Resumen
A escassez da água na região das bacias hidrográficas do Alto Tietê e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), no sudeste brasileiro, é um fato concreto e que deve ser enfrentado, e, a nosso ver não se trata de uma simples crise hídrica, mas de um colapso hídrico anunciado há mais de uma década, o que demonstra um planejamento inconsistente e ineficaz, uma ingerência política e a flagrante ausência do cumprimento dos fundamentos legais trazidos pela Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n. 9433/97).
Citas
AGÊNCIA PCJ. Disponível em http://www.agenciapcj.org.br/novo/informacoes-das-bacias/caracteristicas-fisicas/46-informacoes-das-bacias/caracteristicas-geopoliticas — Acesso em 10/10/2015.
AGUA (2015a). Disponível em http://agua.org.br/consorcio-pcj-apresenta-suas-propostas-para-a-renovacao-da-outorga-do-sistema-cantareira-as-camaras-tecnicas-dos-comites-pcj/ — Acesso em 10/10/2015.
AGUA (2015b). Disponível em http://agua.org.br/ana-adia-renovacao-da-outorga-do-sistema-cantareira-para-maio-de-2017/ — Acesso em 31/10/2015.
AMORA, D. Acordo entre Estados autoriza São Paulo a iniciar transposição do Jaguari. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/11/1554055-acordo-entre-estados-autoriza-sao-paulo-a-iniciar-a-transposicao-do-jaguari.shtml — Acesso em 10/10/2015.
ANA. Disponível em http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/outorgaefiscalizacao/sistemacantareira.aspx — Acesso em 10/10/2015.
ANA (2011). Panorama Nacional dos Recursos Hídricos In Panorama da água no Brasil. Disponível em http://www.ana.gov.br — Acesso em 08/04/2011.
BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm — Acesso em 30/10/2015.
BRASIL (1997). Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm — Acesso em 30/10/2015.
BELORIOPIRACICABA. Disponível em https://beloriopiracicaba.wordpress.com/historia-bacias-pcj/ — Acesso em 24/10/2015.
BOCCHINI, B. Relatório denuncia violação de direitos humanos na crise da água em São Paulo. Agência Brasil, in ECODEBATE, 14/10/2015. Disponível em http://www.ecodebate.com.br/2015/10/14/relatorio-denuncia-violacao-de-direitos-humanos-na-crise-da-agua-em-sao-paulo/ — Acesso em 24/10/2015.
CEON – Comissão Especial de Obras Novas. As obras do Sistema Juqueri – 1ª etapa. In: Revista DAE, n. 65, junho de 1967.
CONSÓRCIO PCJ. Disponível em http://agua.org.br/apresentacoes/71557_ApostilaCantareira-ConsorcioPCJ.pdf — Acesso em 24/10/2015.
ESTADÃO (2014). Sabesp: 10% dos clientes consomem 1/3 da produção de água do Cantareira. Disponível em http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/12/31/10-dos-clientes-consomem-13-de-toda-a-producao-de-agua-mensal-do-cantareira.htm — acesso em 24/10/2015.
ESTADÃO (2015a). Principal aposta de Alckmin contra seca, interligação do Cantareira é suspensa após pedido de construtora. Disponível em http://noticias.r7.com/sao-paulo/principal-aposta-de-alckmin-contra-seca-interligacao-do-cantareira-e-suspensa-apos-pedido-de-construtora-14032015 — Acesso em 24/10/2015
ESTADÃO (2015b). Obra de transposição do Paraíba do Sul para o Cantareira começa em outubro. Disponível em http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/09/24/obra-polemica-de-transposicao-do-paraiba-do-sul-para-o-cantareira-tera-inicio.htm, acesso em 31/10/2015.
GIOVANINI, Dener. Crise Hídrica? Que crise? Não existe nenhuma crise hídrica! Disponível em http://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/dener-giovanini/crise-hidrica-que-crise-nao-existe-nenhuma-crise-hidrica/ — Acesso 04/09/2015.
GREENPEACE. Crise Hídrica e Direitos Humanos – Relatório de Violação dos Direitos Humanos na Gestão Hídrica do Estado de São Paulo. Disponível em http://issuu.com/saladecrise3/docs/greenpeace_relatorio_hidrica_a4 — Acesso em 24/10/2015.
MARTÍN, M. ONU vai apurar se crise hídrica viola direitos humanos em São Paulo. El País, 29.04.2015. Disponível em http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/29/politica/1430341927_144411.html — Acesso em 24/10/2015.
MARTINS, A. F. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=ZvDL_tl_iM8&list=PLzhxYAii0R0139ukeWA3tEEqSOpyJ8U7g&index=19 — Acesso em 31/10/2015.
MARTINS, A.F. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=ILWLlaWObcY — Acesso em 31/10/2015.
PERH. (2010a). Disponível em http://www.daee.sp.gov.br/acervoepesquisa/perh/perh90/Perh9012b.htm#PERHIII_2_3 — Acesso em 24/10/2015.
PERH. (2010b). Disponível em http://www.daee.sp.gov.br/acervoepesquisa/perh/perh90/Perh9012b.htm#PERHIII_2_1 — Acesso em 24/10/2015.
REBOUÇAS, A. C. Águas subterrâneas. In: REBOUÇAS, Aldo da Cunha; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces do Brasil – capital ecológico, uso e conservação. 2ª ed. rev. amp., São Paulo: Escrituras Editora, p. 119-151, 2002.
SEMINÁRIO (2015). Disponível em http://luizrossini.com/seminario-da-comissao-de-meio-ambiente-da-origem-ao-manifesto-que-servira-de-base-para-renovacao-da-outorga-docantareira/ — Acesso em 31/10/2015.
RODRIGUES, A. LOBEL, F. Oito indústrias de SP têm o dobro da água de toda a cidade de Campinas. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/05/1624047-oito-industrias-de-sp-tem-o-dobro-da-agua-de-toda-a-cidade-de-campinas.shtml — Acesso em 29/10/2015.
SEADE (2013). Disponível em http://www.seade.gov.br/ — Acesso em 24/10/2015.
SIGRH. Disponível em http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhat/apresentacao — Acesso em 24/10/2015.
HIROTA. M. Porque desmatar 79% da área de mananciais secou São Paulo. Disponível em http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2014/10/por-que-bdesmatar-79-da-area-de-mananciaisb-secou-sao-paulo.html — Acesso em 27/04/15.
SOUZA, L.C. Águas doces do Brasil no início do século XXI. In LECEY, E.; CAPELLI, S. (coord.) Revista de Direito Ambiental – RDA. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, ano 17, v. 68, out-dez/2012, p.257-276.
SOUZA, L. C.; FERNANDES, A.M. Proteção das matas ciliares. In: Solange Teles da Silva; Sandra Cureau; Marcia Dieguez Leuzinger. (Orgs.). Código Florestal: Desafios e perspectivas. São Paulo: Editora Fiuza, 2010, p. 223-237.
VIVEIROS, M.; IWASSO, S. SP só atende demanda por água até 2010. In Folha de São Paulo. Caderno Cotidiano, 12/10/2003. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u10308.shtml — Acesso em 24/10/2015.
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