Circuitos da Economia na fronteira amapaense: um híbrido de subsistemas para a sua reorganização espacial

  • Jadson Luís Rebelo Porto Universidade Federal do Amapá
  • Ivo Marcos Theis Universidade Regional de Blumenau
Palavras-chave: Fronteira, Circuitos da economia, Amapá, Fronteira tardia amapaense

Resumo

A organização territorial de espaços fronteiriços e a sua (re)formatação para  transfronteiriços, em especial as do Estado do Amapá com a Guiana Francesa, necessitam de análises mais profundas quando se insere nos debates do desenvolvimento regional, ao inserir reflexões sobre sua condição fronteiriça, sua organização espacial e reconstruindo sua interação espacial. Serão adotadas as abordagens de Milton Santos, a partir de reflexões sobre as categorias de sistemas de objetos, de normas, de ações, e os circuitos da economia. Este trabalho visa discutir a formatação do circuito econômico da fronteira Amapá-Guiana Francesa a partir das recentes ações econômicas ali estabelecidas, proporcionando novos usos da fronteira e do seu território. Este trabalho subdivide-se em três partes. O primeiro apresenta uma reflexão sobre a (des)construção do espaço, o uso do território e  a partir do enfoque miltoniano sobre os  sistemas de objetos, de normas e de ações; No segundo, discute-se os subsistemas dos circuitos da economia miltoniano (superior e inferior) como agentes (des)estimuladores para a (re)organização do espaço; No terceiro, insere-se a função da fronteira e a busca pela integração territorial; No quarto, debate-se a inserção do Estado do Amapá como uma fronteira tardia.

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Biografia do Autor

Jadson Luís Rebelo Porto, Universidade Federal do Amapá
Pós-doutorando em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional de Blumenau; Professor do Mestrado em Desenvolvimento Regional e de Planejamento Regional e Urbano da Universidade Federal do Amapá.
Ivo Marcos Theis, Universidade Regional de Blumenau
Doutor em Geografia; Professor titular da Universidade Regional de Blumenau.;
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2.

Referências

BRASIL. Ministério da Integração. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira: Bases de uma política integrada de desenvolvimento regional para a faixa de fronteira. Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Programas Regionais - Brasília, 2005.

BRASILEIRO, V. M. M . Plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó. Câmara dos Deputados, Ago. 2003. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/pdf/2003-568.pdf

BRITO, D. M. C. A construção do espaço público na gestão de unidades de conservação: o caso da APA do Rio Curiaú /AP. Macapá, 2003. 114 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)–Universidade de Brasília, 2003. (Convênio com a Universidade Federal do Amapá).

BRUXELAS. Programa Operacional Amazônia 2007-2013: França – Guiana. MEMO/08/387, jun 2008.

CASTRO, M. L.; PORTO, J. L. R. Ponte Brasil-Guiana Francesa: os paradoxos da integração em um contexto multi-escalar. Oikos (Rio de Janeiro), v. 1, p. 51-75, 2007.

CAVALCANTI, M. Novas unidades da Federação – Redivisão territorial do país: uma necessidade. Senatus: Cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, Brasília, v. 2, n. 1, p. 10, dez., 2002.

CE. Comissão Européia. Primeiro Fórum da ultraperiferia européia. Bruxelas, mai, 2010. Disponível em: http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/rup2010.

CEM – Conselho Empresarial da Madeira. Estudo sobre PME, Ultraperiferia e artigo 299º da Tratado da União Européia. Relatório Final. Fund Europa, fev 2005. Disponível em: http://www.aicopa.pt. Acesso em: 17 de abr de 2011.

CHELALA, C.; ANDRADE, E. B. de; PORTO, J. L. R. O pensamento ambiental e as modalidades de unidades de conservação no Amapá. Macapá, 2007. 15 p. (Mimeo.).

COUTO, M. E. A.; MELO, L. R. P.; MONTEIRO, R. M. G.; PORTO, J. L. R. Os ajustes espaciais e a expansão das redes geográficas: a inserção de próteses tecnológicas no espaço amapaense. Macapá, 2006. (Artigo vencedor do Colóquio de Iniciação Científica da Faculdade Seama, área Ciências Humanas).

FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. 22 ed. São Paulo: Saraiva, 1975.

FORTUNA, M. A problemática das regiões ultraperiféricas. In: COSTA, J.S.; NIKAMP, P. Compêndio de Economia Regional. Cascais: Principia, 2009. Vol. 1.

