O Agente comunitário de saúde: uma história analisada

Autores

  • Carlos Côrrea Universidade Estadual de Campinas
  • Claudia Castellanos Pfeiffer Universidade Estadual de Campinas
  • Adriano Peres Lora Saúde da Família do Município de Pedreira

DOI:

https://doi.org/10.20396/rua.v16i1.8638854

Palavras-chave:

Agente comunitário de saúde. Política pública. Análise de discurso

Resumo

Trata-se de apresentar um lugar possível de análise do processo de institucionalização do profissional Agente Comunitário da Saúde (ACS) a partir da perspectiva da Análise de Discurso. Procura-se compreender os efeitos da institucionalização do Agente Comunitário da Saúde por meio das leis, normas e documentos produzidos pelo Ministério da Saúde. O problema consiste em dar visibilidade à densa, complexa e contraditória rede de significação que estrutura o percurso de institucionalização desse profissional. Dentro de nossa inquietação sobre os efeitos da institucionalização do agente comunitário de saúde, o que procuramos mostrar foi o fato de que tratar de relações de sentido nos mostra como o discurso funciona, trabalhando em vai-e-vem os processos de significação. O processo de institucionalização do ACS mostra que ele vem sendo silenciado nas suas funções, sofrendo, assim, um processo de apagamento. Isto gera uma insatisfação com o trabalho desenvolvido pelos ACS e um progressivo desaparecimento de sua fala dentro dos processos de troca nas equipes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos Côrrea, Universidade Estadual de Campinas

Docente do Departamento de Medicina Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. Atua na área de Epidemiologia.

Claudia Castellanos Pfeiffer, Universidade Estadual de Campinas

Pesquisadora no Laboratório de Estudos Urbanos (Labeurb) do Nudecri da Unicamp e Docente credenciada do Programa de Pós-Graduação em Lingüística do IEL da Unicamp. Atua na área da análise de discurso com ênfase em análises sobre história das ciências e sua relação com as políticas públicas

Adriano Peres Lora, Saúde da Família do Município de Pedreira

Coordenador de Saúde da Família do Município de Pedreira-SP, mestre em saúde coletiva pela FCM-Unicamp e doutorando pela mesma Universidade

Referências

Brasil. Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências) 1990a Acesso em: 03/04/2009. Disponível em:http://br.vlex.com/vid/comunidade-transferencias-intergovernamentais-34297333.

Brasil. Lei no. 8.080 (Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências) 1990b Acesso em: 03 de abril de 2009. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

Brasil. Saúde da Família: Uma estratégia de organização dos serviços de saúde. M. D. Saúde. 1996 Acesso em: Disponível

Brasil. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 96. Portaria n. 2.203. B. Ministério Da Saúde. 1997a Acesso em: Disponível

Brasil. Portaria n. 1886/GM de 18 de dezembro de 1997. Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. B. Ministério Da Saúde. 1997b Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/portaria1886_18_12_97.pdf.

Brasil. Portaria n. 157/GM de janeiro de 1998. Estabelece os critérios de distribuição e requisitos para a qualificação dos Municípios aos incentivos ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e ao Programa de Saúde da Família. B. Ministério Da Saúde. 1998 Acesso em: 5 de março de 2009. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria157.pdf.

Brasil. Portaria n. 1348/GM de 18 de novembro de 1999. Define critérios para a regulamentação do incentivo a Municípios que tenham projetos similares ao Programa de Saúde da Família. B. Ministério Da Saúde. 1999 Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria1348.pdf.

Brasil. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). M. D. S. S. E. Brasil. 2001 Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacs01.pdf.

Brasil. Lei n. 11.350 de 05 de outubro de 2006. Dispõe sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. . B. Ministério Da Saúde. 2006 Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/lei11350_05_10_06.pdf.

Brasil. Lei n. 10.507 de 10 de julho de 2002. Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. B. Ministério Da Saúde. 2002a Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/42/2002/10507.htm.

Brasil. Portaria n. 868/GM de 07 de maio de 2002. Fixa o valor do incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde. B. Ministério Da Saúde. 2002b Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria%20n%20868.pdf.

Comissão Intergestores Tripartite. Qualificação de Agentes - SGETES. Sgetes. 2003 Acesso em: Disponível em: http://cedoc.ensp.fiocruz.br/descentralizar/debates_3.cfm?debate=66&txt=340.

Ferreira, Vitória Solange Coelho, Cristina Setenta Andrade, et al. Community health agents’ work process and restructuring. Cad. Saúde Pública, v.25, n.4, p.898-906. 2009.

Nascimento, Elisabet Pereira Lelo e Carlos Roberto Silveira Correa. O agente comunitário de saúde: formação, inserção e práticas. Cad. Saúde Pública, v.24, n.6, p.1304-1313. 2008.

Nunes, Mônica De Oliveira, Leny Bonfim Trad, et al. O agente comunitário de saúde: construção da identidade desse personagem híbrido e polifônico. Cad. Saúde Pública, v.18, n.6, nov-dez, p.1639-1646. 2002.

Orlandi, E. P., Ed. Interpretação: autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico. Petrópolis, RJ: Vozesed. 1996.

Orlandi, E. P., Ed. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas, SP: Pontesed. 1999.

Pêcheux, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas, SP: Unicamp. 1988

Pêcheux, M. Discurso: Estrutura ou Acontecimento. Trad. Eni P. Orlandi Campinas, Sp: Pontes Editores, 2002.

Downloads

Publicado

2010-06-10

Como Citar

CÔRREA, C.; PFEIFFER, C. C.; LORA, A. P. O Agente comunitário de saúde: uma história analisada. RUA, Campinas, SP, v. 16, n. 1, p. 173–192, 2010. DOI: 10.20396/rua.v16i1.8638854. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rua/article/view/8638854. Acesso em: 29 jun. 2022.

Edição

Seção

Estudos