Resiliência, escala e participação em governos de direita

uma análise da consulta popular, no Rio Grande do Sul (1998-2018)

Autores

Palavras-chave:

Salto de escala, Institucionalização, Rio Grande do Sul, Consulta popular, Sistemas deliberativos.

Resumo

O cenário em torno das instituições participativas brasileiras é marcado por certa estagnação, tendo em vista vínculos históricos com partidos de esquerda. Na conjuntura posterior às eleições de 2018, faz-se necessário voltar o olhar para experiências ativas em governos conservadores. Nessa linha, este artigo analisa uma experiência supralocal institucionalizada por um governo de direita e que possui mais de 20 anos de história: a Consulta Popular, no Rio Grande do Sul. O referencial teórico discute o salto de escala e a institucionalização da participação, e a metodologia utilizada foi qualitativa, com ênfase na técnica de rastreamento de processos (process tracing). Os resultados mostram que o aumento de escala foi insuficiente para garantir uma transformação ampla do sistema político. No entanto, a Consulta apresenta uma forma inovadora de promover a participação e a deliberação em escala supralocal, a partir da perspectiva da governança suficientemente boa. Já a institucionalização foi fundamental para explicar sua resiliência em relação às mudanças de governo. Por fim, o caso aponta que, se a instituição participativa mostra resultados em termos de eficiência na gestão pública e não tem a ambição de alterar o status quo preestabelecido, a participação pode ser tolerada e incentivada em governos de direita.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Igor Ferraz da Fonseca , Universidade de Brasília

Doutor em Democracia pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - CES/UC (2018).

           

Referências

ABERS, R. N.; KECK, M. E. “Representando a diversidade: Estado, sociedade e ‘relações fecundas’ nos conselhos gestores”. Caderno CRH, vol. 21, n° 52, p. 99-112, 2008.

ABERS, R. N.; VON BÜLOW, M. “Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade?”. Sociologias, vol. 13, n° 28, p. 52-84, 2011.

ABERS, R. N.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. “Repertórios de interação Estado-sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na era Lula”. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 57, n° 2, p. 325357, 2014.

ALENCAR, J.; COELHO, U. "O decreto sobre a participação social no governo federal e a ‘polêmica bendita’”. Boletim de Análise Político-Institucional, Ipea, Brasília, n° 6, 2014.

ALLEBRANDT, S. L. "Cidadania e gestão do processo de desenvolvimento: um estudo sobre a atuação dos Conselhos Regionais e Municipais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, de 1990 a 2009". Tese de doutorado em desenvolvimento regional. Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2010.

ALLEBRANDT, S. L., et al. “Social management and deliberative citizenship: an analysis of the Coredes experience in Rio Grande do Sul, 1990-2010”. Cadernos Ebape, vol. 9, n° 3, p. 914-945, 2011.

ALMEIDA, D. R. “A relação contingente entre representação e legitimidade democrática sob a perspectiva da sociedade civil”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 28, n° 82, p. 45-66, 2013.

ALMEIDA, D. R.; CUNHA, E. S. “Brazilian social assistance policy: an empirical test of the concept of deliberative systems”. Critical Policy Studies, vol. 10, p. 1-21, 2016.

AVRITZER, L. Democracy and the public space in Latin America. Princeton: Princeton University Press, 2002.

AVRITZER, L. “Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação”, Dados, vol. 50, n° 3, p. 443-464, 2007.

BÄCHTIGER, A., et al. “Disentangling diversity in deliberative democracy: competing theories, their blind spots and complementarities”. Journal of Political Philosophy, vol. 18, n° 1, p. 32-63, 2010.

BANDEIRA, P. S. "Uma experiência de institucionalização de regiões no Brasil: os Coredes do Rio Grande do Sul". Primeiro Colóquio Internacional sobre Desenvolvimento Territorial Sustentável. Florianópolis, Brasil, 22-25 ago. 2007.

BARBER, B. Strong democracy: participatory politics for a new age. 3ª ed. Berkeley, Los Angeles: University of California Press, 2003.

BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 6ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

BONAFONT, L. Redes de políticas públicas. Madri: Siglo Vientiuno de España Editores, 2004.

BROSE, M. Da ditadura positivista à democracia participativa: a expansão da participação popular no Rio Grande do Sul. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010.

CALHOUN, C. (ed.). Habermas and the public sphere. 4ª ed. Cambridge: The MIT Press, 1996.

CHAMBERS, S. “Deliberative democratic theory”. Annual Review of Political Science, vol. 6, n° 1, p. 307-326, 2003.

CHAMBERS, S. “Rhetoric and the public sphere: has deliberative democracy abandoned mass democracy?”. Political Theory, vol. 37, n° 3, p. 323-350, 2009.

CLEAVER, F. “The inequality of social capital and the reproduction of chronic poverty”. World Development, vol. 33, n° 6, p. 893-906, 2005.
COHEN, J. Deliberation and democratic legitimacy. In: HAMLIN, A.; PETTIT, P. (eds.). The good polity: narrative analysis of the State. New York: Basil Blackwell, New York, p. 17-34, 1989.

COHEN, J. L.; ARATO, A. Civil society and political theory. Cambridge: MIT Press, 1994.

COLLIER, D. “Understanding process tracing”. Political Science & Politics, vol. 44, n° 4, p. 823-830, 2011.

COOKE, B.; KOTHARI, U. (eds.). Participation: the new tyranny?. New York: Zed Books, 2001.

CORTES, S. V. “O governo do estado como protagonista da regionalização e da participação: o caso do Rio Grande do Sul de 1991 a 2003”. Caderno CRH, vol. 39, p. 83-103, 2003.

DAGNINO, E. (ed.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

DAGNINO, E.; OLVERA, A.; PANFICHI, A. La disputa por la construcción democrática en América Latina. Programa Interinstitucional de Investigación-Acción sobre Democracia, Sociedad Civil y Derechos Humanos. México, DF: Fondo de Cultura Económica, 2006.

DAHL, R. On democracy. New Haven; London: Yale University Press, 1998.

DAHL, R.; TUFTE, E. Size and democracy. Stanford: Stanford University Press, 1973.

DRYZEK, J. S. “Symposium commentary: reflections on the theory of deliberative systems”. Critical Policy Studies, vol. 10, n° 2, p. 209-215, 2016.

DRYZEK, J. S.; NIEMEYER, S. “Reconciling pluralism and consensus as political ideals”. American Journal of Political Science, vol. 50, n° 3, p. 634-649, 2006.

ELSTUB, S.; ERCAN, S.; MENDONÇA, R. F. “Editorial introduction: the fourth generation of deliberative democracy”. Critical Policy Studies, vol. 10, p. 139-151, 2016.
FARIA, C. F. “Fóruns participativos, controle democrático e a qualidade da democracia no Rio Grande do Sul: a experiência do governo Olívio Dutra (1999-2002)”. Opinião Pública, vol. 12, n° 2, p. 378406, 2006.

FARIA, C. F. “Complexidade social e soberania popular: uma tensão constitutiva na teoria democrática”. Teoria e Pesquisa, vol. 16, n° 1, p. 61-95, 2007.

FISCHER, F. Democracy and expertise: reorienting policy inquiry. Oxford; New York: Oxford University Press, 2009.

FISHKIN, J. S. When the people speak: deliberative democracy and public consultation. Oxford: Oxford University Press. 2009.

FONSECA, I. F. Participação como método de governo: experiências transcalares no Rio Grande do Sul, Brasil, e na Toscana, Itália. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/190212_participacao_como_meto do_de_governo.pdf. Acesso em: nov. 2019.

GOLDFRANK, B. “Participation, distribution, and the left: the return of PB in Rio Grande do Sul”. Painel A New Critical Juncture? Changing Patterns of Representation and Regime Politics in Contemporary Latin America. Kellogg Institute, University of Notre Dame, April 24-26, 2014.

