Banner Portal
Entre riscos e ameaças
PDF

Palavras-chave

Instituições de combate à corrupção
Accountability horizontal
Independência institucional
Judicial review
Corrupção

Como Citar

FONSECA, Thiago do Nascimento. Entre riscos e ameaças: independência e controle do Tribunal de Contas da União na Assembleia Constituinte de 1988. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 26, n. 2, p. 122–153, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8661045. Acesso em: 18 abr. 2024.

Resumo

Por que atores políticos correriam o risco de ser controlados no futuro por instituições independentes de combate à corrupção? O artigo pretende explicar o que motiva políticos a conferir maior independência e poder a essas instituições, sob o risco de serem controlados no futuro. Por meio do método process tracing, o artigo sistematiza evidências quanto à aprovação do desenho institucional do Tribunal de Contas da União no Processo Constituinte de 1988. Os resultados indicam que, independentemente das preferências dos políticos, instituições de combate à corrupção conquistam maior poder por meio de ameaças à sobrevivência política dos atores em contextos de incerteza futura. O diagnóstico questiona se instituições independentes de combate à corrupção são o produto de disputas democráticas, visto que nem sempre são resultado direto da preferência majoritária de representantes eleitos.

PDF

Referências

ARANTES, R. B. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Idesp/Sumaré, Educ., 2002.

_________. The Federal Police and the Ministério Público. In: POWER, T.; TAYLOR, M. (Org.). Corruption and democracy in Brazil. Notre Dame: University of Notre Dame Press, p. 184-217, 2011.

_________. “Rendición de cuentas y pluralismo estatal en Brasil: Ministerio Público y Policía Federal”. Desacatos, vol. 49, p. 28-47, set.-dez. 2015.

ARANTES, R. B.; MOREIRA, T. “Expansão de controles democráticos? O desenvolvimento de instituições judiciais sob a ótica do pluralismo estatal”. In: 41º Encontro Anual da Anpocs, 2017.

ARRETCHE, M. “Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos?”. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 53, nº 3, p. 587-620, 2010.

BEACH, D.; PEDERSEN, R. B. Developing empirical tests of causal mechanisms. In: BEACH, D.; PEDERSEN, R. B. (Org.). Process-tracing methods: foundations and guidelines. Ann Arbor: The University of Michigan Press, p. 95-119, 2013a.

BEACH, D.; PEDERSEN, R. B. Turning observations into evidences. In: BEACH, D.; PEDERSEN, R. B. (Org.). Process-tracing methods: foundations and guidelines. Ann Arbor: The University of Michigan Press, p. 95-119, 2013b.

BRASIL. Ministros do Tribunal de Contas da União: dados biográficos. 7ª ed. Brasília: TCU, Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, 2008.

_________. Atas da Assembleia Nacional Constituinte, Diário da Assembleia Nacional Constituinte, ano 1, 1987a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/. Acesso em: 27 jun. 2018

_________. Resolução nº 2, Diário da Assembleia Nacional Constituinte, vol. 33, p. 871-884, 1987b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/. Acesso em: 27 jun. 2018.

_________. Atas da Assembleia Nacional Constituinte, Diário da Assembleia Nacional Constituinte, ano 1, 1988a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/. Acesso em: 27 jun. 2018.

_________. Resolução nº 3, Diário da Assembleia Nacional Constituinte, vol. 163, p. 6.277-6.278, 1988b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/. Acesso em: 27 jun. 2018.

CHAVEZ, R. B. The rule of law in nascent democracies: judicial politics in Argentina. Stanford University Press, 2004.

ELSTER, J. “Forces and mechanisms in the constitution-making process”. Duke Law Review, vol. 45, nº 2, p. 364-96, 1995.

FILGUEIRAS, F. “Institutional development and public control: analyzing the Brazilian accountability system”. Cuadernos de Gobierno y Administración Pública, vol. 5, nº 1, p. 1-26, 2018.

FINKEL, J. S. Judicial reform as political insurance: Argentina, Peru, and Mexico. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 2008.

FOLHA DE S. PAULO. "Fiscalização de estatais vai ser feita por sorteio", p. A 28, 29 jul. 1987.

_________. "TCU inicia 'blitz' para levantar os gastos das estatais", p. A 48, 9 ago. 1987. FONSECA, T. N. “Nem indicação política, nem cooperação: a importância da autonomia do TCU no controle de recursos públicos federais transferidos aos municípios”. Dados, vol. 62, nº 3, 2019.

GINSBURG, T. Judicial review in new democracies: constitutional courts in Asian cases. New York: Cambridge University Press, 2003.

GINSBURG, T.; VERSTEEG, M. "Why do countries adopt constitutional review?". The Journal of Law, Economics, & Organization, vol. 30, nº 3, p. 587-622, 2014.

