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Territorial planning and environmental impact assessment
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Keywords

Territorial development
Regional planning
Environmental impact
Environmental management
Sustainability

How to Cite

Argollo Ferrão, A. M. de. (2021). Territorial planning and environmental impact assessment: a brief review for pertinent reflections. Labor E Engenho, 15(00), e021025. https://doi.org/10.20396/labore.v15i00.8668036

Abstract

The idea of Territorial Planning as an instrument for planning and managing the territory is a process in development, whose practice aims to organize the use and occupation of the territory, combining specific objectives for different territorial levels. The protection and management of the environment in line with the physical organization of the territory are distinct domains in close interrelation, essential for a balanced and sustainable development. The Environmental Impact Assessment and the environmental licensing process can be considered as a practice of territorial planning. In Brazil, there is a long way to go for the effective use of territorial planning as a planning instrument, not only in the context of sectoral activities, such as environmental licensing, but as a State policy in order to reduce territorial inequalities.

https://doi.org/10.20396/labore.v15i00.8668036
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References

Baud, P., Bourgeat, S., & Bras, C. (1999). Dicionário de Geografia. Lisboa: Plátano.

Bursztyn, M. (2008). A grande transformação ambiental: uma cronologia da dialética do homem-natureza. Rio de Janeiro: Garamond.

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Agenda 21. Rio de Janeiro, 1992.

Conselho da Europa (1988). Carta Europeia do Ordenamento do Território. Lisboa: Ministério do Planejamento e da Administração do Território.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Diário Oficial da União, 5 de outubro de 1988. n°.191-A.

Decreto n°. 6.025, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Decreto n°. 8.437, de 22 de abril de 2015. Regulamenta o disposto no art. 7º., caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar nº. 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.

Decreto n°. 33.499, de 10 de julho de 1991. Cria o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB e dá outras providências. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Decreto-Lei n°. 221, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

Decreto-Lei n°. 1.413, de 31 de julho de 1975. Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais.

Egler, P. S. G. (2010). Perspectivas de uso no Brasil do processo de Avaliação Ambiental Estratégica. Parcerias Estratégicas 6.11 (2010): 175-190.

Ferrão, J. (2011). O Ordenamento do Território como Política Pública (146 p.). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Frade, C. C. F. (1999). A Componente Ambiental no Ordenamento do Território. Lisboa: Conselho Económico e Social.

Guimarães, P. C. (2012, 20 mar.). Processos de licenciamento ambiental no país. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 22.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea (2013). Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano: avaliação de instrumentos e procedimentos. Rio de Janeiro: Ipea.

Lei Complementar n°. 14, de 08 de junho de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Brasília: Diário Oficial da União – Seção 1 – 11 jun. 1973, p.5585 (Publicação Original).

Lei Complementar n°. 140, de 08 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Lei Estadual n°. 13.798, de 09 de novembro de 2009. Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Lei Federal n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

Lei Federal n°. 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.

Lei Federal n°. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal.

Lei Federal n°. 5.197, de 03 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências.

Lei Federal n°. 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.

Lei Federal n°. 6.453, de 17 de outubro de 1977. Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.

Lei Federal n°. 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Lei Federal n°. 6.803, de 02 de julho de 1980. Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.

Lei Federal n°. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 de setembro de 1981.

Lei Federal n°. 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 de maio de 2003.

Malthus, T. R. (1983). Princípios de economia política: e considerações sobre sua aplicação prática (Ensaios sobre a População). São Paulo: Abril Cultural.

McCormick, J. (1992). Rumo ao paraíso: a história do movimento ambientalista. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.

Oliveira, F. (2002). Direito do Ordenamento do Território. Coimbra: Almedina. Coleção Cadernos do CEDOUA.

Partidário, M. R. (1993). “A integração da componente ambiental no processo de planejamento”. Sociedade & Território, n.18, p. 8. Disponível em: http://www.ambientelegal.com.br/nossa-politica-ambiental-e-filha-do-regime-militar/ Revista Ambiente Legal, nov. 2014. Acesso em: 18 out. 2016.

Partidário, M. R. (2007). Guia de Boas Práticas para Avaliação Ambiental Estratégica (59 p.). Amadora [Portugal]: Agência Portuguesa do Ambiente.

Portilho, F. (2005). Sustentabilidade Ambiental, consumo e cidadania. São Paulo: Cortez.

Portaria n°. 3.214, de 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.

Resolução Conama 01, de 23 de janeiro de 1986. Define as situações e estabelece os requisitos e condições para desenvolvimento de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 de fevereiro de 1986.

Resolução Conama 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem das atividades sujeitas ao licenciamento; Estudos Ambientais, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 de dezembro de 1997.

Sabbagh, R. B. (2011). Secretaria do Meio Ambiente. Gestão Ambiental (176 p.). São Paulo: SMA.

Sánchez, L. E. (2008). Avaliação Ambiental Estratégica e sua aplicação no Brasil. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

São Paulo. Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. (2014). Manual para Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental. Diário Oficial Estado de São Paulo – Caderno Executivo I (Poder Executivo, Seção I), edição n°. 124 (147) do dia 08 ago. 2014, p.38.

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