Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate

Autores

  • Adrian Gurza Lavalle Universidade de São Paulo
  • José Szwako Universidade Federal do Paraná

Palavras-chave:

Interações socioestatais. Estado. Sociedade civil. Movimentos sociais. Autonomia

Resumo

O cenário brasileiro das relações entre Estado e sociedade civil tem se reconfigurado ao longo das últimas três décadas, suscitando esforços da literatura especializada para diagnosticar tais mudanças mediante deslocamentos analíticos e revisões de pressupostos. Em diálogo com um diagnóstico recente de conjunto que recoloca algumas teses importantes na literatura e segundo o qual essa reconfiguração é uma passagem de um período histórico de autonomia plena dos atores sociais para um momento de interdependência com o Estado, o artigo desenvolve quatro contra-argumentos amparados em deslocamentos teórico-analíticos e metodológicos que, junto à extensa pesquisa empírica, marcam avanços no debate do país sobre as relações socioestatais. Os contra-argumentos partem do pressuposto da mútua constituição, ou codeterminação, entre Estado e sociedade civil e revisam criticamente os argumentos sobre a emergência tardia da sociedade civil no Brasil, seu nascimento sob o signo de uma não relação com o Estado e os partidos políticos, bem como sobre o advento da interdependência com o Estado no período pós-constituinte. No seu todo, o conjunto dos contra-argumentos mostra os ganhos analíticos de uma perspectiva centrada nas interações socioestatais e de uma compreensão relacional de autonomia tanto no plano da prática dos atores quanto no plano da teoria.

 

Abstract:

The relationship between civil society and state has dramatically changed in Brazil along the last three decades. Civil society, social movements and participatory democracy literature have engaged in revising its underpinning assumptions in order to build a comprehensive diagnosis of such changes. This article presents a critical appraisal of the trends and theoretical innovations on the state-civil society contemporary Brazilian debate. It specifically examines a recent comprehensive diagnosis that updates some important conventional ideas about the Brazilian civil society. Such diagnosis describes and grasps the meaning of such changes as a historical shift between two moments: from an autonomous to an interdependent civil society vis-à- vis the state. We challenge such ideas from the standpoint of a relational and historical approach of state-civil society relation as mutually constitutive and drawing on an extensive literature review of both recent empirical studies on Brazilian civil society and sound grounded theory building diagnosis. We show that the ideas of the late birth of Brazilian civil society, the non relation between civil society, and political parties and the state during dictatorship, as well as the interdependence between them as a recent phenomena are conceptually and empirically flawed. Overall, we show the analytical benefits of an interactive and relational approach of state civil society interactions and autonomy.

Keywords: social and state interactions; State; civil society; social movements; autonomy

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Biografia do Autor

Adrian Gurza Lavalle, Universidade de São Paulo

É Professor Doutor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e pesquisador do Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão de Estudos da Metrópole (CEM) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), onde é coordenador do Núcleo de Pesquisa Democracia e Ação Coletiva (NDAC). É editor da Revista Brasileira de Ciências Sociais (RBCS) e membro da Diretoria Executiva da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS). Foi Diretor Científico do CEBRAP (2008-2010) e professor convidado do Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (2012), Madri, e do Centre for the Study of Democratic Institutions (2013) -University of British Columbia, Vancouver. Realizou pós-doutorado no Institute of Development Studies - (2005), doutorado em Ciência Política -Universidade de São Paulo (2001), mestrado em Sociologia -Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) (1994), e graduação em Ciencia Política y Administración Pública, também na UNAM (1991).

José Szwako, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Ciências Sociais(Unicamp), José Szwako investiga os impactos institucionais advindos da ação de grupos e movimentos da sociedade civil; realiza pesquisa na área de Feminismos na Amércia Latina, Gênero e Sociologia Política. Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ) e pesquisador do Núcleo Democracia e Ação coletiva (CEBRAP).

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Publicado

2015-11-03

Como Citar

Lavalle, A. G., & Szwako, J. (2015). Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate. Opinião Pública, 21(1), 157–187. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641581

Edição

Seção

Artigos