Abstract
The growth of the world population makes urban planning in municipalities an instrument for the development of a healthy space. The Master Plan, in its legal guidelines, can correlate internal and external scenarios to the socio-economic and political environment. This study aimed to identify and systematize non-material elements contemplated in the “Mandala Conceitual Sperandio” (2022) in the development of the revision of the Master Plan of a city in São Paulo. An analysis of the Master Plan in force since 2006 of the municipality of Araras and existing documents during the revision phase of the Master Plan (2022) was carried out in relation to the presence of non-material elements through an analytical descriptive study and the document review of the Statute of the City, through the identification of pre-defined keywords. The reduced presence of the terms “Communication”, “Respect for diversity”, “Respect and solidarity” was detected, as well as the absence of the terms “political will”, “local coalitions”, “identification of local leaders”, “affection”, “spirituality” and “human resilience” in the prepared documents. The Master Plan is a set of techniques for urban development, being important to contemplate the non-material elements for the promotion of quality of life and for a healthy city.
References
Alfonsi, B. M. (2015). Planejamento Urbano e Plano Diretor no contexto de gestão democrática pós-Estatuto da Cidade. https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/395/219.
Alfonsi, B. M. (2012). Direito à cidade sustentável na nova ordem jurídico-urbanística brasileira: emergência, internacionalização e efetividade em uma perspectiva multicultural. In: A. C. Wolkmer & J. R. M. Leite (Orgs.). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas, uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. São Paulo: Saraiva.
Araras (2020). Lei Complementar n. 157, de 10 de setembro de 2020. Altera o Plano Diretor do Município de Araras nos aspectos que menciona e dá outras providências. Araras, SP. https://www.legislacaodigital.com.br/Araras-SP/LeisComplementares/157#art1
Araras (2008). Lei Complementar n. 4.189, de 29 de setembro de 2008. Altera o Plano Diretor do Município de Araras nos aspectos que menciona e dá outras providências. Araras, SP. https://www.legislacaodigital.com.br/Araras-SP/LeisComplementares/4189-2008
Araras (2006). Lei Complementar n. 3.901, de 06 de outubro de 2006. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Araras, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Araras, SP. https://www.legislacaodigital.com.br/Araras-SP/LeisComplementares/3901
Brasil (2001). Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF. https://cmcp.pr.gov.br/arquivos/anexo/anexo_6582/Estatuto%20da%20Cidade.pdf
Câmara Municipal de Araras. Galeria de Fotos: Audiência Pública – Plano Direitor. https://www.araras.sp.leg.br/Galeria/Listar/3162
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021). Cidades e Estados. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/araras.html
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Cidades e Estados. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/araras.html
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2015). Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html?=&t=destaques
Mota, S. (1981). Planejamento urbano e preservação ambiental. Fortaleza: Edições UFC. 242 p.
Organização das Nações Unidas (2022). Habitat da População Mundial. https://brasil.un.org/pt-br/188520-onu-habitat-populacao-mundial-sera-68-urbana-ate-2050#:~:text=No%20ritmo%20atual%2C%20a%20estimativa,crescer%20para %2068%25%20at%C3%A9%202050.
Prefeitura do Município de Araras (2022). Plano Diretor. https://araras.sp.gov.br/planejamento/araras200anos/
Sorice, G. (2022). Cidades e comunidades sustentáveis. https://www.ufmg.br/espacodoconhecimento/cidades-e-comunidades-sustentaveis/.
Sperandio, A.M.G., Silva, M. L. B., & Barbosa, T. L. (2021). Princípios e Valores de um Plano Diretor para uma Cidade Saudável. https://www.acsa-arch.org/proceedings/International%20 Proceedings/ACSA.Intl.2021/ACSA.Intl.2021.115.pdf
Sperandio, A. M. G. (2006). O Plano Diretor: uma ferramenta para o desenvolvimento das políticas públicas de um município potencialmente saudável: o processo de entendimento, construção e ampliação do Plano Diretor. Campinas: Universidade Estadual de Campinas. Departamento de Medicina Preventiva. Organização Panamericana de Saúde. Volume 1 e 2.
Sperandio, A. M. G. (2020). Estratégias do planejamento urbano e da promoção da saúde: a mandala da cidade saudável. http://www.revistaintellectus.com.br/artigos/64.766.pdf
Sperandio, A. M. G., Camargo, C. H. T., & Bloes, R. B. (2022). Cidades saudáveis: novos desafios para o planejamento urbano após 20 anos de Estatuto da Cidade. https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/cidades.saudaveis.cadernos.pos.au.2022
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