FRANÇA. Coopération Territoriale Européenne 2007–2013. Programme de coopération. transfrontalière. Amazonie. Programme opérationnel. Document de travail. Version 17 Août 2007. Disponível em: http://www.cr-guyane.fr/ressources/File/e-services/POGuyane.pdf.

FREITAS, Aimberê. As políticas públicas e administrativas de Territórios Federais no Brasil. Boa Vista, 1991.

GRIMSON, A. Los processos de fronteirización: Flujos, redes e historicidad. In: Frontera Territorios y metáforas. Medelin: Hombre Nuevos Ed./INER/Universidad de Antioquia, 2003.

HARVEY, D. O “novo imperialismo”: ajustes espaço-temporais e acumulação por desapossamento. In: Revista Lutas Sociais. Vol. 13/14, 1o sem. 2005a. Disponível em http://www.pucsp.br/neils/downloads/v13_14_harvey.pdf.

JACQUES, P. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense. 1977.

LIMA, R. A. P. Antropización, dinámicas de ocupación del territorio y desarrollo en la Amazonia brasileña: el caso del estado de Amapá. Bellaterra, 2004. 250 f. Tese (Doctorado en Geografía Humana)–Universidad Autónoma de Barcelona, 2004.

LIMA, R. A.; PORTO, J. L. R. Ordenamento territorial amapaense: dinâmicas de um estado brasileiro na fronteira Amazônia. Trabalho apresentado no I SEMINÁRIO AMAZÔNIA E DESENVOLVIMENTO, em Macapá, em 12 de novembro de 2007. 27 p.

MAYER, L. R. A natureza jurídica dos Territórios Federais. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, 125:15-41. Jul./set. 1976.

MEDEIROS, O. Territórios Federais: doutrina, legislação e jurisprudência. Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1944.

MEDEIROS, O. Administração Territorial (Comentários, subsídios e novas leis). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946.

PINTO, M. J. S. O Fetiche do Emprego: um estudo sobre relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa. 100. ed. São Paulo SP: EDITORA iGLU, 2011. 328p.

PORTO, Jadson Luís Rebelo. Amapá: Principais Transformações Econômicas e Institucionais – 1943 a 2000. Macapá: SETEC, 2003.

PORTO, Jadson Luís Rebelo. A construção de condicionantes no espaço amapaense. In: PORTO, J. L. R.; CHELALA, C.; SILVA, G. V.; COUTO, M. E. A. Condicionantes construídos: reflexões sobre as transformações espaciais amapaenses. Macapá: Jadson Porto, 2007. (Série Percepções do Amapá, 5).

PORTO, Jadson Luís Rebelo. A Condição Fronteiriça Amapaense: Da Defesa Nacional à Integração (Inter)Nacional. In: NASCIMENTO, Durbens. M. Amazônia e Defesa: dos fortes às novas conflitualidades. Belém (PA): (NAEA/UFPa), 2010a.

PORTO, Jadson Luís Rebelo. A Condição Periférico-Estratégica da Amazônia Setentrional: A Inserção do Amapá no Platô das Guianas. In: PORTO, Jadson Luís Rebelo; NASCIMENTO, Durbens Martins. Interações Fronteiriças no Platô das Guianas: novas construções, novas territorialidades /. Rio de Janeiro: Editora Publit, 2010b.

PORTO, Jadson Luís Rebelo. Reinvenções do uso do território amapaense. In: SIMONIAN, L. T. L. (Org.). Políticas publicas, desenvolvimento, unidades de conservação e outras questões socioambientais no Amapá. 1 ed. Belém: NAEA/UFPA, 2010c, p. 91-113.

PORTO, Jadson Luís Rebelo. Expectativas da Fronteira da Amazônia Setentrional: A busca pela interação do Platô das Guianas. In: PORTO, J. L. R; NASCIMENTO, D. N. Dinâmicas Periférico-Estratégicas da Fronteira da Amazônia Setentrional: das políticas públicas e redes institucionais à integração espacial. Rio de Janeiro: Editora Publit, 2012.

PORTO, J. L. R.; COUTO, M. E. A.; BARROZO, J. M.; SANTOS, M. M.; THALEZ, G. M. Do Território Federal a Estado: Condicionantes para a execução de ajustes espaciais no Amapá – Brasil. In: BRASIL, W.; MIRTIL, E.; MACIEL, F. (Orgs.). 35 anos de colonização da Amazônia: Rondônia. Porto Velho: EDUFRO, 2007. p. 188-198.

