A transparência do executivo federal brasileiro

uma comparação entre os governos Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro

Autores

Palavras-chave:

Transparência online, Democracia, Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, Executivo federal brasileiro

Resumo

O presente artigo tem como objetivo comparar a transparência online das contas públicas nos portais do governo brasileiro durante as gestões de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Considerando que as agendas e políticas adotadas pelos diferentes governos podem refletir na transparência, nossa hipótese é a de que o nível da transparência online do governo Dilma Rousseff é maior que o do governo Jair Bolsonaro. Aplicou-se, em 2016 e em 2020, uma metodologia de pesquisa voltada para a análise qualitativa, quantitativa e comparativa da transparência online das contas públicas. O estudo revelou que, na gestão Rousseff, o nível de transparência do Executivo brasileiro foi considerado avançado (97%), ao passo que, durante o governo Bolsonaro, esse nível de transparência brasileiro é moderado (73%). Os resultados são discutidos a partir de fatores contextuais e normativos brasileiros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Paula Almada, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital

Pesquisadora pós-doc do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital.

Paula Karini Amorim, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Doutorado em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia. Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Maria Dominguez Costa Pinho, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital

Doutoranda em Ciência Política no Insituto de Estudos Sociais e Políticos. Pesquisadora associada do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital.

Claudia Regina de Sousa e Silva, Universidade Federal do Tocantins

Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins.

Referências

ALMADA, M. P. “Avaliação da etransparência em portais de governos nacionais: uma comparação entre Brasil, Estados Unidos e Reino Unido”. Tese de Doutorado em Comunicação e Cultura Contemporâneas. Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação, Salvador, 2017.

AMORIM, P. K. “Democracia e internet: a transparência de gestão nos portais eletrônicos das capitais brasileiras”. Tese de Doutorado em Comunicação e Cultura Contemporâneas. Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação, Salvador, 2012.

BAUHR, M.; GRIMES, M. “Indignation or resignation: the implications of transparency for societal accountability”. Governance: An International Journal of Policy, Administration, and Institutions, vol. 27, nº 2, p. 291-320, abr. 2014.

BENTHAM, J. “Da publicidade”. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, vol. 6, p. 277-294, dez. 2011.

BERTOT, J. C., JAEGER, P. T.; GRIMES, J. M. “Crowd-sourcing transparency: ICTs, social media, and government transparency initiatives”. In: Proceedings of the 11th Annual International Conference of Digital Government Research, Puebla, Mexico, p. 51-58, 17-20 maio 2010.

BERTOT, J. C., et al. “Social media technology and government transparency”. IEEE Computer Society, vol. 43, nº 11, p. 53-59, nov. 2010.

BIRCHALL, C. “Radical transparency?”. Cultural studies. Critical methodologies, vol. 14, nº 1, p. 77-88, jan. 2014.

BODEI, R. “From secrecy to transparency: reason of state and democracy”. Philosophy & Social Criticism, vol. 37, nº 9, p. 889-898, ago. 2011.

BONSÓN, E., et al. “Local e-government 2.0: social media and corporate transparency in municipalities”. Government Information Quarterly, vol. 29, nº 2, p. 123-132, abr. 2012.

BRANDEIS, L. D. Other people’s money, and how bankers use it. Washington, DC: National Home Library Foundation, 1932 [1914].

DE FINE LICHT, J., et al. “When does transparency generate legitimacy? Experimenting on a context-bound relationship”. Governance: An International Journal of Policy, Administration, and Institutions, vol. 2, nº 1, p. 111-134, jan. 2014.

DAHL, R. A. Sobre a democracia. Brasília: Editora UnB, 2001.

ELSTER, J. Deliberative democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

FENSTER, M. “Transparency in search of a theory”. European Journal of Social Theory, vol. 18, nº 2, p. 150-167, abr. 2015.

GOMES, W. “A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política”. Fronteiras, vol. 8, nº 3, p. 214-222, set.-dez. 2005.

GOMES, W. “Democracia digital: que democracia?”. In: II Encontro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 2007.

GOMES, W., AMORIM, P. K. D. F.; ALMADA, M. P. “Novos desafios para a ideia de transparência pública”. E-Compós: Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação, vol. 21, nº 2, 2018.

GRIMMELIKHUIJSEN, S.; FEENEY, M. K. Why are some more open than others? Developing and testing a theoretical framework for online open government. In: 4th Global Conference on Transparency Research. Lugano, Switzerland, p. 1-35, 4-6 jun. 2015.

GRIMMELIKHUIJSEN, S.; PORUMBESCU, G. “The effect of transparency on trust in government: a cross‐national comparative experiment”. Public Administration Review, vol. 73, nº 4, p. 575-586, abr. 2013.

