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Processo de escolha e aquisição de terrenos para incorporação imobiliária de edifícios residenciais de múltiplos pavimentos
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Palavras-chave

Incorporação imobiliária
Incorporador
Árvore de processos
Diagrama de árvore
Processo de aquisição de terrenos

Como Citar

Silva, A. S. da, & Ferrão, A. M. de A. (2023). Processo de escolha e aquisição de terrenos para incorporação imobiliária de edifícios residenciais de múltiplos pavimentos. Labor E Engenho, 17(00), e023016. https://doi.org/10.20396/labore.v17i00.8675285

Resumo

Este estudo tem por objetivo realizar uma análise abrangente e sistêmica do processo de escolha e aquisição de terrenos para incorporação imobiliária, regido pela Lei no4.591/1964. A partir de uma revisão bibliográfica detalhada e pesquisa de campo, mapeou-se e elaborou-se uma árvore de processos capaz de garantir amparo legal e observância a tecnicidades importantes para a definição de atributos e características essenciais para a aquisição de terrenos destinados a uma incorporação imobiliária de edifícios residenciais de múltiplos pavimentos. Espera-se obter um diagrama de atividades que apresente um caminho crítico a ser seguido, desde a concepção da ideia até a aquisição de um terreno adequado ao empreendimento que se pretende incorporar. Os fluxogramas produzidos representam um roteiro estruturado visando orientar todos os estágios do processo de aquisição de terrenos para incorporação, de maneira a considerar aspectos legais, regulatórios e práticas comuns do setor. Por meio desta abordagem, pretende-se oferecer uma visão abrangente e organizada do processo de incorporação imobiliária. Trata-se de um guia capaz de auxiliar os tomadores de decisões durante o processo de aquisição de terrenos para incorporação imobiliária.

https://doi.org/10.20396/labore.v17i00.8675285
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Referências

ABNT NBR 12721/2006. Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edifícios. São Paulo: Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – Abrainc (2023). PIB da Construção tem alta de 6,9% em 2022 e puxa crescimento da economia. Disponível em https://www.abrainc.org.br/construcao-civil/2023/03/02/pib-da-construcao-tem-alta-de-69-em-2022-e-puxacrescimento-da-economia. Acesso em 20 jun. 2023.

Bonizio, R. C. (2001). Um estudo sobre os aspectos relevantes da contabilidade e o seu uso em empresas do setor de construção civil. Dissertação de Mestrado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. https://doi.org/10.11606/D.12.2001.tde-15112001-122042.

Câmara Municipal de São Paulo (2023) Revisão da Lei de Zoneamento. São Paulo: Câmara Municipal. Disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.br/zoneamento/faq/. Acesso em 6 nov. 2023.

Cambridge Dictionary (2023). Due Diligence. Disponível em https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles-portugues/due-diligence. Acesso em 7 nov. 2023.

Casaril C. C., & Fresca, T. M. (2000). Verticalização urbana brasileira: histórico, pesquisadores e abordagens. Revista Faz Ciência, 9(10), 169. https://doi.org/10.48075/rfc.v9i10.7535

Diagrama de Árvore: o que é e como fazer? (2023, 22 mai.). FM2S Educação e Consultoria. Disponível em https://www.fm2s.com.br/public/blog/diagrama-de-arvore#:~:text=As%20principais%20vantagens%20de%20se,de%20an%C3%A1lise%20matem%C3%A1tica%20de%20combinat%C3%B3ria. Acesso em 13 out. 2021.

Decreto-Lei nº 3.688 de 03 de outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm

Enciclopédia Significados (2023). Socioeconômico. Disponível em https://www.significados.com.br/socioeconomico/. Acesso em 3 nov. 2023.

Fachini, T. (2021, 05 mai.). Incorporação Imobiliária: procedimento e atuação do jurídico. Blog Projuris – Plataforma de Inteligência Legal. Disponível em https://www.projuris.com.br/blog/incorporacao-imobiliaria/. Acesso em 4 nov. 2023.

Fundação João Pinheiro – FJP (2023). Déficit Habitacional no Brasil. Disponível em https://fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/. Acesso em 20 jun. 2023.

Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB (2023). Manual do GRAPROHAB. Disponível em https://app.habitacao.sp.gov.br/ManualGraprohab/13Condominios.html. Acesso em 22 jun., 2023.

Juvenassi, A. J. B., & Chequim, V. G. (2021, 12 mar.). A falta de saneamento básico e suas consequências para população. Íntegra Agência Experimental. Santa Maria [RS]: UFSM. https://ufsm.br/r-813-3815.

Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4591.htm

Lei nº 6.530 de 12 de maio de 1978. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6530.htm

Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm

Lima, P. H. C. (2006). Incorporação imobiliária. Fortaleza: UFC. DOI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/34389

Lima, V. (2019, 28 jun.). Entenda a diferença entre construtora, empreiteira e incorporadora. O Estado de S. Paulo, Estadão Imóveis. Disponível em https://imoveis.estadao.com.br/noticias/aprenda-adiferenca-entre-construtora-empreiteira-e-incorporadora/#:~:text=O%20que%20%C3%A9%20uma%20Construtora,e%20toda%20a%20tecnologia%20construtiva. Acesso em 6 nov. 2023.

Marques, T. E. R., & Lage, R. de O. (2021, 14 jan.). Incorporação Imobiliária – do lote à entrega das chaves. 2021. Disponível em https://lageportilhojardim.com.br/blog/incorporacao-imobiliaria/. Acesso em 13 out. 2021.

Oribe, C. (2004). Diagrama de Árvore: a ferramenta para os tempos atuais. Banas Qualidade, v. XIII (142), 78-82. [São Paulo: EPSE]

Silva, M. F. P. S. (2005). Condomínios Horizontais: contribuições para uma revisão crítica do conceito. Anais do Encontro Nacional da ANPUR, v. XI, n. 253, pp. 78-82, 2005.

Souza, M. A. A. (1994). Identidade da metrópole: a verticalização em São Paulo. São Paulo: Hucitec.

SP ergueu 2 prédios por dia neste ano e terá mais 1,7 mil até 2025 (2022, 13 nov.). Metrópoles. Disponível em https://www.metropoles.com/sao-paulo/cidade-de-spganhou-746-predios-em-2022-e-serao-mais-17-mil-ate-2025. Acesso em 20 jun. 2023.

Sperandio, B. (2023). Como calcular taxa de vacância – É muito simples. 2023. Disponível em https://fiis.com.br/artigos/como-calcular-taxa-de-vacancia/. Acesso em 3 nov. 2023.

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