Banner Portal
Reforma política no Brasil: indagações sobre o impacto no sistema partidário e na representação
PDF (Português (Brasil))

Palabras clave

Reforma política. Partidos políticos. Sistema eleitoral. Distrito uninominal. Lista fechada

Cómo citar

SILVA, Patrick; DAVIDIAN, Andreza; FREITAS, Andréa; CAZZOLATO, José Donizete. Reforma política no Brasil: indagações sobre o impacto no sistema partidário e na representação. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 21, n. 1, p. 1–32, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641573. Acesso em: 3 jul. 2024.

Resumen

Os efeitos produzidos pelo método de converter votos em cadeiras têm estado no centro do debate brasileiro desde a Constituição de 1988 e a reforma política nunca deixou a agenda do debate político, dentro e fora da academia. Os argumentos, no geral, dizem respeito ao fortalecimento dos partidos e ao aumento da accountability eleitoral. Este artigo se propõe a analisar os efeitos de mudanças dos distritos eleitorais. Essas questões estão inscritas em uma discussão mais ampla sobre os impactos do sistema eleitoral no sistema político, bem como sobre o equilíbrio delicado entre governabilidade e representação. Consequentemente, estão diretamente relacionadas à qualidade do sistema democrático.

 

Abstract:

The effects produced by the method to convert votes into legislative seats have been at the center of the debate in Brazil since the 1988 Constitution, and since then political reform has never left the agenda of the political debate, both inside and outside of the university. The arguments are, in general, the strengthening of parties and the increase of electoral accountability. This article proposes to analyze the effects of changing the electoral districts. These issues are inscribed in a larger discussion about the impacts of the electoral system on the political system, as well as about the delicate balance between governability and representation. Consequently, they are directly related to the quality of the democratic system.

Keywords: political reform; political parties; electoral systems; uninominal voting; closed list

PDF (Português (Brasil))

Citas

AMES, B. “Electoral strategy under open-list proportional representation”. American Journal of Political Science, vol. 39, nº 2, p. 406-433, 1995.

AMES, B. The deadlock of democracy in Brazil. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2001.

AMORIM NETO, O.; CORTEZ, B.; PESSOA, S. “Redesenhando o mapa eleitoral do Brasil: uma proposta de reforma política incremental”. Opinião Pública, Campinas, vol. 17, nº 1, p. 45-75, jun. 2011.

AMY, D. Real choices/New Voices: how proportional representation elections could revitalize American democracy, 2ª ed. New York: Columbia University Press, 2002.

ARATO, A. “Representação, soberania popular e accountability”. Lua Nova, São Paulo, nº 55-56, p. 85-103, 2002.

BRAGA, M. S. “Organizações partidárias e seleção de candidatos no estado de São Paulo”. Opinião Pública [online], vol. 14, nº 2, p. 454-485, 2008.

CAREY, J.; HIX, S. “The electoral sweet spot: low-magnitude proportional electoral systems”. American Journal of Political Science, Houston, vol. 55, nº 2, April, 2011.

CAZZOLATO, D. “Geografia, território e gestão: contribuição ao debate sobre a regionalização do SUS”. In: II Congresso Internacional e IV Simpósio Nacional de Geografia da Saúde – Geosaúde, Uberlândia, 2009.

CHEIBUB, J. A. “Political reforms in Brazil: diagnosis, recent proposals and a suggestion”. In: Conference “Brazil: President Lula’s First Administration”, University of Illinois at Urbana-Champaign, April, 2007.

CHEIBUB, J. A. “Political reforms in Brazil: diagnosis, recent proposals and a suggestion. In: BAER, W.; LOVE, J. (eds.). Brazil under Lula: an assessment of the worker-president's first administration. New York: Palgrave Macmillan, 2008.

CINTRA, A. O. Majoritário ou proporcional? Em busca do equilíbrio de um sistema eleitoral. In: FLEISCHER, D. Reforma política, agora vai?. Cadernos Adenauer, vol. 2. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung Brasil, 2005.

DUVERGER, M. Os partidos políticos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1987.

ELSTER, J. “Forces and mechanisms in the Constitution-making process”. Duke Law Journal, Durham, vol. 45, nº 2, 2008.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

FLEISCHER, D. "Sistema partidário brasileiro: 1945-1997". Política Comparada, vol. 1, nº 2, 1997.

KINZO, M. “Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985”. Dados – Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 19, fev. 2004.

LAAKSO, M.; TAAGEPERA, R. "The ‘effective’ number of parties: a measure with application to West Europe". Comparative Political Studies, University of Washington, vol. 12, nº 1, 1973.

LAMOUNIER, B. A democracia brasileira de 1985 à década de 1990: a síndrome da paralisia hiperativa. In: VELLOSO, J. Governabilidade, sistema político e violência urbana. Rio de Janeiro: José Olympio, 1994.

LIMONGI, F.; DAVIDIAN, A.; MESQUITA, L. “Eleições em São Paulo: relacionando as esferas estadual e municipal”. In: XXXIII Encontro Nacional da Anpocs, Minas Gerais, 2009.

MAINWARING, S. “Políticos, partidos e sistemas eleitorais”. Novos Estudos, nº 29, p. 34-58, São Paulo, 1991.

MAINWARING, S. Rethinking party system in the third wave of democratization: the case of Brazil. Stanford: Stanford University Press, 1999.

NICOLAU, J. “O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil”. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 49, nº 4, Rio de,Janeiro, 2006.

POWELL JR., B.; WHITTEN, G. “A cross-national analysis of economic voting: taking account of political context”. American Journal of Political Science, Houston, nº 37, p. 391-414, 1993.

SANTOS, F. “Instituições eleitorais e desempenho do presidencialismo no Brasil”. Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 42, nº 1, p. 111-138, 1999.

SANTOS, W. Crise e castigo: partidos e generais na política brasileira. Rio de Janeiro: Vértice, 1987.

SHUGART, M.; CAREY, J. Presidents and assemblies. New York: Cambridge University Press, 1992.

SILVA, G.; MESQUITA, L.; DAVIDIAN, A. “Partidos e eleições proporcionais: uma análise exploratória das estratégias partidárias nas eleições proporcionais”. In: Seminário Internacional Instituições, Comportamento Político e Geografia do Voto. Brasília, 2012.

SIMONI JR., S.; SILVA, P.; SOUZA, R. Sistema eleitoral na ANC 1987-1988: a manutenção da representação proporcional. In: CARVALHO, M.; ARAÚJO, C.; SIMÕES, S. A Constituição de 1988: passado e futuro. São Paulo: Hucitec, 2009.

URBINATI, N. Representative democracy: principles and genealogy. Chicago: University of Chicago Press, 2006.

A Opinião Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.