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Efetividade e institucionalização dos conselhos de assistência social
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Palavras-chave

Instituições participativas
Efetividade
Institucionalização
Padrões decisórios

Como Citar

ALMEIDA, Carla; RIBEIRO, Ednaldo; CARLOS, Euzeneia; SILVA, Rafael da. Efetividade e institucionalização dos conselhos de assistência social: padrões e variações da participação nos municípios brasileiros (2012-2018). Opinião Pública, Campinas, SP, v. 28, n. 2, p. 386–424, 2022. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8671055. Acesso em: 17 maio. 2024.

Resumo

Neste artigo, identificamos padrões e variações ocorridos ao longo do tempo nas rotinas decisórias e nas condições de funcionamento dos conselhos municipais de assistência social no Brasil mediante a experiência com cortes contextuais distintos, considerando o período de consolidação institucional da política na década de 2000 e a mudança de orientação que sofreu após 2016. Como desdobramento, identificamos empiricamente grupos de conselhos com perfis similares em suas características e apresentamos um índice para aferir a efetividade dessas instâncias na política de assistência social. Os dados tratados quantitativamente são provenientes do Censo Suas (2012-2018) e nos possibilitam oferecer um diagnóstico da institucionalização do conjunto dos conselhos municipais ao longo de uma série histórica, desafio raramente enfrentando pelos estudos sobre Instituições Participativas.

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