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Uma análise empiricamente orientada sobre os sistemas deliberativo e participativo
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Palavras-chave

Sistemas participativo e deliberativo
Política de saúde
Política para as mulheres
Conselhos e conferências de políticas públicas

Como Citar

FARIA, Cláudia Feres; LINS, Isabella Lourenço. Uma análise empiricamente orientada sobre os sistemas deliberativo e participativo: conselhos e conferências de saúde e de política para mulheres em Minas Gerais. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 28, n. 1, p. 237–267, 2022. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8669228. Acesso em: 19 abr. 2024.

Dados de financiamento

Resumo

O artigo analisa se e como as conferências e conselhos de saúde e de políticas para as mulheres em Minas Gerais interagem para formar um sistema participativo e deliberativo nestas duas áreas de política. O artigo avalia analítica e empiricamente (1) como os atores, os temas e as normas atuam enquanto conectores desses fóruns e (2) se essas conexões promovem um sistema integrado em cada área de política. Para investigar as conexões entre as conferências e os conselhos utilizamos quatro técnicas de pesquisa diferentes: observações das reuniões dos conselhos e das conferências, análise de documentos, survey e entrevistas. As técnicas foram mobilizadas para comparar estes dois casos contrastantes. Como resultado da análise comparativa, argumentamos que a infraestrutura legal e política na qual as áreas de políticas estão imersas induz os conectores a funcionarem de forma sistêmica. A política de saúde, mais previsível jurídica e institucionalmente do que a política para as mulheres, garante condições mais favoráveis para os atores coordenarem suas ações, para os temas serem debatidos e veiculados, assim como para as normas serem contestadas e legitimadas. Desta forma, afirmamos que os recursos político-institucionais são fundamentais para que os conectores conformem um sistema participativo e deliberativo nas duas áreas de política analisadas.

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