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A política de segurança pública no Brasil: uma análise dos gastos estaduais (1999-2010)
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Palavras-chave

Segurança pública. Instituições subnacionais. Gastos estaduais

Como Citar

SANTOS, Iris Gomes; GONTIJO, José Geraldo Leandro; AMARAL, Ernesto F. L. A política de segurança pública no Brasil: uma análise dos gastos estaduais (1999-2010). Opinião Pública, Campinas, SP, v. 21, n. 1, p. 105–131, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641578. Acesso em: 24 abr. 2024.

Resumo

Este artigo analisa os gastos estaduais em segurança pública no período de 1999 a 2010, observando principalmente suas relações com as perspectivas ideológicas dos partidos eleitos para o Poder Executivo (governador). Testou-se, sobretudo, a hipótese de que o gasto com a política de segurança pública seria maior em estados governados por partidos de direita, uma vez que parte da literatura nacional aponta para a existência de maior preocupação desse espectro político-ideológico com a função de controle social. Foram utilizados modelos de regressão multivariada que indicaram os seguintes achados: a) variação positiva dos gastos quando os partidos são de esquerda e centro, comparados aos partidos de direita; e b) relativa aproximação dos percentuais de arrecadação investidos em segurança nos estados, independentemente dos partidos nos governos.

 

Abstract:

This article analyzes the public spending on public safety policy in Brazil in the period of 1999-2010, noting particularly its relations with the ideological perspectives of the parties elected to the Executive (state governments). It was tested especially the hypothesis that spending on public safety policy would be greater in states ruled by right-wing parties, as part of the national literature points to the existence of most concern this political-ideological spectrum with the function social control. We used multivariate regression models and the main findings were: a) increased spending in left-wing and center-wing parties, compared to the right-wing parties; and b) approximation of the percentages of the collection invested in safety policy in the states, regardless of the incumbent parties.

Keywords: public safety policy; sub national institutions; public spending

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Referências

ADORNO, S. Consolidação democrática e políticas de segurança no Brasil: rupturas e continuidades. In: ZAVERUCHA, J. Democracia e instituições políticas brasileiras no final do século XX. Recife: Bagaço, 1998.

ALVAREZ, M. C.; SALLA, F.; SOUZA, L. A. F. Políticas de segurança pública em São Paulo: uma perspectiva histórica. [online]. Nevusp, 2004. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2011.

ARRETCHE, M. “Dossiê agenda de pesquisa em políticas públicas”. RBCS, São Paulo, vol. 18, nº 51, p. 7-9, fev. 2003.

BARREIRA, C. “Em nome da lei e da ordem: a propósito da política de segurança pública”. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, vol. 18, nº 1, p. 77-86, 2004.

BLAU, J. R.; BLAU, P. M. “The cost of inequality: metropolitan structure and violent crime”. American Sociological Review, vol. 47, p. 114-129, fev. 1982.

BORGES, A. “Dinâmica político-eleitoral, burocracia e gasto social estadual”. Caderno CRH, Salvador, vol. 23, nº 58, p. 91-109, jan-abr. 2010.

BRASIL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/SENASP. Plano Nacional de Segurança Pública para o Brasil, 2003.

BRASIL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/SENASP. Sistema Único de Segurança Pública, 2003-2006 (Relatório de Execução), 2007.

BRASIL, INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Relatórios de avaliação (2006-2009).

CANO, I. “Políticas de segurança pública no Brasil: tentativas de modernização e democratização versus a guerra contra o crime”. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, nº 5, ano 3, p. 136-155, 2006.

CANO, I.; RIBEIRO, E. Homicídios no Rio de Janeiro e no Brasil: dados, políticas públicas e perspectivas. In: CRUZ, M. V. G.; BATITUCCI, E. C. (orgs.). Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

CASTLES, F. G.; MCKINLAY, R. D. “Public welfare provision, Scandinavia and the sheer futility of the sociological approach to politics”. British Journal of Political Science, vol. 9, nº 2, p. 157-171, 1979.

CASTRO, M. M. M.; NUNES, F.; ANASTASIA, F. “Determinantes do comportamento particularista de legisladores estaduais brasileiros”. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 52, nº 4, p. 961-1001, 2009.

CERQUEIRA, D. R. C., et al. “Análise dos custos e consequências da violência no Brasil”. Texto para discussão, nº 1.284, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007.

CLASEN, J.; SIEGEL, N. A. Comparative welfare state analysis and the “dependent variable problem”. In: CLASEN, J.; SIEGEL, N. A. (org.). Investigating welfare state change: the “dependent variable problem” in comparative analysis. Edward Elgar Publishing Limited, 2007.

COSTA, A. T.; LIMA, R. S. Segurança pública. In: LIMA, R. S.; RATTÓN, J. L.; AZEVEDO, R. G. (orgs.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014.

COSTA, A.; GROSSI, B. “Relações intergovernamentais e segurança pública: uma análise do Fundo Nacional de Segurança Pública”. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, nº 2, p. 6-20, 2007.

DRAIBE, S. M. “O welfare state no Brasil: características e perspectivas”. Caderno de Pesquisa, São Paulo, Unicamp, nº 8, p. 50, 1993.

ESPING-ANDERSEN, G. Three worlds of welfare capitalism. Princeton: Princeton University Press, 1990.

