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Dialética da propriedade fundiária privada no Brasil dos oitocentos
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Palavras-chave

Propriedade fundiária privada. Terra urbana. Legislações.

Como Citar

Piccinato Junior, D. (2017). Dialética da propriedade fundiária privada no Brasil dos oitocentos. Labor E Engenho, 11(3), 335–354. https://doi.org/10.20396/labore.v11i3.8649204

Resumo

O objetivo desta investigação é o de analisar a propriedade fundiária privada, particularmente a urbana, mediante as conjunturas políticas que foram sendo estabelecidas durante o final do período Colonial, no período Imperial e no decorrer da Primeira República. Assim sendo, podemos conjecturar que a dialética da propriedade privada no Brasil durante o século XIX assume processos de ocupação e apropriação territorial como partes integrantes da sistemática de construção e consolidação do Estado brasileiro e da formação das classes sociais do país. O papel desempenhando pela iniciativa privada (ou pública) no tocante à ocupação de terras, bem como à maneira como as políticas governamentais foram adaptando a “questão da terra” em função da pressão exercida pelas camadas predominantes no meio rural e urbano atesta a participação dinâmica da sociedade na definição das posições assumidas pelo Estado relativamente a esta problemática. Como parâmetro de estudo para o presente artigo tomamos como referência a cidade de Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, e algumas cidades vizinhas a ela.
https://doi.org/10.20396/labore.v11i3.8649204
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