Governismo local

relação executivo-legislativo em municípios do estado de Minas Gerais

Autores

Palavras-chave:

Prefeito, Vereador, Câmara municipal, Governismo, Fiscalização

Resumo

Este artigo investiga a extensão do governismo no nível municipal, os incentivos para o alinhamento ao Executivo e as estratégias utilizadas pelos prefeitos para construir sua base de apoio na câmara municipal. A análise se baseou em dados de um survey inédito realizado em uma amostra de vereadores de municípios de Minas Gerais. As evidências mostram que o governismo é menos disseminado do que se poderia supor e que há espaço para uma ação independente dos vereadores. Também revelam que há uma parcela importante de vereadores disposta a permanecer na oposição e a mobilizar mecanismos de fiscalização e controle do Executivo. O artigo contribui para lançar luzes a respeito de um aspecto ainda pouco explorado pela literatura sobre o tema e problematiza a ideia do governismo generalizado no nível municipal e da completa subordinação das câmaras municipais aos prefeitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marta Mendes da Rocha, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Referências

ABRÚCIO, F. O ultrapresidencialismo estadual. In: ANDRADE, R. C. (Org.). Processo de governo no município e no estado. São Paulo: Edusp/Fapesp, p. 87-116, 1998.

ALMEIDA, A.; LOPEZ, F. G. “Representação política local: padrões de atuação dos vereadores em quatro cidades mineiras”. Texto para discussão, Ipea, Brasília, nº 1.625, p. 44, jun. 2011.

ALMEIDA, P. C. “Processos de construção de lugares de memória da resistência em Salvador: projetos, disputas e assimetrias”. Tese de Doutorado em História, Políticas e Bens Culturais. Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2018.

AMES, B. The deadlock of democracy in Brazil. Ann Arbor: Michigan University Press, 2001.

ANDRADE, R. C. Processos decisórios na Câmara dos Vereadores e na Assembleia Legislativa de São Paulo. In: ANDRADE, R. C. (Org.). Processo de governo no município e no estado. São Paulo: Edusp/Fapesp, p. 11-40, 1998.

BARBOSA, A. R. “Relação Executivo-Legislativo municipal brasileiro: produção dos projetos de leis em Salvador”. Cadernos de Estudos Sociais e Politicos, vol. 4, nº 7, p. 84-113, 2015.

CAETANO, B. “Executivo e Legislativo na esfera local: o caso do município de São Paulo”. Dissertação de Mestrado em Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

CAETANO, B. “Executivo e Legislativo na esfera local”. Novos Estudos Cebrap, nº 71, mar. 2005.

CAREY, J. M.; SHUGART, M. “Poder de decreto: chamando os tanques ou usando a caneta?”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 13, nº 37, p. 149-184, 1998.

CARVALHO, N. R. E no início eram as bases: geografia política do voto e comportamento legislativo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

COUTO, C. G. Negociação, decisão e governo: padrões interativos na relação Executivo-Legislativo e o caso paulistano. In: ANDRADE, R. C. (Org.). Processo de governo no município e no estado. São Paulo: Edusp, p. 41-72, 1998.

COUTO, C. G.; ABSHER-BELLON, G. L. ”Imitação ou coerção? Constituições estaduais e centralização federativa no Brasil”. Revista de Administração Pública, São Paulo, vol. 52, nº 2, p. 321-344, 2018.

D’ÁVILA FILHO, P., et al. “Legislativo municipal e intermediação de interesses: notas de pesquisa”. In: 4º Encontro da ABCP, 2004.

D'ÁVILA FILHO, P. M.; LIMA, P. C.; JORGE, V. L. Comportamento político e produção legislativa: padrões de emissão de indicações pelos vereadores cariocas. In: ROCHA, M. M.; KERBAUY, M. T. M. (Eds.). Eleições, partidos e representação política nos municípios brasileiros. Juiz de Fora: Editora UFJF, p. 191-214, 2014.

ERMACOVITCH, I. “A vereança somos nós? Reflexões sobre cultura política, representação e produção legislativa da Câmara Municipal de Porto Alegre”. Monografia apresentada ao curso de Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2010.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

GARCIA. J. “Executivo e Legislativo no âmbito municipal: a formação de gabinetes no município de São Paulo (1989-2012)”. Dissertação de Mestrado em Administração Pública. Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2013.

GOMES, C. A. T. “Conexão eleitoral na cidade: geografia do voto e projetos de lei em Belo Horizonte (2001-2007)”. Dissertação de Mestrado em Sociologia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, 2009.

GRIN, E. J. “Executivo e Legislativo na cidade de São Paulo: coalizões políticas e o poder dos vereadores nos territórios”. Revista Iberoamericana de Estudios Municipales, vol. 3, nº 5, p. 65-94, 2012.

IBGE. Indicadores sociais municipais: uma análise dos resultados do universo do censo demográfico 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv54598.pdf. Acesso em: 25 out. 2013.

KERBAUY, M. T. M. “As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local”. Opinião Pública, Campinas, vol. XI, nº 2, p. 337-365, out. 2005.