GOLDFRANK, B.; SCHNEIDER, A. “Competitive institution building: the PT and participatory budgeting in Rio Grande do Sul”. Latin American Politics and Society, vol. 48, n° 3, p. 1-31, 2006.

GOODIN, R. E. “Sequencing deliberative moments”. Acta Politica, vol. 40, n° 2, p. 182-196, 2005.

GOODIN, R. E.; DRYZEK, J. S. “Deliberative impacts: the macro-political uptake of mini-publics”. Politics & Society, vol. 34, n° 2, p. 219-244, 2006.

GRINDLE, M. S. “Good enough governance: poverty reduction and reform in developing countries”. Governance, vol. 17, n° 4, p. 525-548, 2004.

GRINDLE, M. S. “Good enough governance revisited”. Development Policy Review, vol. 25, n° 5, p. 533574, 2007. GRS. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Orçamento Participativo do Rio Grande do Sul – Brasil: quatro anos de gestão democrática (1999/2002). Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2002.

GRINDLE, M. S. Sistema estadual de participação: construção e desafios. Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2014a.

GRINDLE, M. S. Gabinete digital – Democracia em rede (balanço 2011-2014). Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2014b.

GUIMARÃES, M.; MARTINS, T. C. “Participação social e desenvolvimento: conselhos regionais no Chile e no Rio Grande do Sul”. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, vol. 9, n° 3, p. 130-153, 2013.

HABERMAS, J. Between facts and norms: contributions to a discourse theory of law and democracy. Studies in Contemporary German Social Thought. Cambridge: MIT Press, 1992.

HENDRIKS, C. M. “Integrated deliberation: reconciling civil society’s dual role in deliberative democracy”. Political Studies, vol. 54, n° 3, p. 486-508, 2006.

LAVALLE, A. G.; HOUTZAGER, P. P.; CASTELLO, G. “Democracia, pluralização da representação e sociedade civil”. Lua Nova, vol. 67, p. 49-103, 2006.

LÜCHMANN, L. H. “A representação no interior das experiências de participação”. Lua Nova, vol. 70, p. 139-170, 2007.

MAHONEY, J. “The logic of process tracing tests in the social sciences”. Sociological Methods & Research, vol. 41, n° 4, p. 570-597, 2012.
MANSBRIDGE, J. Everyday talk in the deliberative system. In: MACEDO, S. (ed.). Deliberative politics: essays on democracy and disagreement. Oxford: Oxford University Press, p. 211-242, 1999.

MANSBRIDGE, J. “Rethinking representation”. American Political Science Review, vol. 97, n° 4, p. 515528, 2003.

MANSBRIDGE, J. “Clarifying the concept of representation”. American Political Science Review, vol. 105, n° 3, p. 621-630, 2011.

MANSBRIDGE, J., et al. “The place of self-interest and the role of power in deliberative democracy”. Journal of Political Philosophy, vol. 18, n° 1, p. 64-100, 2010.

MANSBRIDGE, J. A systemic approach to deliberative democracy. In: PARKINSON, J.; MANSBRIDGE, J. (eds.). Deliberative systems: deliberative democracy at the large scale. Cambridge: Cambridge University Press, p. 1-26, 2012.

MARQUES, E. C. “Redes sociais e poder no Estado brasileiro: aprendizados a partir das políticas urbanas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 21, n° 60, p. 15-41, 2006.

MELLON, J.; PEIXOTO, T.; SJOBERG, F. M. “Does online voting change the outcome? Evidence from a multi-mode public policy referendum”. Electoral Studies, vol. 47, p. 13-24, 2017.

MENDONÇA, R. F. “Mitigating systemic dangers: the role of connectivity inducers in a deliberative system”. Critical Policy Studies, vol. 10, n° 2, p. 171-190, 2016.

MIGDAL, J. S. State in society: studying how states and societies transform and constitute one another. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

MOHAN, G.; STOKKE, K. “Participatory development and empowerment: the dangers of localism”. Third World Quarterly, vol. 21, n° 2, p. 247-268, 2000.

