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Brazilian Housing Policy, proliferation of informal settlements, water resources and urban sustainability in the City of Rio de Janeiro
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Keywords

Housing policy for low-income families
Informal settlements
Sanitation infrastructure
Land use and occupation.

How to Cite

Cerqueira, L. F. F., & Silva, L. P. da. (2013). Brazilian Housing Policy, proliferation of informal settlements, water resources and urban sustainability in the City of Rio de Janeiro. Labor E Engenho, 7(2), 26–44. https://doi.org/10.20396/lobore.v7i2.173

Abstract

Due to the lack of an effective housing policy for low-income families (the working class), during the last decades, an intensive unplanned expansion of many cities in Brazil has resulted in many informal settlements with no sanitation infrastructure that need be re-ordained. This kind of land occupation causes several environmental impacts. At the same time, a large segment (portion) of the population living without proper sanitation conditions poses a health hazard to the city. This paper analyses the legislation concerning land use and occupation in the Brazil. The study focuses on the Rio de Janeiro. The results indicate how the environmental impacts were triggered. It is believed that, bearing in mind the specifics of the case studied, the conclusions drawn can be applied to other Brazilian cities facing the same process of unplanned low-income settlements, environmental impacts and, land use and occupation.
https://doi.org/10.20396/lobore.v7i2.173
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References

ABREU, Maurício de Almeida. Evolução Urbana do Rio de Janeiro. 3ª Edição. Rio de Janeiro: SMU/IPLANRIO, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1997.

ANDRADE, L.M.S.; ROMERO, Marta, A.B. The Principles of Enviromental Substainability Applicable to Urban Design Settlements: Condominium Located in the Federal Disctrict of Brazil and Inside Paranoa Enviromental Protection Area. In: INTERNATIONAL CONGRESS ON ENVIRONMENTAL PLANNING AND MANAGEMENT, 2, 2007, Berlim. Anais… Berlim: Librix.eu, 2007. p. 35-38.

BIENENSTEIN, Regina. Redesenho Urbanístico e Participação Social em Processos de Regularização Fundiária. 2001. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). FAU-USP, São Paulo, 2001.

BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação Social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 4º ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2004, 344 p.

BORDENAVE, J.E.D. O que é participação? 8ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 41-85.

BRAGA, Benedito et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002. 305p.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 13.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. 351p. (Coleção Legislação Brasileira, 5).

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Centro de Estudos da Metrópole. Assentamentos Precários no Brasil Urbano. 1. ed. Brasília, 2007, p. 185-208.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Guia de Adesão – Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. 1. ed. Brasília, 2008a. p. 05-07.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Contribuições dos Seminários Regionais – Plano Nacional de Habitação. 1. ed. Brasília, 2008b. p. 05-07.

CARDOSO, A.L., Anais do Seminário de Avaliação de projetos IPT em habitação e meio ambiente: assentamento urbano precário. São Paulo: 2002. (Coleção Habitare).

CARVALHO, P.G.M. de et al. Gestão local e meio ambiente. Ambiente & Sociedade, v.3, n.1, p.1-19, jan./jun., 2005.

CERQUEIRA, L.F.F. Morro Bela Vista: Uma Proposta de Regularização Urbanística que Articula Estado, Comunidade e Proprietários Fundiários. Monografia de Especialização em Sociologia Urbana. UERJ, Rio de Janeiro, 2005.

CERQUEIRA, L.F.F. Os Impactos dos Assentamentos Informais de Baixa Renda nos Recursos Hídricos e na Saúde Coletiva: O Caso da Bacia Hidrográfica da Baixada de Jacarepaguá. UERJ, Rio de Janeiro, 2006.

CERQUEIRA, L.F.F. Redesenho Urbanístico de Assentamentos Informais com Vistas à Conservação da Água e Sustentabilidade Ambiental, 2012. Tese (Doutorado em Meio Ambiente). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

CERQUEIRA, L.F.F.; PIMENTEL DA SILVA, L. Os Impactos dos Assentamentos Informais de Baixa Renda nos Recursos Hídricos: O Caso das Comunidades Peri-urbanas de Jacarepaguá-RJ. In: 24º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 24, 2007, Belo

Horizonte. Anais... Belo Horizonte: Abes, 2007a. 8p.