KINZO, M. D. G. O quadro partidário na Constituinte. In: LAMOUNIER, B. (ed.). De Geisel a Collor – O balanço da transição. São Paulo: Idesp/Sumaré, 1990.

KUSCHNIR, K. O cotidiano da política. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

LAMOUNIER, B. Presidente Prudente: o crescimento da oposição num reduto arenista. In: REIS, F. (Org.). Os partidos e o regime: a lógica do processo eleitoral brasileiro (online). Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, p. 7-98, 2009 [1978].

LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2012 [1948].

LOPEZ, F. G. “A política cotidiana dos vereadores e as relações entre Executivo e Legislativo em âmbito municipal: o caso do município de Araruama”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, nº 22, p. 153-177, 2004.

LOPEZ, F.; ALMEIDA, A. “Legisladores, captadores e assistencialistas: a representação política no nível local”. Revista de Sociologia e Política (online), vol. 25, nº 62, p. 157-181, 2017.

MELO, C. R. F. Migração partidária, estratégias de sobrevivência e governismo na Câmara dos Deputados (online), 2002. Disponível em: ˂https://www.anpocs.com/index.php/papers-26-encontro/gt-23/gt08-19/4394-crmelo-migracao/file ˃. Acesso em: 11 nov. 2020.

MELO, C. R. F. Retirando as cadeiras do lugar. Migração partidária na Câmara dos Deputados (1985-2002). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.

NEPOl/PPGCSO/UFJF. P. “Representação política no nível municipal no Brasil”. Pesquisa desenvolvida no âmbito do Núcleo de Estudos sobre Política Local (Nepol). Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 2015.

NETO, J. O Legislativo e o poder local. In: BENEVIDES, M. V., et al. (Orgs.). Reforma política e cidadania. São Paulo: Perseu Abramo, p. 413-448, 2003.

O'DONNELL, G. “Delegative democracy?”. Journal of Democracy, vol. 51, p. 55-69, 1994.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2013. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/>. Acesso em: 30 abr. 2013.

POWER, T. J.; RODRIGUES-SILVEIRA, R. “Mapping ideological preferences in Brazilian elections, 1994-2018: a municipal-level study”. Brazilian Political Science Review, vol. 13, nº 1, 2019.

PRAÇA, S.; GARCIA, J. “Formação de governo no nível municipal: o caso dos municípios paulistas”. In: 35º Encontro Anual da Anpocs. GT 10: Estudos Legislativos, 2011.

PRALON, E. M.; FERREIRA, G. N. Centralidade da Câmara Municipal de São Paulo no processo decisório. In: ANDRADE, R. C. (Org.). Processo de governo no município e no estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: USP, p. 73-86, 1998.

RICCI, P.; TOMIO, F. R. L. “Governadores e assembleias legislativas: instituições e política nos estados brasileiros”. Alameda, São Paulo, vol. 1, p. 9, 2018.

ROCHA, M. M.; SILVA, B. S. “O poder de indicar: preferências legislativas de vereadores mineiros”. Cadernos Adenauer xviii, nº 2. Poder Legislativo sob múltiplos olhares. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, p. 185-208, jul. 2017.

SANTOS, F. “Partidos e comissões no presidencialismo de coalizão”. Dados (online), vol. 45, nº 2, p. 237-264, 2002.

SANTOS, F. (Org.). O Poder Legislativo nos estados: diversidade e convergência. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.

SILVA, B. Produção legislativa e relações Executivo-Legislativo no nível local: uma análise das indicações e dos requerimentos na Câmara Municipal de Araraquara-SP. In: ROCHA, M.; KERBAUY, M. T. (Orgs.). Eleições, partidos e representação política nos municípios brasileiros. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2014.

SILVA, B. S.; DANTAS, H. “Quem são eles? Identificando e caracterizando os vereadores brasileiros (2000-2016)”. Anais do 9º Congresso Latino-Americano de Ciência Política (Alacip), p. 1-32, Montevidéu, 2017.

SILVA, P. “O pork barrel no Município de São Paulo: a produção legislativa dos vereadores paulistanos”. Centro de Estudos da Metrópole (CEM). Texto para discussão nº 011/2011, p. 1-25, 2011.

SILVA, P. “O Poder Legislativo municipal: estrutura, composição e produção”. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

SNYDER, R. “Scaling down: the subnational comparative method”. Studies in Comparative International Development, vol. 36, nº 1, p. 93-110, 2001.

TRANSPARÊNCIA BRASIL. “Relatório da pesquisa do projeto Excelências”. Porto Alegre, 2008.

ZUCCO, C. Poor voters vs poor places: persisting patterns in presidential elections in Brazil. Woodrow Wilson School. Princeton: Princeton University, 2010. Disponível em: http://centrodametropole.fflch.usp.br/sites/centrodametropole.fflch.usp.br/files/user_files/noticias/ckeditor/003.2010-Zucco.pdf. Acesso em: 5 nov. 2020.

Downloads

Publicado

2021-05-13

Como Citar

ROCHA, M. M. da . Governismo local: relação executivo-legislativo em municípios do estado de Minas Gerais. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 27, n. 1, p. 189–229, 2021. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8665630. Acesso em: 19 set. 2021.

Edição

Seção

Artigos