Abstract
The purpose of this article is to analyze the public hearings on marijuana/cannabis held in the Chamber of Deputies between 1997 and 2020. We conducted a census of public hearings on the subject and an automated content analysis of the speeches made in them. The legislative debate on cannabis/marijuana regulation in Brazil via public hearings expanded in recent years, focusing on the medicinal and industrial uses of the plant. As main results, we observed that there was a change in the profile of guests over time, since researchers, representatives of patients/users and regulatory agencies gained prominence. We also note that there is polarization surrounding the debate over the pair medicinal use vs. abuse/addiction. Other themes also stood out in the speeches analyzed, albeit less centrally, related to cultivation, products derived from cannabis, and the production chain and its regulation.
References
BAUER, M. W. Análise de conteúdo clássica: uma revisão. In: BAUER, M. W.; GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático, p. 189-217. Petrópolis: Vozes, 2002.
BRANDÃO, M. D. “Ciclos de atenção à maconha no Brasil”. Revista da Biologia, vol. 13, n° 1, p. 1-10, 2014a.
BRANDÃO, M. D. “O ‘problema público’ da maconha no Brasil: anotações sobre quatro ciclos de atores, interesses e controvérsias”. Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, vol. 7, n° 4, p. 703-740, 2014b.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Resolução n° 17, de 1989. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/regimento-interno-da-camara-dos-deputados/arquivos-1/RICD%20atualizado%20ate%20RCD%2033-2022.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2022.
BRASIL. Projeto de Lei n° 399, de 2015. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node01vnw1vmfensmwg6tcxzlznyce2251017.node0?codteor=1302175&filename=PL+399/2015. Acesso em: 31 ago. 2022.
BRUM, N. B. N.; BARBOSA, L. A. A. “O uso de drogas ilícitas em debate no Congresso Nacional: a orientação política dos parlamentares (1999-2015)”. E-legis, n° 25, p. 58-91, 2018.
CAETANO, H. M. S. “'Com mais técnica, com mais ciência': controvérsias em torno dos procedimentos regulatórios e científicos com cannabis no Brasil”. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social. Instituto de Ciências Sociais, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
CAMARGO, B. V.; JUSTO, A. M. “Iramuteq: um software gratuito para análise de dados textuais”. Temas em Psicologia, vol. 21, n° 2, p. 513-518, 2013.
CAMPOS, M. S. “Pela metade: as principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo”. Tese de Doutorado em Sociologia. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
CAMPOS, M. S. A lei de drogas e o Parlamento Brasileiro. In: FRAGA, P.; CARVALHO, M. C. Drogas e sociedade: estudos comparados Brasil e Portugal, p. 174-186. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2019.
CASSIANO, O. “Guia para 'Linguagem Neutra' (PT-BR)”. Medium, 30 set. 2019. Disponível em: https://medium.com/guia-para-linguagem-neutra-pt-br/guia-para-linguagem-neutra-pt-br-f6d88311f92b. Acesso em: 5 nov. 2021.
CERVI, E. U. “Análise de conteúdo automatizada para conversações em redes sociais online: uma proposta metodológica”. In: Anais do 42° Encontro Anual da Anpocs, Caxambu (MG), 2018.
DE BEM, I. P.; DELDUQUE, M. C.; SILVA, J. A. A. “Como pensam os parlamentares brasileiros sobre álcool, tabaco e drogas: uma investigação no Congresso Nacional”. Revista Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental, n° 15, p. 45-52, 2016.
FERRUGEM, D. Guerra às drogas e a manutenção da hierarquia racial. Belo Horizonte: Letramento, 2019.
FIORE, M. “O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas”. Novos estudos CEBRAP, n° 92, p. 9-21, 2012.
FIORE, M. Relatório executivo da pesquisa sobre percepção dos parlamentares brasileiros sobre a política de drogas. São Paulo: PBPD-Plataforma Brasileira de Política de Drogas, 2016. Disponível em: https://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2016/12/Pesquisa-Congresso-Nacional-2.pdf. Acesso em: 31 ago. 2022.
