Palavras-chave
Mútua constituição
Sociedade civil
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Resumo
Desde os anos 1990 é possível verificar diferentes esforços voltados à análise das interfaces entre as organizações societárias e a esfera institucional. No Brasil, recentemente se observou a estruturação do campo das interações socioestatais. Embora não configure uma abordagem unificada, suas contribuições têm colocado em questão abordagens fronteiriças, fazendo avançar reflexões teóricas, metodológicas e análises empíricas sobre o envolvimento dos movimentos sociais nas políticas públicas. Inserindo-se nessa temática e almejando uma abordagem relacional para ressaltar a mútua constituição entre as esferas societária e estatal, revisitei o conceito de sociedade civil na tradição habermasiana para destacar três aspectos críticos, a saber: negação do político (despolitização); otimismo (associação normativa entre sociedade civil e democracia); e relacionismo. As reflexões reforçam as limitações analíticas do conceito e destacam a importância da mútua constituição para a análise das interações socioestatais.
Referências
ABERS, R. N. Ativismo na burocracia? O médio escalão do Programa Bolsa Verde. In: CAVALCANTE, P. L. C.; LOTTA, G. S. (Orgs.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: ENAP, p. 143-175, 2015. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2063/2/Burocratas%20de%20m%C3%A9dio%20escal%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 3 abr. 2023.
ABERS, R. N.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. “Repertórios de Interação Estado-Sociedade em um Estado Heterogêneo: A Experiência na Era Lula”. Dados, vol. 57, nº 2, p. 325-57, 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0011-5258201411>. Acesso em: 3 abr. 2023.
ABERS, R. N.; SILVA, M. K.; TATAGIBA, L. “Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas”. Lua Nova, nº 105, p. 15-46, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-015046/105>. Acesso em: 3 abr. 2023.
ABERS, R. N.; TATAGIBA, L. Institutional activism: mobilizing for women's health from inside the bureaucracy. In: ROSSI, F. M.; VON BÜLLOW, M. (Eds.). Social movement dynamics: new perspective on theory and research from Latin America. Farnham: Ashgate, 2015, p. 73-101.
ABERS, R. N.; VON BÜLOW, M. “Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade?”. Sociologias, nº 13, p. 52-84, 2011. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1517-45222011000300004>. Acesso em: 3 abr. 2023.
AVRITZER, L. Teoria democrática, racionalidade e participação: uma crítica habermasiana ao elitismo democrático. In: AVRITZER, L. A moralidade da democracia: ensaios em Teoria Habermasiana e Teoria Democrática. São Paulo: Perspectiva; Belo Horizonte: Editora da UFMG, p. 99-123, 1996a.
AVRITZER, L. Racionalidade, mercado e normatividade: uma crítica dos pressupostos da Teoria da Escolha Racional. In: AVRITZER, L. A moralidade da democracia: ensaios em Teoria Habermasiana e Teoria Democrática. São Paulo: Perspectiva; Belo Horizonte: Editora da UFMG, p. 77-98, 1996b.
AVRITZER, L. “Teoria democrática e deliberação pública”. Lua Nova, nº 49, p. 25-46, 2000. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-64452000000200003>. Acesso em: 3 abr. 2023.
BALLESTRIN, L. M. A. “Sociedade civil, democracia e violência”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 30, nº 87, p. 143-163, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.17666/3087143-162/2015>. Acesso em: 3 abr. 2023.
BANASZAK, L. A. Inside and outside the state: movement insider status, tactics, and public policy achievements. In: MEYER, D. S. (Ed.). Routing the opposition: social movements, public policy, and democracy. Minneapolis, MN, USA: University of Minnesota Press, p. 149-176, 2005.
BURGOS, R. Sem glória, mas com certa pena: mais uma vez sobre o conceito de sociedade civil no Brasil. In: SHEHERER-WARREN, I.; LÜCHMANN, L. H. H. (Orgs.) Movimentos sociais e engajamento político: trajetórias e tendências analíticas. Florianópolis: Editora da UFSC, p. 161-233, 2015.
CARLOS, E. Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos do engajamento institucional no contexto pós-transição. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015.
CARLOS, E.; OLIVERIA, O. P.; ROMÃO, W. M. (Orgs.). Sociedade civil e políticas públicas: atores e instituições no Brasil contemporâneo. Chapecó: Argos, 2014.
CARLOS, E.; DOWBOR, M.; ALBUQUERQUE, M. do C. “Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: Balanço do debate e proposições analíticas”. Civitas, vol. 17, nº 2, p. 360-378, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.15448/1984-7289.2017.2.25925>. Acesso em: 3 abr. 2023.
