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Reforma laboral de 2017
Flujo procesual
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Resumen
En el año de 2017, la Consolidación de Leyes Laborales (CLT) experimentó su mayor cambio desde 1943. La Ley 13.467 / 2017, conocida como la Reforma Laboral de 2017, cambió aproximadamente 120 artículos de la CLT, impactando sustancialmente la percepción de derechos, cálculo de indemnizaciones y aspectos procesales. Este artículo es parte de una investigación más amplia que buscó comprender los impactos de la Reforma Laboral de 2017 en el flujo procesal del Tribunal Regional de Trabajo (TRT) de la 1ª Región, de 2015 a 2019. El análisis consiste en la investigación de los efectos de la Reforma en el acceso a la justicia laboral, con un enfoque en el beneficio de la gratuidad de la justicia -, en los principales temas de los procesos, y en los valores de la causa y de la sentencia. Se presenta la trayectoria legislativa de la reforma, seguida de una discusión sobre algunos cambios en el texto CLT. Por medio de técnicas de estadística descriptiva, se presenta cambios observados en el flujo de proceso en el TRT de la 1a Región, lo que indica que además de la caída en el número de casos, hay un cambio en los temas más comunes y en el valor de la causa y de la sentencia.
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