A demanda como determinante na execução dos serviços socioassistenciais nos municípios brasileiros

Autores

Palavras-chave:

Serviços socioassistenciais, Implementação, Suas (Sistema Único de Assistência Social), Teoria fundamentada em dados

Resumo

O objetivo do artigo é explorar a configuração geral da entrega dos serviços socioassistenciais de proteção básica nos municípios brasileiros, situada no debate sobre a implementação de políticas sociais. Busca as grandes tendências da entrega de serviços no nível local com a análise da distribuição no plano macro, considerando que esse critério não é dado pelo Executivo central, mas é determinado no contexto local. Na ausência de estudos dessa natureza, adota-se um desenho de grounded theory e uso de análises quantitativas para aferir a relação entre a execução dos serviços socioassistenciais e a expressão de demanda de quem os recebe ou pode receber. Os resultados sugerem um comportamento discricionário diante do tamanho da demanda que molda o tipo de serviço oferecido: áreas de alta demanda priorizam serviços coletivos e áreas de menor demanda priorizam atendimentos individuais.

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Biografia do Autor

Raquel D'Albuquerque, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorado em andamento em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Natália Sátyro, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Pós-doutorado pela Oxford University. Professora Associada e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais. 

Referências

ANSELIN, L. “Local Indicators of Spatial Association: Lisa”. Geographical Analysis, vol. 27, nº 2, p. 93- 115, 1995.

________. Spatial econometrics. In: BALTAGI, B. H. A companion to theoretical econometrics. Oxford: Blackwell Publishing Ltd, p. 310-330, 2003.

BICHIR, R. M. “O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda”. Revista Novos Estudos Cebrap, vol. 87, p. 115-129, 2010.

BICHIR, R. M.; SIMONI JR., S.; PEREIRA, G. A implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos municípios brasileiros. In: LOTTA, G. (Org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília, Enap, p. 225-256, 2019.

________. “Sistemas nacionais de políticas públicas e seus efeitos na implementação: o caso do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 35, nº 102, p. 1-23, 2020.

BRONZO, C.; MENDES, M. C.; REZENDE, E. “Os serviços socioassistenciais como mecanismos de proteção: explorando efeitos e limites”. Cadernos de Gestão Pública, vol. 24, p. 1-17, 2019.

CAVALCANTE, P. “Determinantes da eficiência governamental: uma abordagem dos municípios brasileiros”. Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, vol. 12, p. 7-23, 2013.

CAVALCANTE, P; RIBEIRO, B. B. “O Sistema Único de Assistência Social: resultados da implementação da política nos municípios brasileiros”. Revista de Administração Pública, vol. 46, p. 1.459-1.477, 2012.

COSTA, B. L. D.; PALOTTI, P. “Implantação de um sistema integrado de monitoramento da política de assistência social no Brasil: desafios e perspectivas”. Economia e Políticas Públicas, vol. 1, 2013.

D’ALBUQUERQUE, R. W. “A demanda por serviços socioassistenciais e a burocracia da Assistência Social dos municípios brasileiros”. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.

DUTRA, R. R. C. “Sistema político-administrativo e interações na implementação de políticas públicas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 35, n° 102, p. 1-21, 2020.

DUTRA, R.; LOTTA, G. S.; PIRES, R. R. C. Burocracias implementadoras e a (re)produção de desigualdades: perspectivas de análise no debate internacional. In: LOTTA, G. S.; OLIVEIRA, V. E.; PIRES, R. R. C. (Org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea/ Enap, p. 247-266, 2018.

FERREIRA, V. “Fatores influenciadores do comportamento de decisão e ação dos implementadores do serviço de Proteção de Atendimento Integral à Família – Paif”. Tese de Doutorado, Pós-Graduação em Administração, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

GERRING, J. Case study research: principles and practices. New York: Cambridge University Press, 2015.

GLASER, B. G. Theoretical sensitivity: advances in the methodology of grounded theory. Mill Valley, CA: Sociology Press, 1978. JACCOUD, L. B. “Família e assistência social no Brasil: uma análise do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família”. In: XL Encontro Anual da Anpocs. Caxambu-MG, 2015.

JACCOUD, L. B.; BICHIR, R. M.; MESQUITA, A. C. “O Suas na proteção social brasileira: transformações recentes e perspectivas”. Novos Estudos Cebrap, vol. 108, p. 36-53, 2017.

JANUZZI, P. M.; MARTIGNONI, E. M.; SOUTO, B. F. “Programa Bolsa Família e sua contribuição para a redução da pobreza no Brasil”. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, nº 4, p. 40-61, 2012.

KELLSTEDT, P. M.; WHITTEN, G. D. Fundamentos da pesquisa em ciência política. São Paulo: Blucher, 2013.

KING, G.; KEOHANE, R.; VERBA, S. Designing social inquiry. Princeton: Princeton University Press, 1991.