CAYRES, D. C. “Ativismo institucional e interações Estado-movimentos sociais”. BIB, nº 82, p. 81-104, 2017. Disponível em: <https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/422>. Acesso em: 3 abr. 2023.
COHEN J.; ROGERS, J. Secondary associations and democratic governance. In: Wright, E. O. (Ed.). Associations and democracy. The Real Utopias Project, vol. I. London: Verso, p. 7-98, 1995.
COHEN, J. L.; ARATO, A. Sociedad civil y Teoría Política. México: Fondo de Cultura Económica, 2001.
CURRY, N. “Marxismo, pós-marxismo e realismo crítico: reflexões acerca do debate Bhaskar/Laclau”. Estudos de Sociologia, vol. 2, nº 6, p. 97-116, 2000. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/revsocio/article/download/235469/28457>. Acesso em: 3 abr. 2023.
DAGNINO, E. Sociedad civil, espacios públicos y construcción democrática en Brasil: límites y posibilidades. In: DAGNINO, E. (Coord.). Sociedad civil, esfera pública y democratización en América Latina: Brasil. México, D. F.: Fondo de Cultura Económica, p. 369-395, 2002.
DONATI, P. Sociología relacional de lo humano. UNSA. Ediciones Universidad de Navarra: Navarra, 2019.
DOWBOR, M. Ocupando o Estado: análise da atuação do Movimento Sanitário nas décadas de 1970 e 1980. In: CARLOS, E.; OLIVERIA, O. P.; ROMÃO, W. M. (Orgs.). Sociedade civil e políticas públicas: atores e instituições no Brasil contemporâneo. Chapecó: Argos, p. 83-122, 2014.
ROMÃO, W. M. Escapando das incertezas do jogo eleitoral: construção de encaixes e domínio de agência do movimento municipalista de saúde. In: GURZA LAVALLE, A. et al. (Eds.). Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: EdUERJ, p. 89-118, 2019.
FAIRCLOUGH, N.; JESSOP, B.; SAYER, A. “Realismo crítico e semiose”. Revista Letra Capital, vol. 1, nº 1, p. 43-69, 2016. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/lcapital/article/view/8600/7159>. Acesso em: 13 abr. 2021.
GARRO-GIL, N. “Relación, razón relacional y reflexividad: tres conceptos fundamentales de la sociologia relacional”. Revista Mexicana de Sociología, vol. 79, nº 3, p. 633-660, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.org.mx/pdf/rms/v79n3/0188-2503-rms-79-03-00633.pdf>. Acesso em: 3 abr. 2023.
GIDDENS, A. A vida em uma sociedade pós-tradicional. In: GIDDENS, A.; LASH, S.; BECK, U. (Orgs.). Modernização reflexiva. Política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora Unesp, p. 89-166, 2012.
GOLDSTONE, J. A. Bridging institucionalized and noninstitucionalized politics. In: GOLDSTONE, J. A. (Org.). States, parties and social movements. Cambridg: Cambridg Univerity Press, p. 1-24, 2003.
GRAEFF, C. B.; NASCIMENTO, K.; MARQUES, M. S. “A crítica pós-fundacionalista: um debate em construção”. Norus – Novos Rumos Sociológicos, vol. 7, nº 11, p. 580-599, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.15210/norus.v7i11.17061>. Acesso em: 3 abr. 2023.
GURZA LAVALLE, A. “Crítica ao modelo da nova sociedade civil”. Lua Nova, nº 47, p. 121-135, 1999. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-64451999000200007>. Acesso em: 3 abr. 2023.
GURZA LAVALLE, A. “Sem pena nem glória: o debate sobre a sociedade civil nos anos 1990”. Novos Estudos, São Paulo, nº 66, p. 91-110, 2003.
GURZA LAVALLE, A. O estatuto político da sociedade civil: evidências da cidade do México e de São Paulo. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA (Textos para Discussão CEPAL-IPEA, 28), 2011. Disponível em: <https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/28162-o-estatuto-politico-sociedade-civil-evidencias-cidade-mexico-sao-paulo>. Acesso em: 3 abr. 2023.
GURZA LAVALLE, A., et al. (Orgs.). Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: Eduerj, 2019.
GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P. P.; CASTELLO, G. A construção política das sociedades civis. In: Gurza Lavalle, A. (Org.). O horizonte da política: questões emergentes e agendas de pesquisa. São Paulo: Editora Unesp, p. 185-236, 2011.
GURZA LAVALLE, A. SZWAKO, J. “Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate”. Opinião Pública, vol. 21, nº 1, p. 157-187, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1807-0191211157>. Acesso em: 3 abr. 2023.