MOUFFE, C. “Deliberative democracy or agonistic pluralism?”. Social Research, vol. 66, n° 3, p. 745758, 1999.

MOUFFE, C. Agonistics: thinking the world politically. London: Verso Books, 2013. PATEMAN, C. Participation and democratic theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1970.

MOUFFE, C. "Participatory democracy revisited”. Perspectives on Politics, vol. 10, n° 1, p. 7-19, 2012.

PEIXOTO, T.; SJOBERG, F.; MELLON, J. “A get-out-the-vote experiment on the world’s largest participatory budgeting vote in Brazil”. British Journal of Political Science, p. 1-9, 2017.

PIRES, R. R. (ed.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.

PIRES, R. R.; VAZ, A. Participação social como método de governo: um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais. Brasília: Funag, 2012.

PURCELL, M. Recapturing democracy: neoliberalization and the struggle for alternative urban futures. New York: Routledge, 2008.

SABATIER, P.; WEIBLE, C. The advocacy coalition framework: innovations and clarifications. In: SABATIER, P. (ed.). Theories of the policy process. New York: Westview Press, p. 189-220, 2007.

SANTISO, C. “Good governance and aid effectiveness: the World Bank and conditionality”. The Georgetown Public Policy Review, vol. 7, n° 1, p. 1-22, 2001.

SANTOS, B. S. A reinvenção solidária e participativa do Estado. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; WILHEIM, J.; SOLA, L. (eds.). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: Unesp, p. 243-271, 1999.

SANTOS, B. S.; AVRITZER, L. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. S. (ed.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 39-82, 2002.

SANYAL, B. “Planning as anticipation of resistance”. Planning Theory, vol. 4, n° 3, p. 225-245, 2005.

SAWARD, M. “The representative claim”. Contemporary Political Theory, vol. 5, n° 3, p. 297-318, 2006.

SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

SILVA, M. K.; OLIVEIRA, G. L. “A face oculta (da) dos movimentos sociais: trânsito institucional e intersecção Estado-Movimento – uma análise do movimento de economia solidária no Rio Grande do Sul”. Sociologias, vol. 13, n° 28, p. 86-124, 2011.

SILVA, R. S.; GUGLIANO, A. A. “Rio Grande do Sul, o estado da participação popular: a trajetória da participação no orçamento estadual”. XI Congresso Nacional y IV Congresso Internacional sobre Democracia “Entre el malestar y la inovación". Rosário, Argentina, 8-11 de setembro de 2014.

SINTOMER, Y., et al. “Learning from the South: participatory budgeting worldwide – An invitation to global cooperation”. Dialog Global, vol. 25, p. 85, 2010.

SOBOTTKA, E. A.; STRECK, D. R. “When local participatory budgeting turns into a participatory system. Challenges of expanding a local democratic experience”. International Journal of Action Research, vol. 10, p. 156-183, 2014.

SOUZA, C. H.; LIMA, P. F.; TEIXEIRA, A. C. “Conselhos e conferências nacionais: entre a participação e a representação”. Argumentum, vol. 4, n° 1, p. 152-172, 2012.

SPADA, P., et al. “Effects of the internet on participation: study of a public policy referendum in Brazil”. Policy Research Working Paper (World Bank), 7204, 2015.

URBINATI, N.; WARREN, M. E. “The concept of representation in contemporary democratic theory”. Annual Review of Political Science, vol. 11, n° 1, p. 387-412, 2008.

WAMPLER, B.; AVRITZER, L. “The spread of participatory democracy in Brazil: from radical democracy to participatory good government”. Journal of Latin American Urban Studies, vol. 7, p. 737-752, 2006.

YIN, R. K. Case study research: design and methods. London: Sage Publications, 2014.

Downloads

Publicado

2019-10-07

Como Citar

FONSECA , I. F. da. Resiliência, escala e participação em governos de direita: uma análise da consulta popular, no Rio Grande do Sul (1998-2018). Opinião Pública, Campinas, SP, v. 25, n. 3, p. 694–725, 2019. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8658123. Acesso em: 5 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos