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Análise dos critérios de moradia adequada para habitação acessível a população de baixa renda
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Palavras-chave

Habitação adequada
População de baixa renda
Provisão habitacional
Habitação social

Como Citar

Gomes, L. R., & Hippert, M. A. S. (2022). Análise dos critérios de moradia adequada para habitação acessível a população de baixa renda. Labor E Engenho, 16(00), e022014. https://doi.org/10.20396/labore.v16i00.8668709

Resumo

São muitos os assentamentos no país ocupados majoritariamente por famílias de baixa renda. O objetivo deste trabalho é apontar as formas de provisão habitacional acessíveis à população de baixa renda e investigar se as moradias obtidas podem ser consideradas adequadas segundo o conceito apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para atingir seu objetivo, essa pesquisa utiliza como metodologia a revisão bibliográfica narrativa. Apresenta-se os conceitos de moradia adequada bem como a conceituação sobre provisão habitacional, tratando das formas de provisão informal, através da autoconstrução e ocupação irregular do solo urbano. Considera ainda a provisão formal pelo poder público, destacando o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Nos resultados e discussões, analisa-se as formas de provisão habitacional acessíveis a população de baixa renda em relação aos fatores que uma moradia adequada deve oferecer. Pode-se concluir que os destaques positivos da provisão habitacional informal residem nos fatores relacionados à unidade habitacional em si, como adequação cultural e economicidade, entretanto esse modo de habitação não atende critérios mais críticos como habitabilidade, infraestrutura e segurança de posse. Já a provisão formal, representada pelo PMCMV, apesar de apresentar falhas principalmente relativas à unidade habitacional, atende aos critérios mais críticos, representando um incremento a segurança e saúde dos moradores.

https://doi.org/10.20396/labore.v16i00.8668709
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Referências

Artemísia (2019). Tese de Impacto Social em Habitação – Oportunidades para empreender com impacto. 168 p. https://artemisia.org.br/habitacao/

Balthazar, R. D. S. (2012). A permanência da autoconstrução: um estudo de sua prática no Município de Vargem Grande Paulista. (Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo). https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-02072012-132335/en.php

Balza, G. (2018). Na história do Brasil, ocupações irregulares são regra, não exceção. Central Brasileira de Notícias. https://cbn.globoradio.globo.com/default.htm?url=%2Fmedia%2Faudio%2F182427%2Fna-historia-do-brasil-ocupacoes-irregulares-sao-re.htm

Brasil (2013). Direito à moradia adequada. Por uma cultura de Direitos Humanos. Brasília: Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. 76 p. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/promocao-e-defesa/por-uma-cultura-de-direitos-humanos-2013-direito-a-moradia-adequada/view

Brasil (2010). Guia para o mapeamento e caracterização de assentamentos precários. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação.

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

de Brito, B. D. C., & dos Santos Alves, E. (2016). Programa Minha Casa, Minha Vida como modelo de moradia (in) adequada. In: Brazilian Technology Symposium. https://www.lcv.fee.unicamp.br/images/BTSym-16/proceedings/pa70-16-edited.pdf

Cardoso, A. L. (2008). Assentamentos precários no Brasil: discutindo conceitos. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, (230), 25-39. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160718_caracterizacao_tipologia.pdf

Carvalho, C. S., & Galvão, T. (2016). Prevenção de Riscos de Deslizamentos em Encostas em Áreas Urbanas. Caracterização e tipologia de assentamentos precários: estudos de caso brasileiros. Brasília, DF: IPEA, cap. 7, pp. 169-185. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9613

Coelho, C. B. (2017). Melhorias habitacionais em favelas urbanizadas: impasses e perspectivas. (Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo). https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-08062017-103739/en.php

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR (2015). Pesquisa: Percepções da sociedade sobre Arquitetura e Urbanismo. Instituto DataFolha. https://www.caubr.gov.br/pesquisa-caubr-datafolha-revela-visoes-da-sociedade-sobre arquitetura-e-urbanismo/

Conselho de Monitoramento de Políticas Públicas e Avaliação de Políticas Públicas (2020). Relatório de avaliação Programa Minha Casa, Minha Vida. Governo Federal. https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/subsidios/relatorio-de-avaliacao-cmas-2020-pmcmv

Devecchi, A. M. et al. (2020). Autoconstrução e sua consideração na reconstrução dos territórios atingidos pelo desastre do Rio Doce. Fundação Getúlio Vargas. https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/30902/FGV%20Opinia%CC%83o%20T%C3%A9cnica%20Autoconstru%C3%A7%C3%A3o.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Fundação João Pinheiro (2021). Déficit Habitacional no Brasil – 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 169 p. http://fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/

Fundação João Pinheiro (2020). Inadequação de domicílios no Brasil – 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 158 p. http://fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/

Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas – POLIS (2002). Regularização da terra e da moradia: O que é e como implementar. São Paulo: Instituto Polis, 175 p. https://www.polis.org.br/uploads/949/949.pdf

Maricato, E. (2009). Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Cadernos Metrópole, (21). https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/viewFile/5954/4308

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. (2017). Relatório de avaliação da execução de programa de governo Nº 66 Programa Minha Casa Minha Vida – FGTS. Brasília, 58 p.

Nascimento, D. M. (2011). A autoconstrução na produção do espaço urbano. Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: Ed. C/Arte, 217-230. https://www.arquitetura.ufmg.br/praxis/textos/capitulo_jupira.pdf

Rolnik, R. et al. (2015). Inserção urbana no PMCMV e a efetivação do direito à moradia adequada: uma avaliação de sete empreendimentos no estado de São Paulo. Minha casa... e a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital. https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/mcmv_nacional2015.pdf

Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem, 20. vi-viii. doi: org/10.1590/S0103-21002007000200001

Santo Amore, C., Shimbo, L. Z., & Rufino, M. B. C. (2015). Minha casa... e a cidade? avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital. https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/mcmv_nacional2015.pdf

Siqueira, A. L. D. S. (2006). Quem tem direito à moradia? : uma análise da política nacional de habitação e dos programas de habitação de interesse social (2003-2005). (Master's thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte). https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13764/1/QuemDireitoMoradia_Siqueira_2006.pdf

Werna, E. et al. (2001). Pluralismo na habitação: baseado nos resultados do Projeto “O novo papel do estado na oferta de habitação: parceira entre agentes públicos não-públicos” (convênio 63.96. 0737.00 – Finep). Annablume Editora. http://www.habitare.org.br/publicacao_colecao6.aspx

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