HABERMAS, J. Direito e Democracia: entre facticidade e validade, 2ª ed. vol. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HABERMAS, J. Teoria do agir comunicativo. V. 2. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
HEIDEGGER, M. Ontologia (hermenêutica da facticidade). 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
HIRST, P. Q. Can secondary associations enhance democratic governance? In: WRIGHT, E. O. (Ed.). Associations and democracy. The Real Utopias Project, vol. I. London: Verso, p. 101-113, 1995.
HOUTZAGER, P. P. Os últimos cidadãos. Conflito e modernização no Brasil rural (1964-1995). São Paulo: Globo, 2004.
HOUTZAGER, P. P.; GURZA LAVALLE, A.; ACHARYA, A. Atores da sociedade civil e atores políticos: participação nas novas políticas democráticas em São Paulo. In: AVRITZER, L. (Org.). Participação em São Paulo. São Paulo: UNESP, p. 257-322, 2004.
JESSOP, B. The capitalist state: marxist theories and methods. Oxford: Martin Robertson & Company, 1982.
JESSOP, B. “Bringing the state back in (yet again): reviews, revisions, rejections, and redirections’”, International Review of Sociology, Roma, vol. 11, nº 2, p. 149-173, 2001. Disponível em: <https://doi.org/10.1080/03906700020056029>. Acesso em: 3 abr. 2023.
JESSOP, B. State power. A Strategic-Relational Approach. Cambridge: Polity Press, 2008.
KEANE, J. Democracia y sociedad civil. Madrid: Alianza Editorial, 1992.
KEANE, J. A Sociedade civil: Velhas imagens e novas visões. Lisboa: Temas e Debates, 2001.
LASH, S. A reflexividade e seus duplos: estrutura, estética, comunidade. In: GIDDENS, A.; LASH, S.; BECK, U. (Orgs.). Modernização reflexiva. Política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora Unesp, p. 167-258, 2012.
LACLAU, E. Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo. 2ª ed. Buenos Aires: Nueva Visión, 2000.
MARCHART, O. El pensamiento político posfundacional. La diferencia política en Nancy, Lefort, Badiou y Laclau. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2009.
MARQUES, M. S. Cidadania: algumas considerações a partir da Democracia Radical e Plural. In: SILVA, L. G. T. et al. (Orgs.). Pós-estruturalismo e teoria do discurso: a obra de Ernesto Laclau a partir de abordagens empíricas e teóricas. Curitiba: CRV, 2017, p. 209-223.
MARQUES, M. S. “Status ontológico da Teoria do Discurso (TD) em Laclau e Mouffe: diálogos, perspectivas teóricas e conceitos básicos”. Dados, vol. 63, nº 2, p. 1-33, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/dados/v63n2/0011-5258-dados-63-2-e20180242.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2020.
MARQUES, M. S. “Em torno da ideologia - Notas sobre o falseamento da realidade”. Contemporânea, Revista de Sociologia da UFSCar, vol. 11, nº 2, p. 717-734, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.4322/2316-1329.2021014>. Acesso em: 3 abr. 2023.
MISCHE, A. “De estudantes a cidadãos: redes de jovens e participação política”. Revista Brasileira de Educação, nº 5, p. 134-150, 1997. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/pdf/rbedu/n05-06/n05-06a12.pdf>. Acesso em: 3 abr. 2023.
MOUFFE, C. Introdução: para um pluralismo combativo. In: MOUFFE, C. O regresso do político. Lisboa: Gradiva, p. 11-19, 1996a.
MOUFFE, C. A política e os limites do liberalismo. In: MOUFFE, C. O regresso do político. Lisboa: Gradiva, p. 179-203, 1996b.
MOUFFE, C. La paradoja democrática. El peligro del consenso em la política contemporánea. Barcelona: Gedisa, 2012.
MOUFFE, C. Agonística: pensar el mundo politicamente. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2014.
MOUFFE, C. Sobre o político. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.
PETTINICCHIO, D. “Institutional Activism: Reconsidering the Insider⁄Outsider Dichotomy”. Sociology Compass, vol. 6, nº 6, p. 499-510, 2012. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/j.1751-9020.2012.00465.x>. Acesso em: 3 abr. 2023.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Paz & Terra, 2015 [1978].
SAYER, A. “Características chave do realismo crítico na prática: um breve resumo”. Estudos de Sociologia, vol. 6, nº 2, p. 7-32, 2000. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/revsocio/article/view/235465>. Acesso em: 25 jul. 2021.
SILVA, M. K. “Sociedade civil e construção democrática: do maniqueísmo essencialista à abordagem relacional”. Sociologias, Porto Alegre, nº 16, p. 156-178, 2006. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200007>. Acesso em: 3 abr. 2023.
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