Palavras-chave
Instrumentos de política urbana
Política ambiental
Pagamento por serviços ambientais
Resiliência urbana
Como Citar
Dados de financiamento
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Números do Financiamento 18/03140-1
Resumo
O processo de urbanização intenso e pouco direcionado por planejamentos efetivos vem sendo questionado, dando espaço a propostas envolvendo novos paradigmas, como a utilização de infraestruturas verdes, especialmente em busca da promoção da resiliência urbana. O Brasil possui em seu arcabouço legal, o Estatuto da Cidade, construído antes destes novos discursos ganharem o atual destaque. Neste contexto, o presente trabalho busca discutir as possíveis relações entre instrumentos da política urbana, sob organização e diretrizes de aplicação instituídas junto ao plano diretor, para a promoção de cidades sustentáveis e resilientes, com foco no delineamento e implementação de projetos de infraestrutura verde. A pesquisa envolveu revisão bibliográfica e documental, esta última na perspectiva de análise de conteúdo das legislações relacionadas ao tema, visando identificar oportunidades de aplicação de instrumentos previstos em Políticas Ambientais e no Estatuto da Cidade em favor da promoção destes novos paradigmas. Apesar dos desafios envolvidos, a discussão corrobora para o fato de haver no Brasil e em seu arcabouço legal, instrumentos para promoção da resiliência urbana e construção de cidades sustentáveis, incluindo o delineamento de infraestruturas verdes. Entretanto, a atuação do poder público local e fortalecimento da governança se mostram fundamentais para o sucesso destas oportunidades.
Referências
Aponte, W. I. G., & Rudolpho, L. S. (2020). La infraestructura verde como alternativa para un futuro urbano más sostenible: reflexiones para los procedimientos de licitación pública / green infrastructure as an alternative for a more sustainable urban future. Revista de Direito da Cidade, 12 (4), 198-224, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2020.55689.
Benedict, M. A., & McMahon, E. T. (2002). Green infrastructure: smart conservation for the 21st Century. Washington: Sprawl Watch Clearinghouse.
Brasil (2000). Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília: DOU, 2000.
Brasil (2001). Lei nº10.247, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: DOU, 2001,
Brasil (2012). Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília: DOU, 2012.
Brasil (2021). Lei nº14.119 de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e altera as Leis nºs 8.212 de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. Brasília: DOU 2021.
Coelho, N. R., Gomes, A. S., Cassano, C. R., & Prado, R. B. (2021). Panorama das iniciativas de pagamento por serviços ambientais hídricos no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, 26 (3). DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-415220190055
Cohen-Shacham, E., Walters, G., Janzen, C., & Maginnis, S. (2016). Nature-Based Solutions to address societal challenges. Gland: IUCN. DOI: https://doi.org/ 10.2305/IUCN.CH.2016.13.en
Constanza, R., D’arge, R., De Groot, R., Farber, S., Grasso, M., Hannon, B., Liburg, K., Naeem, S., O’neil, R. V., Paruelo, J., Raskin, R. G., Sutton, P., & Van Den Belt, M. (1997). The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature, 397, 253-260.
Cymbalista, R. (2007). Instrumentos de Planejamento e Gestão da Política Urbana: um bom momento para avaliação. In: L. M. de M. Bueno & R. Cymbalista. Planos Diretores Municipais: Novos Conceitos de Planejamento Territorial. Annablume.
European Commission (2014). Building a green infrastructure for Europe. Publications Office. DOI: https://data.europa.eu/doi/10.2779/54125
European Commission (2015). Towards an EU Research and Innovation policy agenda for Nature-Based Solutions & Re-Naturing Cities. Publications Office. DOI: https://data.europa.eu/doi/10.2777/479582
United States Environmental Protection Agency (2008). Managing wet weather with green infrastructure. Municipal Handbook. Green Streets.
Freiria, R. C. (2020). Judicialização das Políticas Públicas Ambientais: Aspectos Teóricos e Estudo de Casos Paradigmáticos. Direito Sociais e Política Públicas, 8 (2), 272-305. Bebedouro, SP.
Ghofrani, Z., Sposito, V., & Faggian, R. (2017). A comprehensive review of blue-green infrastructure concepts. International Journal of Environment and Sustainability, 6 (1), 15-36.
Herzog, C. P., & Rosa, L. Z. (2010). Infraestrutura Verde: Sustentabilidade e resiliência para a paisagem urbana. Revista LABVERDE, 1, 92-115. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-2275.v0i1p92-115
Herzog, C. P. (2016). A multifunctional green infrastructure design to protect and improve native biodiversity in Rio de Janeiro. Landscape and Ecological Engineering, 12, 141-150. DOI: https://doi.org/10.1007/s11355-013-0233-8
Instituto Pólis (2002). Estatuto da Cidade: Guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília: Instituto Pólis.
Langemeyer, J., & Baró, F. (2021). Nature-based solutions as nodes of green-blue infrastructure networks: A cross-scale, co-creation approach. Nature-based Solutions, v. 1. DOI: https://doi.org/10.1016/j.nbsj.2021.100006
Ministério das Cidades, Rolnik, R., Schaberg, B., & Pinheiro, O. M. (Coords.) (2005). Plano Diretor Participativo. Brasília: Ministério das Cidades.
Muradian, R., Corbera, E., Pascual, U., Kosoy, N., & May, P. H. (2010). Reconciling theory and practice: an alternative conceptual framework for understanding payments for environmental services. Ecological Economics, 69 (6), 1202-1208. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2009.11.006
Sánchez, F. G., & Govindarajulu, D. (2023). Integrating blue-green infrastructure in urban planning for climate adaptation: Lessons from Chennai and Kochi, India. Land Use Policy, v. 124. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2022.106455
Sant’Anna, C. G. (2020). A infraestrutura verde e a sua contribuição para o desenho da paisagem da cidade (Tese de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
Seehusen, S. E., & Prem, I. (2011). Por que Pagamentos por Serviços Ambientais? In: F. B. Guedes & S. E. Seehusen (Eds.). Pagamento por Serviços Ambientais na Mata Atlântica: Lições aprendidas e desafios. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, pp. 15-53.
Tucci, C. E. M. (2003). Drenagem urbana. Ciência e Cultura, 55 (4), 36-37.
Tucci, C. E. M. (2005). Gestão de Águas Pluviais Urbanas. Ministério das Cidades – Global Water Partnership – World Bank – Unesco.
Vasconcellos, A. (2015). Infraestrutura verde aplicada ao planejamento da ocupação urbana. Curitiba: Appris.
Wunder, S. (2005). Payments for environmental services: some nuts and bolts. Occasional Paper nº 42. Jakarta: CIFOR.
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