CERQUEIRA, L.F.F.; PIMENTEL DA SILVA, L. Re-Desenho Urbanístico pela Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e do Planejamento Urbano: o caso das comunidades peri-urbanas de Jacarepaguá-RJ, Brasil. In: SIMPOSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HIDRICOS, 17, 2007b, São Paulo. Anais... São Paulo: Abrh, 2007b.

CERQUEIRA, L.F.F.; PIMENTEL DA SILVA, L.; MARQUES, M. “Environmental Impacts by Low-Income Settlements in Rio de Janeiro”. In: INTERNATIONAL CONGRESS ON ENVIRONMENTAL PLANNING AND MANAGEMENT, 2, 2007, TU-Berlin, Berlim. Anais… Berlim: Librix.eu, 2007. 4p.

CERQUEIRA, L.F.F.; PIMENTEL DA SILVA, L.; KLEIMAN, Mauro. A Collaborative Proposal for Urban Redesign to the Informal Community of Vila Cascatinha in Rio de Janeiro, Brazil. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON URBAN DRAINAGE, 12, 2011, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: ABRH, 2011.

DIAS, Genebaldo Freire. Pegada Ecológica e Sustentabilidade Humana: As Dimensões Humanas das Alterações Ambientais Globais – Um Estudo de Caso Brasileiro (como o metabolismo ecossistêmico urbano contribui para as alterações ambientais globais). São Paulo: Gaia, 2002. 257p.

DUARTE, C.R.; SILVA, O.L.; BRASILEIRO, A., (org.). Favela Um Bairro. Rio de Janeiro: Ed. Pró Editores, UFRJ, PMRJ, Habitat. 1996. 184p.

FERNANDES, Edésio. “Regularização da Ocupação do Solo Urbano: A Solução que é Parte do Problema. O Problema que é Parte da Solução”. In: ABRAMO, Pedro, (org.) Cidade da Informalidade – O desafio das cidades latino-americanas. Rio de Janeiro: Ed. Livraria Sette Letras, FAPERJ, 2003, p. 139-172.

HALL, M.J. Urban Hydrology. Belfast [Ireland]: Elsevier Ltd., 1984.

JACOBI, Pedro. “Impactos Sócioambientais Urbanos – do Risco à Busca de Sustentabilidade”. In: MENDONÇA, Francisco, (org.). Impactos Sócioambientais Urbanos. Curitiba: ed. UFPR, 2004, cap. 6, p. 169-184.

KAUFFMANN, M.O.; PIMENTEL DA SILVA, L.; KLEIMAN, M. Landscape Imperviousness Index: an Indicator of Water Conservation in Urban Areas. In: 2ND INTERNATIONAL CONGRESS ON ENVIRONMENTAL PLANNING AND MANAGEMENT, 2007, Berlin. Proceedings... Berlin: Librix.eu, v.S-20, p.183-186, 2007.

MARICATO, Ermínia. Habitação e Cidade. 7. ed. São Paulo: Ed. Atual, 1997. 79p.

MARICATO, Ermínia. Brasil, Cidades, Alternativas para a Crise Urbana. Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 2001.

MARICATO, Ermínia. Questão Fundiária Urbana no Brasil e o Ministério das Cidades. São Paulo: FAU-USP, 2005.

MARICATO, Ermínia. Metrópoles desgovernadas. Estudos Avançados (USP. Impresso), São Paulo, v.25, p.7-22, 2011a.

MARICATO, Ermínia. As tragédias urbanas: desconhecimento, ignorância ou cinismo? São Paulo: Minha Cidade, v. 11, p. 1-4, 2011b.

MONTIBELLER-FILHO, G. O mito do desenvolvimento sustentável: meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Florianópolis: Editora da UFSC, 2001. p. 29-56.