GOMES, S. “O impacto das regras de organização do processo legislativo no comportamento dos parlamentares: um estudo de caso da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988)”. Dados, vol. 49, nº 1, p. 193-224, 2006.

HIDALGO, F. D.; CANELLO, J.; LIMA-DE-OLIVEIRA, R. “Can politicians police themselves? Natural experimental evidence from Brazil’s audit courts”. Comparative Political Studies, vol. 49, nº 13, p. 1.739-1.773, 2016.

HIRSCHL, R. Towards juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge: Harvard University Press, 2004.

KNIGHT, J. Institutionalizing constitutional interpretation. In: FEREJOHN, J.; RAKOVE, J; RILEY, J (Org.). Constitutional culture and democratic rule. New York: Cambridge University Press, 2001.

KOERNER, A.; FREITAS, L. “O Supremo na Constituinte e a Constituinte no Supremo”. Lua Nova, São Paulo, vol. 88, p. 141-184, 2013.

LOUREIRO, M. R.; TEIXEIRA, M. A. C.; MORAES, T. C. "Democratização e reforma do Estado: o desenvolvimento institucional dos Tribunais de Contas no Brasil recente". Revista de Administração Pública, vol. 43, nº. 4, p. 739-772, 2009.

LOUREIRO, M. R., et al. “Do controle interno ao controle social: a múltipla atuação da CGU na democracia brasileira”. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, vol. 17, nº 60, p. 54-67, 2012.

MAGALONI, B. Enforcing the autocratic political order and the role of courts: the case of Mexico. In: GINSBURG, T.; MOUSTAFA, T. (Org.). Rule by law: the politics of courts in authoritarian regimes. New York: Cambridge University Press, 2008.

MAHONEY, J.; GOERTZ, G. "A tale of two cultures: contrasting quantitative and qualitative research". Political Analysis, vol. 14, nº 3, p. 227-249, 2006.

MELO, M.; FIGUEIREDO, C. M.; PEREIRA, C. “Political and institutional checks on corruption: explaining the performance of Brazilian audit institutions”. Comparative Political Studies, vol. 42, nº 9, 2009.

OLIVIERI, C. A lógica da política do controle interno: o monitoramento das políticas públicas no presidencialismo brasileiro. São Paulo: Annablume, 2010.

O ESTADO DE S. PAULO. "O novo papel do TCU", p. 2, 7 jul. 1988. RAMSEYER, J. M. “The puzzling (in)dependence of courts: a comparative approach”. The Journal of Legal Studies, vol. 23, nº 2, p. 721-747, 1994.

SANTISO, C. “Auditing for accountability: the political economy of government auditing and budget oversight in emerging economies”. Tese de Doutorado. Johns Hopkins University, Maryland, 2007.

SCHLOSSER-BERSCH, K.; TAYLOR, M.; PRAÇA, S. “State capacity, bureaucratic politicization, and corruption in the Brazilian state”. Governance: An International Journal of Policy, Administration, and Institutions, vol. 30, p. 105-124, 2017.

SHAPIRO, M. The success of judicial review and democracy. In: SHAPIRO, M.; STONE-SWEET, A. On law, politics and judicialization. Oxford: Oxford University Press, 2002.

SPECK, B. W. Inovação e rotina no Tribunal de Contas da União. São Paulo: Konrad Adenauer Stifung, 2000.

_________. Auditing institutions. In: POWER, T.; TAYLOR, M. (Org.). Corruption and democracy in Brazil: the struggle for accountability. Notre Dame: University of Notre Dame Press, p. 127-161, 2011.

STEPHENSON, M. C. "’When the devil turns…’: The political foundations of independent judicial review". The Journal of Legal Studies, vol. 32, nº 1, p. 59-89, 2003.

SWEET, A. S. Governing with judges: constitutional politics in Europe. Oxford: Oxford University Press, 2000.

TAYLOR, M. M.; BURANELLI, V. “Ending up in pizza: accountability as a problem of institutional arrangement in Brazil”. Latin American Politics and Society, vol. 49, nº 1, p. 59-87, 2007.

TEIXEIRA, M. A. C. “Tribunal de Contas da União – Trajetória institucional e desafios contemporâneos. Estado, instituições e democracia: República”. Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro – Ipea, vol. 1, nº 9, p. 415-441, 2010.

TEIXEIRA, M. A. C; ALVES, M. A. “Ethos organizacional e controle da corrupção: o TCU sob uma ótica organizacional”. Cadernos Adenauer, vol. 12, nº 3, p. 75-97, 2011.

VAN EVERA, S. Guide to methods for students of political science. Ithaca (NY): Cornell University Press, 1997.

A Opinião Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.