FRAGA, P. C. P. “Les actions d’éradication des plantations considérées illicites en Amérique Latine et au Brésil”. Déviance et Société, vol. 36, n° 2, p. 115-135, 2012.
FRAGA, P. C. P.; MARTINS, R.; RODRIGUES, L. “Discursos sobre a maconha na imprensa brasileira na primeira metade do Século XX”. Teoria e Cultura, vol. 15, n° 2, 2020.
FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. Brasília: Liber Livro, 2005.
GEDDES, M. “Committee hearings of the UK Parliament: who gives evidence and does this matter?”. Parliamentary Affairs, 2018.
KIEPPER, A.; ESHER, Â. “Regulation of marijuana by the Brazilian Senate: a public health issue”. Cadernos de Saúde Pública, vol. 30, p. 1.588-1.590, 2014.
LAHLOU, S. “Text mining methods: an answer to chartier and meunier”. Papers on Social Representations, vol. 20, n° 38, p. 1-7, 2012.
LIMA, R. C. C. “O problema das drogas no Brasil: revisão legislativa nacional”. Libertas, vol. 10, n° 1, 2010.
MACRAE, E. Redução de danos para o uso da cannabis. In: SILVEIRA, D.; MOREIRA, F. (orgs.). Panorama atual de drogas e dependências, p. 361-370. São Paulo: Editora Atheneu, 2006.
MOTTA, Y. J. P.; VERÍSSIMO, M. “Notas sobre práticas de jardinagem, relações mercadológicas e seus efeitos na produção e reprodução da 'cultura canábica'”. Teoria e Cultura, vol. 15, n° 2, 2020.
MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA; M. J. Linguagem neutra/não-binária. Youtube, 29 jun. 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=57Bzumeu2XQ>. Acesso em: 5 nov. 2021.
NASCIMENTO, A. R. A.; MENANDRO, P. R. M. “Análise lexical e análise de conteúdo: uma proposta de utilização conjugada”. Estudos e Pesquisas em Psicologia, vol. 2, n° 6, p. 72-88, 2006.
OLIVEIRA, M. B. “A regulamentação do canabidiol no Brasil: como nasce a expertise leiga”. Liinc em revista, vol. 13, n° 1, 2017.
PINTO, N. M.; OBERLING, A. F. Liberação ou proibição? Discursos e representações acerca da política de drogas nos projetos de leis no Congresso Nacional (2010-2014). In: LABATE, B. C., et al. (orgs.). Drogas, políticas públicas e consumidores, p. 205-232. Campinas: Mercado de Letras; São Paulo: NEIP, 2016.
POLICARPO, F.; MARTINS, L. “'Dignidade', 'doença' e 'remédio': uma análise da construção médico-jurídica da maconha medicinal”. Antropolítica – Revista Contemporânea de Antropologia, n° 47, 2019.
REZENDE, D. Mulher no poder e na tomada de decisões. Brasília: Ipea, 2020.
RODRIGUES, A. P. L. S.; LOPES, I.; MOURÃO, V. L. A. “'Eficácia, segurança e qualidade': parâmetros discursivos nas audiências públicas da Anvisa sobre regulamentação e pesquisas com cannabis para fins medicinais”. Teoria e Cultura, vol. 15, n° 2, 2020.
ROOM, R. “Legalizing a market for cannabis for pleasure: Colorado, Washington, Uruguay and beyond”. Addiction, n° 109, p. 345-51, 2013.
ROSA, L. “Terra e ilegalidade: agricultura de maconha em Alagoas e Pernambuco (1938-1981)”. Tese de Doutorado em Desenvolvimento Econômico. Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019.
SILVA, A. P. L.; MOURÃO, V. L. A.; LOPES, I. S. “'Eficácia, segurança e qualidade': parâmetros discursivos nas audiências públicas da Anvisa sobre regulamentação e pesquisas com cannabis para fins medicinais”. Teoria e Cultura, vol. 15, n° 2, 2020.
TROIANO, M. “Os empresários no Congresso: a legitimação de interesses via audiências públicas”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016.
VAGGIONE, J. M. “La Iglesia Católica frente a la política sexual: la configuración de una ciudadanía religiosa”. Cadernos Pagu, n° 50, 2017.
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Opinião Pública