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The water resources management in France and Brazil with focus on water basins and its territorial systems
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Keywords

Water resources. Watershed. Regional development
water governance
integrated management.

How to Cite

Braga, L. M. M., & Argollo Ferrão, A. M. de. (2015). The water resources management in France and Brazil with focus on water basins and its territorial systems. Labor E Engenho, 9(4), 19–33. https://doi.org/10.20396/lobore.v9i4.8642229

Abstract

This paper presents the management of water resources in France and Brazil by the similarity in their concepts on the management of water resources, and features the French experience as an important reference in the institutionalization of new management practices and Brazil as the basis for establishing not only the new state management apparatuses, but also the very formulation of the National Water Resources Policy. In France the CLE (Local Commissions of Water) have great importance and participation within the basin committees and, the meeting of municipal governments around a watershed facilitates decision making as to investments in common sanitation to more of a municipality. This would be an important difference between the two terms: in Brazil the "CLE" instance doesn’t exist, and mayors engage very little with the basin committees. Governments, by agreement, may decide to award public services in their territories and alleviate problems and prevent disasters.

https://doi.org/10.20396/lobore.v9i4.8642229
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References

BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Congresso. Senado. Constituição (1988). Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 21 jun 2013.

BRASIL. Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos. Agência Nacional e Águas. Planos de recursos hídricos e enquadramento dos corpos de água: Cadernos de Capacitação em Recursos Hídricos. Brasília: Cedoc/biblioteca, 2011. 100 p. (V 5).

BRASIL. Plano Nacional de Recursos Hídricos: Síntese Executiva. Brasília, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. 2006.

BRASIL. Agência Nacional e Águas (Org.). Fundamentos Da Gestão Territorial Para Recursos Hídricos e Caracterização de Bacias Hidrográficas: Gestão Territorial para Recursos Hídricos com Software Livre de Código Aberto. Foz do Iguaçu: Cadernos de Capacitação. 2012. 27 p.

Disponível em https://www.aguaegestao.com.br/ead/course/view.php?id=673. Acesso 11 de jun de 2015.

DOS SANTOS, Cristiano Barbosa. Aos Trancos e Barrancos? A Eletrificação no Mundo Contemporâneo: Brasil, Um Retardatário? Fundação Energia e Saneamento. 2005. Disponível em http://www.energiaesaneamento.org.br/media/63135/05.pdf. Acesso em 14 de abr de 2013.

FRANCE. France Nature Enviroment. La Gestion de L'Eau en France. 2008. Disponível em http://www.fne.asso.fr/breves_pdf/eau/dossier_gestioneaufrance.pdf. Acesso 05 de mai de 2012.

GAZZANIGA, J-L; OURLIAC, J-P; LARROUY-CASTERA, X. L’eau: Usages et Gestion. Paris: Litec. (1998). MINAS GERAIS. Decreto nº 44.199, de 29 de dezembro de de 2005.http://comites.igam.mg.gov.br/new/index.php?option=com_content&task=view&id=15&Itemid=398. Acesso em 4 de mar de 2010.

LITTLE, Paul E. Gestão Territorial em Terras Indígenas: Definição de Conceitos e Propostas de Diretrizes. RelatóRio Final. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). Rio Branco. Acre. 2006. Disponível em www.kaninde.org.br/.../gestao_territorial_em_terras_indagenas_133384. Acesso em 14 de jun de 2015.

MARTINS, Rodrigo Constante. Sociologia da governança francesa das águas. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010269092008000200007&script=sci_arttext#back. Acesso 06 de nov de 2015.

MINAS GERAIS. Decreto nº 44.199, de 29 de dezembro de de 2005.http://comites.igam.mg.gov.br/new/index.php?option=com_content&task=view&id=15&Itemid=398 — Acesso 04 mar. 2010.

SÃO PAULO. Consorcio-PCJ. Quem é Quem. São Paulo, SP. Disponível em: http://agua.org.br/consorcio-pcj/. Acesso em: 03 jul. 2014.

SÃO PAULO / IGC. UGRHI. Mapa das Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Disponível em: http://www.igc.sp.gov.br/produtos/ugrhi.html — Acesso 10 out. 2015.

TUCCI, Carlo E.C. Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no Brasil. Global Water Partenership. 2004. 28p. Disponível em http://www.cepal.org/drni/proyectos/samtac/inbr00404.pdf — Acesso 05 ago. 2014.

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