Bacharel em Direito, com especialização (5o. ano) em Direito Político, Administrativo e Financeiro, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo - USP (1984), com bolsa de Iniciação Científica da FAPESP. Na mesma Faculdade concluiu o Mestrado em Direito Internacional (1991), com bolsa da FAPESP. Possui também o Bacharelado em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP (1987), Faculdade onde obteve o Doutorado em História Social (1997), com bolsa de Doutorado Swe do CNPq na Maison des Pays Ibériques, da Université de Bordeaux III, Michel de Montaigne (França, 1993-1994). Realizou dois Pós-doutorados: o primeiro, interdisciplinar (História e Direito das Relações Internacionais), com bolsa da FAPESP, na Université de Paris III, Sorbonne-Nouvelle (França, 1999) e, o segundo, em Direito Internacional Ambiental, com bolsa da CAPES, no CRIDEAU-Université de Limoges (França, 2005). Cursou, ainda, a pós-graduação Lato Sensu em Direito Internacional na Faculdade de Direito da USP (1985), a Hague Academy of International Law (Haia, Países Baixos, 2000) e a Université de Laval em Québec (Canadá, 2010). Publicou e organizou 5 livros, 36 capítulos de livros, 42 artigos completos e resenhas em periódicos e apresentou 54 trabalhos em congressos nacionais e internacionais. Orientou 24 dissertações de mestrado, sendo 10 delas com bolsas da CAPES. Foi professor visitante no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (Manaus, 2003) e professor palestrante no Dipartimento Giuridico delle Istituzioni Nazionali ed Europee della Facoltà di Giurisprudenza dell´Università degli Studi di Milano-Bicocca, com auxílio PAEX-CAPES (Milão, Itália, 2007) e na Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla (Espanha, 2011). Atualmente é professor assistente-doutor (efetivo, RTC) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, campus de Rio Claro e professor doutor II do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. É membro da secção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil; associado ao Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (Madri, Espanha) e da Sociedade Brasileira de História da Educação. Tem experiência nas áreas de Direito e História, com ênfase em Direito Internacional, História da Educação e Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental, História da Educação Contemporânea e História da Cultura.