GUTMANN, A.; THOMPSON, D. Democracy and disagreement. Princeton: Princeton University, 1996.

HABERMAS, J. “Três modelos normativos de democracia”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, vol. 36, p. 39-48, 1995.

HANSEN, H. K.; CHRISTENSEN, L. T.; FLYVERBOM, M. “Introduction: logics of transparency in late modernity: paradoxes, mediation and governance”. European Journal of Social Theory, vol. 18, nº 2, p. 117-131, abr. 2015.

HELD, D. Models of democracy. Stanford, CA: Stanford University Press, 1987.

KOLSTAD, I.; WIIG, A. “Is transparency the key to reducing corruption in resource-rich countries?”. World Development, vol. 37, nº 3, p. 521-532, mar. 2009.

LEE, G.; KWAK, Y. H. “An open government maturity model for social media-based public engagement”. Government Information Quarterly, vol. 29, nº 4, p. 492-503, jul. 2012.

LINDSTEDT, C.; NAURIN, D. “Transparency is not enough: making transparency effective in reducing corruption”. International Political Science Review, vol. 31, nº 3, p. 301-322, ago. 2010.

MADISON, J. Letter to William T. Barry, August 4. In: RAKOVE, J. N. (ed.). James Madison: writings, 1772-1836. New York: Library of America, p. 790-793, 1999.

MAIA, R. C. M. “Mídia e diferentes dimensões da accountability”. E-Compós: Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação, vol. 7, p. 1-27, jun. 2006.

MARGETTS, H. “The Internet and transparency”. The Political Quarterly, vol. 82, nº 4, p. 518-521, set. 2011.

MEIJER, A. “Understanding modern transparency”. International Review of Administrative Sciences, vol. 75, nº 2, p. 255-269, jun. 2009.

MERGEL, I. “Opening government: designing open innovation processes to collaborate with external problem solvers”. Social Science Computer Review, vol. 33, nº 5, p. 599-612, out. 2015.

MICHENER, G. “Assessing freedom of information in Latin America a decade later: illuminating a transparency causal mechanism”. Latin American Politics and Society, vol. 57, nº 3, p. 77-99, 2015.

PARK, H.; BLENKINSOPP, J. “The roles of transparency and trust in the relationship between corruption and citizen satisfaction”. International Review of Administrative Sciences, vol. 77, nº 2, p. 254-274, jun. 2011.

PINA, V.; TORRES, L.; ACERETE, B. “Are ICTs promoting government accountability?: A comparative analysis of e-governance developments in 19 OECD countries”. Critical Perspectives on Accounting, vol. 18, nº 5, p. 583-602, jul. 2007.

PIOTROWSKI, S. J. “Is transparency sustainable?”. Public Administration Review, vol. 69, nº 2, p. 359-361, jan. 2009.

RIBEIRO, M. “Usando a internet para a promoção da transparência: os portais da América Latina”. In: Anais XIV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y la Administración Pública, Salvador, p. 27-30, 30 out. 2009.

ROBERTS, A. Blacked out: government secrecy in the information age. Cambridge University Press: Londres, 2006.

SAEBO, O.; ROSE, J.; MOLKA-DANIELSEN, J. “eParticipation: designing and managing political discussion forums”. Social Science Computer Review, vol. 28, nº 4, p. 403-426, set. 2010.

SCHEDLER, A. State: power and accountability in new democracies. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 1999.

SILVA, S. P. “Estado, democracia e internet: requisitos democráticos e dimensões analíticas para a interface digital do Estado”. Tese de Doutorado em Comunicação e Cultura Contemporâneas. Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Comunicação, Salvador, 2009.

VERILLO, N. “Cadê a CGU que estava aqui?”, 2016. Disponível em: http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/cade-a-cgu-que-estava-aqui/. Acesso em: 17 fev. 2022.

WALDRON, J. “Hobbes and the principle of publicity”. Pacific Philosophical Quarterly, vol. 82, nº 3-4, p. 447-474, set. 2001.

WEBER, M. Economy and society: an outline of interpretive sociology. New York: Bedminster Press Book, 1968 [1922].

ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C. “Budgetary transparency and democracy: the effectiveness of control institutions”. International Business Research, vol. 7, nº 6, p. 83-96, maio 2014.

ZUCCOLOTTO, R.; TEIXEIRA, M. A. C. “Transparência orçamentária: razões do descompasso entre os estados brasileiros”. Organizações & Sociedade, vol. 24, nº 82, p. 390-411, jul.-set. 2017.

Downloads

Publicado

2022-05-10

Como Citar

Almada, M. P. ., Amorim, P. K. ., Pinho, M. D. C. ., & Silva, C. R. de S. e . (2022). A transparência do executivo federal brasileiro: uma comparação entre os governos Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Opinião Pública, 28(1), 169–199. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8669224

Edição

Seção

Artigos