NEFFA, Elza; RITTO, Antônio Carlos. ALMAS. Anais do VI Congresso Iberoamericano de Educação Ambiental. San Clemente de Tuyu/Argentina. San Clemente de Tuyu: 2009 (mimeo.).

PASTERNAK, Suzana. “O Brasil e suas Favelas”. In: ABRAMO, Pedro (org.). Cidade da Informalidade – O desafio das cidades latino-americanas. Rio de Janeiro: Ed. Livraria Sette Letras, FAPERJ, 2003, p. 13-42.

PIMENTEL DA SILVA, L. et al. HIDROCIDADES – Cities, Quality of Life and Water Resources: Integrated Water Resources Management and Urban Planning for Low-Land Region of Jacarepaguá, Rio de Janeiro, Brazil. In: INTERNATIONAL CONGRESS ON URBAN DRAINAGE, 11, 2008, Edinburgh. Anais... Edinburgh: ABRH, 2008.

PIMENTEL DA SILVA, Luciene; ROSA, U.E.; SILVA, C.P.P. Caracterização de Parâmetros Físicos e do Saneamento Ambiental de Bacia Experimental – Representativa Localizada na Baixada de Jacarepaguá – Rio de Janeiro – Brasil. Ambi-Água, Taubaté, v.5, n. 3, p. 232-244, 2010.

PIMENTEL DA SILVA, L.; MARQUES, M. New Opportunities and Challenges on the Low Impact Urban Design and Development (in Portuguese). Revista do CREA-RJ, Rio de Janeiro, n.83, p.38-41, 2010.

RESENDE, Vera. “Política Urbana ou Política Ambiental, da Constituição de 88 ao Estatuto da Cidade”. In: RIBEIRO, L.C.Q.; CARDOSO, A.L. (org.). Reforma Urbana e Gestão Democrática, Promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Ed. Revan, 2003, cap. 9, p. 139-152.

ROLNIK, R.; KLINK, J.J. Crescimento Econômico e Desenvolvimento Urbano: por que nossas cidades continuam tão precarias? Novos Estudos CEBRAP (Impresso), São Paulo, v. 89, p. 89-109, 2011.

ROLNIK, R.; CYMBALISTA, R.; NAKANO, A.K. Solo urbano e habitação de interesse social: a questão fundiária na política habitacional e urbana do país. Revista de Direito da ADVOCEF, São Paulo, v.1, p.123-158, 2011.

SCARLATO, F.C.; PONTIN, J.A. O Ambiente Urbano. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1999. 79p. (Série Meio Ambiente).

SMOLKA, Martim. “Regularização da Ocupação do Solo Urbano: A Solução que é Parte do Problema. O Problema que é Parte da Solução”. In: ABRAMO, Pedro, (org.). Cidade da Informalidade – O desafio das cidades latino-americanas. Rio de Janeiro: Ed. Livraria Sette Letras, FAPERJ, 2003, p.119-138.

TRZCINSKI, Clarete; WERNER, Liane. Elementos Iimportantes na avaliação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v.9, p.236-261, 2013.

UN-HABITAT (United Nations Human Settlements Program). Cities for All: Bridging the Urban Divide: 2010/2011. Nairobi, 2010.

VALENTE, M.L.G.; GUTIERREZ, L.A.C.L. “Esgotamento Sanitário em Assentamentos Habitacionais na Região Metropolitana de Belém”. In: PEREIRA, J. A. R., (org.). Saneamento Ambiental em Áreas Urbanas. Belém: EDUFPA, 2003, cap. 8, p.169-179.

VINHA, V. da. Regulação e Auto-Regulação no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Responsabilidade Social Empresarial: o caso do setor de petróleo & gás. In: SEMINÁRIO DE ECONOMIA DO MEIO AMBIENTE: REGULAÇÃO ESTATAL E AUTO-REGULAÇÃO EMPRESARIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 3, UNICAMP, 2003. Anais... Campinas: Unicamp, 2003.

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