Uma análise empiricamente orientada sobre os sistemas deliberativo e participativo

conselhos e conferências de saúde e de política para mulheres em Minas Gerais

Autores

Palavras-chave:

Sistemas participativo e deliberativo, Política de saúde, Política para as mulheres, Conselhos e conferências de políticas públicas

Resumo

O artigo analisa se e como as conferências e conselhos de saúde e de políticas para as mulheres em Minas Gerais interagem para formar um sistema participativo e deliberativo nestas duas áreas de política. O artigo avalia analítica e empiricamente (1) como os atores, os temas e as normas atuam enquanto conectores desses fóruns e (2) se essas conexões promovem um sistema integrado em cada área de política. Para investigar as conexões entre as conferências e os conselhos utilizamos quatro técnicas de pesquisa diferentes: observações das reuniões dos conselhos e das conferências, análise de documentos, survey e entrevistas. As técnicas foram mobilizadas para comparar estes dois casos contrastantes. Como resultado da análise comparativa, argumentamos que a infraestrutura legal e política na qual as áreas de políticas estão imersas induz os conectores a funcionarem de forma sistêmica. A política de saúde, mais previsível jurídica e institucionalmente do que a política para as mulheres, garante condições mais favoráveis para os atores coordenarem suas ações, para os temas serem debatidos e veiculados, assim como para as normas serem contestadas e legitimadas. Desta forma, afirmamos que os recursos político-institucionais são fundamentais para que os conectores conformem um sistema participativo e deliberativo nas duas áreas de política analisadas.

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Biografia do Autor

Cláudia Feres Faria, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorado em andamento em  Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Isabella Lourenço Lins, Universidade Federal e Minas Gerais

Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal e Minas Gerais.

Referências

ABERS, R.; KECK, M. Autoridade prática: ação criativa e mudança institucional na política das águas do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017.

ALMEIDA, D. R. “Representação como processo: a relação Estado/sociedade na teoria política contemporânea”. Rev. Sociologia e Política, vol. 22, n° 50, p. 175-99, Jun. 2013.

ALMEIDA, D. R. “Resiliência institucional: para onde vai a participação no Conselho Nacional de Saúde e no Conselho Nacional de Política para as Mulheres?”. Caderno CRH, Salvador, vol. 33, p. 1-24, 2020.

ALMEIDA, D. R.; CUNHA, E. “Brazilian social assistance policy: an empirical test of the concept of deliberative systems”. Critical Policy Studies, vol. 10, n° 2, p. 2-21, 2016.

ALVAREZ, S. “Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista”. Pagu, vol. 43, p. 13-56, 2014.

ARRETCHE, M. “Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma dos programas sociais”. Dados, vol. 45, n° 3, p. 431-57, 2002.

ARRETCHE, M. “Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia”. São Paulo em perspectiva, vol. 18, n° 2, p. 17-26, 2004.

AVRITZER, L. Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore: Jonhs Hopkins University Press, 2009.

BÄCHTIGER, A., et al. The Oxford handbook of public deliberation. Oxford: Oxford University Press, 2018.

BÄCHTIGER, A.; PARKINSON, J. Mapping and measuring deliberation: towards a new deliberative quality. Oxford: Oxford University Press, 2019.

BOHMAN, J. Representation in the deliberative system. In: PARKINSON, J.; MANSBRIDGE, J. (eds.). Deliberative systems: deliberative democracy at the large scale. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.

BOSWELL, J. “‘Hoisted with Our Own Petard’: Evidence and Democratic Deliberation on Obesity”. Policy Sciences, 2014.

BOSWELL, J. “Scale along deliberation”. In: Workshop on Deliberative Systems: a critical engagement (mimeo). Centre for the Study of Democracy (CSD), University of Westminster, London, 2015.

BOSWELL, J.; HENDRIX, C.; ERCAN, S. “Message Received? Examining transmission in deliberative systems”. Critical Policy Studies, vol. 10, n° 3, p. 263-83, 2016.