ESPINHEIRA, G. Sociabilidade e violência: criminalidade no cotidiano de vida dos moradores do subúrbio ferroviário de Salvador. Salvador: Ministério Público do Estado da Bahia, Universidade Federal da Bahia, 2004.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

FIGUEIREDO, A. C. Executivo e burocracia. In: LESSA, R.; MARTINS, C. B. Ciência política. Coleção Horizontes das Ciências Sociais no Brasil. São Paulo: Anpocs, 2010.

FLEURY, S. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1994.

GODINHO, L. S. “Depois do 13º tiro: segurança cidadã, democracia e os impasses do policiamento comunitário no Brasil”. Tese de doutorado em Ciência Política. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.

GUZZI, A. C.; MATHIAS, S. K. “Autonomia na lei: as Forças Armadas nas Constituições nacionais”. RBCS, São Paulo, vol. 25, nº 73, jun. 2010.

IMBEAU, L. M.; PÉTRY, F.; LAMARI, M. “Left-right party ideology and government policies: a meta-analysis”. European Journal of Political Research, nº 40, p. 1-29, 2001.

LEONI, E. “Ideologia, democracia e comportamento parlamentar: a Câmara dos Deputados (1991-1998)”. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 45, nº 3, 2002.

LIMA, R. S., et al. Finanças públicas e o papel dos municípios na segurança pública [online], 2012. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//fina>. Acesso em: dez. 2012.

MARIANO, B. D. Por um novo modelo de polícia no Brasil: a inclusão dos municípios no sistema de segurança pública. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, Coleção Brasil Urgente, 2004.

MELO, C. R. “Individualismo e partidarismo em doze estados brasileiros”. RBCS, São Paulo, vol. 26, nº 75, fev. 2011.

MESQUITA NETO, P. Segurança, justiça e direitos humanos no Brasil. In: LIMA, R. S.; PAULA, L. (orgs.). Segurança pública e violência: o Estado está cumprindo seu papel?. São Paulo: Contexto, 2008.

PAIXÃO, A. L. Crime, controle social e consolidação da cidadania: as metáforas da cidadania. In: REIS, F. W.; O’DONNEL, G. A democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. São Paulo: Vértice, 1988.

PERALVA, A. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

RATTÓN, J. L.; BARROS, M. Polícia, democracia e sociedade. São Paulo: Fapesp, 2006.

ROLIM, M. A síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

SANTOS, I. G. “Descentralizar, concentrar ou pactuar? Desenhos e estágios de implementação do Sistema Único de Segurança Pública em municípios da Bahia e de Pernambuco”. Dissertação de mestrado em Ciências Sociais. Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Salvador, 2010.

SANTOS, J. V. T. Policia y seguridad ciudadana en Brasil. In: ALVARADO, M. B.; SIERRA, G. Democracia, gobernanza y desarrollo en el Mercósur: hacia un proyecto propio en el siglo XXI. Uruguay: Unesco/Clacso, 2004.

SANTOS, W. G. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

SAPORI, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

SAPORI, L. F.; ANDRADE, S. C. Arranjos institucionais e políticas de segurança pública na sociedade brasileira. In: CRUZ, M. V.; BATITUCCI, E. C. (orgs.). Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

SÁTYRO, N. G. D. Política nos estados brasileiros e gastos sociais: uma análise de série temporal com corte transversal (1987-2002). In: SOUZA, C.; DANTAS NETO, P. F. (orgs.). Governo, políticas públicas e elites políticas nos estados brasileiros. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

SCHMIDT, M. G. “When parties matter: a review of the possibilities and limits of partisan influence on public policy”. European Journal of Political Research, nº 30, p. 155-183, 1996.

SENTO-SÉ, J. T. Prevenção da violência: o papel das cidades. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SKOCPOL, T.; AMENTA, E. “States and social policies”. Annual Review of Sociology, nº 12, p. 131-157, 1986.

SOARES, J. L. Apresentação. In: SENTO-SÉ, J. T. (org.). Prevenção da violência: o papel das cidades. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SOUZA, B. G. “Orçamento e segurança pública: um estudo de caso do Fundo Nacional de Segurança Pública (2000- 2003)”. Monografia de Especialização em Políticas Públicas. Universidade de Brasília e Associação Brasileira de Orçamento Público, Brasília, 2005.

SOUZA, C. “Governos locais e gestão de políticas sociais universais”. São Paulo em Perspectiva, vol. 18, nº 2, p. 27-41, 2004.

TAROUCO, G. S.; MADEIRA, R. M. “Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil”. Revista de Sociologia e Política, vol. 21, nº 45, mar. 2013.

TOURINHO, M. F. P. Violência: um problema de saúde pública. In: LIMA, R. S.; PAULA, L. Segurança pública e violência: o Estado está cumprindo seu papel?. São Paulo: Contexto, p. 101-111, 2008.

VEIT-WILSON, J. “States of welfare: a conceptual challenge”. Social Policy & Administration, vol. 34, nº 1, p. 1-25, March, 2000.

WILENSKY, H. L. The new corporatism: centralization and the welfare state. Beverly Hills: Sage Publications, 1976.

ZAVERUCHA, J. “Military justice in the state of Pernambuco after the Brazilian military regime: an authoritarian legacy”. Latin American Research Review, vol. 34, nº 2, p. 43-73, 1999.

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