreas de assentamento rural, Estado de Pernambuco, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, n. 3, p. 611–622, mar. 2014.
OLIVEIRA, M. E. B. DE; GARCÍA, M. F. A luta pela terra e pela educação no assentamento rural do MST Zumbi Dos Palmares e no acampamento Pequena Vanessa, Mari, Paraíba. Revista Pegada, v. 10, n. 1, p. 158–178, 2009.
PERIN, T. S. DOS S.; CORTE, M. G. D. Educação do campo: Um contexto contra-hegemônico na história da educação brasileira. Revista Teias, v. 22, n. especial, p. 121–134, 2021.
PRESTES-CARNEIRO, L. E. et al. Taeniosis-cysticercosis complex in individuals of a peasants’ settlement (Teodoro Sampaio, Pontal of Paranapanema, SP, Brazil). Memórias do Instituto Oswaldo Cruz, v. 101, n. 1, p. 15–20, fev. 2006.
RÜCKERT, B.; ARANHA, A. V. S. Lutar por saúde é lutar por reforma agrária: estudo sobre práticas de saúde no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Saúde e Sociedade, v. 27, n. 1, p. 116–127, jan. 2018.
SANTOS, M. Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 26, n. 98, p. 185–212, mar. 2018.
SCOPINHO, R. A. Condições de vida e saúde do trabalhador em assentamento rural. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 1, p. 1575–1584, 2010.
SILVA, A. C. DA et al. Patterns of tobacco consumption among residents of a rural settlement: a cross-sectional study. Revista de Saúde Pública, v. 51, p. 100, 27 nov. 2017.
SILVA, R. A. DA et al. Pesquisa sistemática positiva e relação com conhecimento da população de assentamento e reassentamento de ocupação recente em área de Triatoma sordida (Hemiptera, Reduviidae) no Estado de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 20, n. 2, p. 555–561, abr. 2004.
SILVA, G. A. B. E; PASSADOR, J. L. Educação do campo: Aproximações conceituais e evolução histórica no Brasil. Education Policy Analysis Archives, v. 24, p. 78, 25 July 2016.
SOARES, D. O “Sonho de Rose”: Políticas de saúde pública em assentamentos rurais. Saúde e Sociedade, v. 15, n. 3, p. 57–73, 2006.
TARLAU, R. Education of the countryside at a crossroads: rural social movements and national policy reform in Brazil. The Journal of Peasant Studies, v. 42, n. 6, p. 1157–1177, 2 November 2015.
TRICCO, A. C. et al. PRISMA Extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR): Checklist and explanation. Annals of Internal Medicine, v. 169, n. 7, p. 467–473, 2 September 2018.
VEIGA, G. V. DA; BURLANDY, L. Indicadores sócio-econômicos, demográficos e estado nutricional de crianças e adolescentes residentes em um assentamento rural do Rio de Janeiro. Cadernos de Saúde Pública, v. 17, n. 6, p. 1465–1472, dez. 2001.
WANDERLEY, M. DE N. B. O campesinato brasileiro: Uma história de resistência. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, n. 1, p. 25–44, 2014.
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