PORTO, J. L. R.; LIMA, R. A. P.; BRITO, D. G. (Org.). Amapá: Aspectos de uma geografia em construção. Macapá: Jadson Porto, 2005. 90 p. (Série Percepções do Amapá, v. 1).

PORTO, J. L. R.; MENDONÇA, M.; AZEVEDO, L. R.; ARAÚJO, M. W. R. Dilemas territoriais amapaenses: a (des)configuração de um estado em construção. In: Anais do XII Encontro de Geógrafos da América Latina. Montevidéu, 2009.

PORTO, J. L. R; SANTOS, P. G. S. Reconstrução da fronteira amapaense: da defesa aos novos usas da linde Amapá Guiana Francesa. In: SILVEIRA, E. D.; CAMARGO, S. A. F. De (Orgs.). Socioambientalismo de Fronteiras. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 101-112.

PORTO, J. L. R.; SILVA, G. V. novos usos e (re)construções da condição fronteiriça amapaense. In: Novos Cadernos NAEA. Belém, 12 (2): 253-297. Dez., 2009.

PORTO, J. L. R.; SUPERTI, E.; SILVA, G. V.; Novos usos do Território amapaense: Políticas públicas, desenvolvimento, ajustes espaciais na fronteira da Amazônia Setentrional. Macapá, datil. 2013.

PORTO, J. L. R.; SUPERTI, E.; TOSTES, J. A.; SOTTA, E. D. A Reformatação da fronteira amapaense: das políticas públicas aos planos diretores e ambientais. In: PORTO, J. L. R.; SOTTA, E. D.. Reformatações Fronteiriças no Platô das Guianas: (re)territorialidades de cooperações em construção. Rio de Janeiro: Publit, 2011.

PROENÇA Jr. Domício. Evolução do Pensamento Brasileiro em Matéria de Defesa e Segurança - Uma Estratégia Para o Brasil. In: PINTO, J.R.; ALMEIDA, A.J; ROCHA, R.; R; SILVA. D. P. (Orgs.): Reflexões sobre defesa e segurança: uma estratégia para o Brasil. Brasília: Ministério da Defesa, Secretaria de Estudos e de Cooperação, 2004.

REIS, A. C. F. Território do Amapá: perfil histórico. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1949.

SANTOS, M. O retorno do território? In: SANTOS, M. et al (orgs). Território: globalização e fragmentação. 2. ed. São Paulo: HUCITEC, 1994. p. 15-20.

SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado. São Paulo: Hucitec, 1997.

SANTOS, M. A natureza do espaço: Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

SANTOS, M. O espaço dividido: Os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. 2a ed. São Paulo: Edusp, 2004.

SAQUET, M. A. Os tempos e os territórios da Colonização italiana. Porto Alegre: EST edições, 2002.

SILVA, G. V. Usos contemporâneos da fronteira franco-brasileira: entre os ditames globais e a articulação local. Porto Alegre, 2008. 180 f., il., anexos. Dissertação (Mestrado em Geografia)–Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2008.

SILVA, G. Uma nova página na geopolítica franco-brasileira: As expectativas que emergem com a cooperação transfronteiriça entre a Guiana Francesa e o Estado do Amapá no século XXI. UFRJ/PPGGEO, Rio de Janeiro, 2013. (Tese de doutorado). Orientadora: Lia Osório Machado. Coorientador: Jadson Luis Rebelo Porto.

SILVA, G. V.; PORTO, J. L. R. O comércio internacional do Estado do Amapá: condições, construções e adaptações. Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudantes de Geografia – ENEG. Salvador [BA], 2005.

SOUZA, M. A. A. O Retorno do território. In: OSAL – Observatório Social de América Latina. 6 (16): 251- 261, jan./abr.. 2005. Buenos Ayres. CLACSO.

SUPERTI. E. Políticas públicas e integração sul americana das fronteiras internacionais da Amazônia brasileira. Novos Cadernos Naea, v. 2, n.14, 2011, p.32-48.

TEMER, Michel. Território Federal nas constituições brasileiras. São Paulo: Revista dos Tribunais/EDUC, 1975.

Publicado
2015-06-24
Como Citar
Porto, J. L. R., & Theis, I. M. (2015). Circuitos da Economia na fronteira amapaense: um híbrido de subsistemas para a sua reorganização espacial. Labor E Engenho, 9(2), 101-114. https://doi.org/10.20396/lobore.v9i2.8635578
Seção
Artigos