LANZARA, A. P.; BICHIR, R. M. “Not only financialization: recent trends in Brazilian social policies”. Development and Change, vol. 50, nº 3, p. 1-14, 2019.

LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. New York: Russel Sage Foundation, 1980.

LOTTA, G. S. O papel das burocracias do nível de rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A. (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, p. 20-49, 2012.

________. “Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas”. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, vol. 19, nº 65, p. 186-207, 2014.

________ . “Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas”. Revista de Sociologia e Política, vol. 26, nº 66, p. 145-173, 2018. LOTTA, G. S. (Org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.

LOTTA, G.; MARQUES, E. C. L. “How social networks affect policy implementation: an analysis of street-level bureaucrats’ performance regarding a health policy”. Social Policy & Administration, vol. 54, p. 345-360, 2020.

LOTTA, G. S.; PAVEZ, T. R. “Agentes de implementação: mediação, dinâmicas e estruturas relacionais”. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, vol. 15, nº 56, p. 109-126, 2010.

LOTTA, G. S.; PIRES, R. R. C.; OLIVEIRA, V. E. “Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas”. Revista do Serviço Público, vol. 65, nº 4, p. 407- 437, 2014.

MAYNARD-MOODY, S.; PORTILLO, S. Street-level bureaucracy theory. In: DURANT, R. F. The Oxford handbook of American bureaucracy. New York: Oxford University Press, 2010.

MIRANDA, G. L. “Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: feedback effects, inflexões e desafios atuais”. Revista de Administração Pública, vol. 51, nº 2, p. 201-218, 2017.

PEREIRA, G.; LOTTA, G. S.; BICHIR, R. M. “Implementação de políticas públicas no nível intramunicipal: o caso das supervisões de assistência social da cidade de São Paulo”. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, vol. 3, nº 1, p. 286-311, 2018.

PIRES, R. R. C. “Sociologia do guichê e implementação de políticas públicas”. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, vol. 81, nº 1, p. 5-24, 2017.

PIRES, R. R. C.; GOMIDE, A. A. Burocracia, democracia e políticas públicas: arranjos institucionais de políticas de desenvolvimento. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014.

RIBEIRO, R. “Avaliação do serviço de proteção e atendimento integral à família (Paif) em município da região metropolitana de Fortaleza”. Dissertação de mestrado em Avaliação de Políticas Públicas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.

SÁTYRO, N. “Padrões distintos de bem-estar no Brasil: uma análise temporal”. Opinião Pública, vol. 20, nº 2, p. 219-251, 2014.

SÁTYRO, N.; CUNHA, E.; CAMPOS, J. “Análise espacial da burocracia da assistência social nos municípios brasileiros: notas para uma reflexão sobre a capacidade de implementação dessa política”. Opinião Pública, vol. 22, nº 2, p., 2016.

SÁTYRO, N.; CUNHA, E. “A capacidade transformativa do governo federal brasileiro na construção de uma burocracia da assistência social nos municípios”. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, vol. 52, nº 3, p. 363-385, jun. 2018.

SÁTYRO, N.; CUNHA, E. “Jogando luzes sobre os determinantes burocráticos e de gestão da política de assistência social nos municípios brasileiros”. Opinião Pública, vol. 25, nº 2, p. 401-432, 2019.

SÁTYRO, N.; SOARES, S. “Análise de impacto do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada na redução da desigualdade nos estados brasileiros – 2004-2006”. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2009. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1435.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.

SOARES, M. M.; CUNHA, E. “Política de assistência social e coordenação federativa no Brasil”. Revista do Serviço Público, vol. 67, p. 85-108, 2016.

SOUZA, C. Federalismo e capacidades estatais: o papel do Estado-membro na política de assistência social. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; ELIAS, V. Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), p. 269-298, 2018.

SOUZA, S. P.; BRONZO, C. “Os desafios da gestão territorial na proteção básica em uma metrópole”. Serviço Social & Sociedade, vol. 137, p. 54-73, 2020.

STRAUSS, A.; CORBIN, J. Grounded theory: an overview. In: DENZIN, N.; LINCOLN, Y. Handbook of qualitative research. Thousand Oaks, CA: Sage, p. 273-285, 1994.

TUMMERS, L.; BEKKERS, V. “Policy implementation, street-level bureaucracy, and the importance of discretion”. Public Management Review, vol. 16, nº 4, p. 527–547, 2014.

VAZ, A. C. N. “Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a desigualdade e a extrema pobreza: análise e evidências a partir do Censo Demográfico de 2010”. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, nº 3, p. 76-95, 2012.

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Publicado

2020-08-03

Como Citar

D’ALBUQUERQUE, R. .; SÁTYRO, N. . A demanda como determinante na execução dos serviços socioassistenciais nos municípios brasileiros. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 26, n. 2, p. 246–282, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8661071. Acesso em: 30 nov. 2021.

Edição

Seção

Artigos