CHAMBERS, S. “Rhetoric and the Public Sphere: Has Deliberative Democracy Abandoned Mass Democracy?”. Political Theory, vol. 37, n° 3, p. 323-50, 2009.

COELHO, V. S. P. Uma metodologia para a análise comparativa de processos participativos: pluralidade, deliberação, redes e política de saúde. In: PIRES, R. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação, vol. 7. Brasília: Ipea, 2011.

CÔRTES, S. Participação e saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009.

CUNHA, E. S. M. Efetividade deliberativa de conselhos de assistência social. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.

DIANI, M.; BISON, I. “Organizations, coalitions, and movements”. Theory and Society, vol. 33, n° 3-4, p. 281-309, 2004.

DODGE, J. “Tensions in deliberative practice: a view from civil society”. Critical Policy Studies, vol. 4, n° 4, p. 384-404, 2010.

DOWBOR, M. “A arte da institucionalização: as estratégias de mobilização dos sanitaristas (1974-2006)”. Tese de doutorado apresentada ao Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, 2012.

DRYZEK, J. “Democratization as deliberative capacity building”. Comparative Political Studies, vol. 42, n° 11, p. 1.379-402, 2009.

DRYZEK, J. Foundations and frontiers of deliberative governace. Oxford: The Oxford University Press, 2010.

DRYZEK, J.; NIEMEYER, S. Pluralism and meta-consensus. In: DRYZEK, J. (Org.). Foundations and frontiers of deliberative governance. Oxford: Oxford University Press, 2010.

ELSTUB, S; ERCAN, S.; MENDONÇA, R. “The Fourth Generation of Deliberative Democracy”. Critical Policy Studies, vol. 10, n° 2, p. 139-51, 2016.

ELSTUB, S.; MCLAVERTY, P. “Ten issues for a deliberative system”. In: APSA Conference, 29 Aug. – 1 Sept., Chicago, 2014.

FARIA, C. “Sistema deliberativo, formas de conexão e inclusão política: alcance teórico e prático”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 32, n° 95, 2017.

FARIA, C., et. al. “Conferências de políticas públicas: um sistema integrado de participação e deliberação?”. Revista Brasileira de Ciência Política, n° 7, p. 249-84, 2012.

FARIA, C.; RIBEIRO, U. Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2010.

FISCHER, F. Reframing public policy: discursive politics and deliberative practices. Oxford University Press, 2003.

FUNG, A. “Varieties of participation in complex governance”. Public Administration Review, vol. 66 (s1), p. 66-75, 2006.

GONZALEZ, D. F. Os mecanismos institucionais de políticas para as mulheres: caminhos controversos da institucionalização. In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. (Orgs.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil. Porto Alegre: Ed. Zouk, vol. 1, 2018.

HABERMAS, J. Between facts and norms. Cambridge: Polity Press, 1996.

HAJER, M.; WAGENAAR, H. Deliberative policy analysis: understanding governance in the network society. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

HENDRIX, C. “Integrated deliberation: civil society’s dual role in deliberative democracy”. Political Studies, vol. 54, p. 486-508, 2016.

HOLZINGER, K. “Context or conflict types: which determines the selection of communication mode”. Acta Politica, vol. 40, p. 239-54, 2005.

JACOBS, L; COOK, F.; CARPINI, M. Talking together: public deliberation and political participation in America. University of Chicago Press, 2009.

KINGDON, J. Agendas, alternatives, and public policies. New York: Longman, 2003.

LAVALLE, A. G., et al. “Representação política e organizações civis: novas instâncias de mediação e os desafios da legitimidade”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 21, n° 60, p. 43-66, 2006.

LÜCHMANN, L. “A representação no interior das experiências de participação”. Lua Nova, vol. 70, p. 139-70, 2007.

MANSBRIDGE, J. Everyday talk in the deliberative system. In: MACEDO, S. (ed.). Deliberative politics: essays on democracy and disagreement. Oxford: Oxford University Press, 1999.

MANSBRIDGE, J. Deliberative democracy or democratic deliberation? In: ROSENBERG, S. (ed.). Deliberation, participation, and democracy: can the people govern? New York: Palgrave Macmillan, 2007.

MANSBRIDGE, J., et al. A systemic approach to deliberative democracy. In: PARKINSON; MANSBRIDGE, J. (Orgs.). Deliberative systems: deliberative democracy at the large scale. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.

MARTELLO, L. O debate sobre legalização do aborto e inclusão de diferenças nas 3ª e 4ª Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres: direito ao corpo e feminismos jovens. In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. (orgs.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil. Porto Alegre: Ed. Zouk, vol. 1 and 2, 2018.

MATOS, M.; ALVAREZ, S. (Orgs.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil. Porto Alegre: Ed. Zouk, vol. 1 and 2, 2018.

MENDONÇA, R. “Mitigating systemic dangers: the role of connectivity inducers in a deliberative system”. Critical Policy Studies, vol. 10, n° 2, p. 171-90, 2016.

OFFE, C. “On the future of public policy schools: what can be done to ‘take back control’?”. Global Policy, vol. 10, Feb. 2019.

OWEN, D.; SMITH, G. “Survey article: deliberation, democracy, and the systemic turn”. The Journal of Political Philosophy, vol. 23, n° 2, p. 213-34, 2015.

PARKINSON, J. Deliberating in the real world: problems of legitimacy in deliberative democracy. New York: Oxford University Press, 2006.

PARKINSON, J.; MANSBRIDGE, J. (eds.). Deliberative systems. Oxford: The Oxford Press, 2012.

PATEMAN, C. “APSA presidential address: participatory democracy revisited”. Perspectives on Politics, vol. 10, n° 1, p. 7-19, 2012.

POGREBINSCHI, T. “The Squared Circle of Participatory Democracy: Scaling Up Deliberation to the National Level”. Critical Policy Studies, vol. 7, n° 3, p. 219-41, 2013.

ROMÃO, W. M.; LAVALLE, A. G.; ZAREMBERG, G. Political intermediation and public policy in Brazil: Councils and Conferences in the Policy Spheres of Health and Women’s Rights. In: ZAREMBERG, G.; GUARNEROS-MEZA, V.; LAVALLE, A. G. (eds.). Intermediation and representation in Latin America: actors and roles beyond elections. Palgrave Macmillan, 2017.

SABATIER, P.; JENKINS-SMITH, H. The advocacy coalition framework: an assessment. In: SABATIER, P. (ed.). Theories of the Policy Process. Boulder: Westview Press, 1999.

SAWARD, M. “The representative claim”. Contemporary Political Theory, vol. 5, n° 3, p. 297-318, 2006.

SCHMIDT, V. “Discursive institutionalism: the explanatory power of ideas and discourse”. Annual Review of Political Science, vol. 11, 2008.

SCHUMAHER, S. Os movimentos feministas ontem e hoje no Brasil: desafios da sua institucionalização. In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. Quem são as mulheres das políticas para as mulheres nas Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres, vol. 2. Porto Alegre: Ed. Zouk, 2018.

SILVA, E. M.; PARADIS, C. G. “Routines of Interaction between Latin American feminists and the State”. Latin American Perspectives, vol. 47, n° 5, p. 62-78, Sept. 2020.

SMITH, G. Democratic innovations: designing institutions for citizen participation. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

URBINATI, N.; WARREN, M. “The concept of representation in contemporary democratic theory”. Annual Review of Political Science, vol. 11, 2008.

YOUNG, I. M. Inclusion and democracy. Oxford University Press, 2002.

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Publicado

2022-05-10

Como Citar

Faria, C. F. ., & Lins, I. L. . (2022). Uma análise empiricamente orientada sobre os sistemas deliberativo e participativo: conselhos e conferências de saúde e de política para mulheres em Minas Gerais. Opinião Pública, 28(1), 237–267. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8669228

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