Palavras-chave
Cidade
Florianópolis
Plano diretor
Fotografia
Como Citar
Resumo
Este artigo tem como objetivo problematizar as relações que a cidade de Florianópolis/SC estabelece com as pessoas em situação de rua. Partimos de um olhar cartográfico (DELEUZE; GUATTARI, 2011) para a cidade e flanamos (BENJAMIN, 1994) por suas ruas a fim de registrar, via fotografia, algumas das tensões que emergem dos encontros entre cidade e as pessoas em questão. Transversalizamos a essa discussão, a análise de uma das legislações mais importantes de uma cidade, que a organiza e planeja: o Plano Diretor. A partir daí, problematizamos os efeitos da lei nos corpos das pessoas em situação de rua e o lugar que a elas é destinado na tessitura da cidade.
Referências
AGIER, Michel. Antropologia da cidade: lugares, situações, movimentos. São Paulo: Editora Terceiro Nome, 2011.
ARGILES, Mariglei dos Santos. População adulta em situação de rua: da invisibilidade social ao direito a ter direitos. 2012. 105 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas, 2012.
BARROS, Maria Elizabeth Barros de Barros. Prefácio: imagens fotográficas rachando discursos. In: TITTONI, Jaqueline; ZANELLA, Andréa Vieira (Orgs.). Psicologia e Fotografia: alguns ensaios. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2016, p.11 - 15.
BENJAMIN, Walter.O Flâneur. In: BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas III: Charles Baudelaire um lírico no auge do capitalismo. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
BERNARDES, Mateus Pinho. Apontamentos sobre a cidade do marechal: a denominação da capital catarinense no alvorecer republicano, Revista Santa Catarina em História, n. 4, v.1, p. 92-104, 2010. Disponível em: http://seer.cfh.ufsc.br/index.php/sceh/article/view/122. Acesso em: 21 maio de 2020.
BOARINI, Maria Lúcia. Higiene e raça como projetos: higienismo e eugenismo no Brasil. Maringá: EdUEM, 2003.
BOVE, Cristina; FIGUEIREDO, Gladston. A política nacional para a população em situação de rua: processo e participação. In: GRINOVER, Ana Pellegrini et al (Orgs.). Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua. Belo Horizonte: D’Plácido, 2014, p. 421-438.
BRASIL. Lei 10.257 de 10 de julho de 2001: Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Congresso Nacional. Brasília, DF, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm#:~:text=LEI%20No%2010.257%2C%20DE%2010%20DE%20JULHO%20DE%202001.&text=Regulamenta%20os%20arts.,urbana%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 10 abril de 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua: aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua. Brasília, DF, 2009. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/Rua_aprendendo_a_contar.pdf. Acesso em: janeiro de 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília, DF, 2009. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
BRASIL. Constituição Federal. Texto Compilado até a emenda constitucional nº 92 de 12 jul 2016. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_12.07.2016/CON1988.asp. Acesso em 07 de janeiro de 2020.
BROMFIELD, Heather; SANTORO, Paula Freire. Conselhos gestores de ZEIS como um instrumento de resistência aos planos de reestruturação urbana em São Paulo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico: RBDU, Belo Horizonte, n. 8, a. 5, p. 145-162, jan./jun. 2019.
CAVAGNOLI, Murilo; MAHEIRIE, Kátia. A cartografia como estratégia metodológica à produção de dispositivos de intervenção na Psicologia Social. Fractal: Revista de Psicologia, n. 32, v. 1, p. 64-71, jan./abr. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22409/1984-0292/v32i1/5680. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
COSTA, Jurandir Freire. Ordem Médica e Norma Familiar. 4. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.
CRAVO, Leandro José de Almeida; ROSSETO, Adriana Marques; STORCH, Adriana Carvalho da Silva. Florianópolis: os planos diretores aprovados entre 1955 e 2014. Disponível em: http://www.ocs.cobrac.ufsc.br/index.php/cobrac/cobrac2016/paper/viewFile/312/43. Acesso em: 10 de outubro de 2019. Anais do COBRAC 2016-Florianópolis–SC–Brasil-UFSC.
CUNDA, Mateus Freitas. Me chamam rua, uma população, uma situação: estudo sobre os habitantes da rua e as políticas da cidade. 2018. 323 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social e Institucional). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia 2 (2ª ed., vol. 1). São Paulo: Ed. 34, 2011.
FELTRAN, Gabriel; ARRETCHE, Marta. Apresentação. In: RUI et al. (Orgs.). Novas faces da vida nas ruas. São Carlos: EdUFSCAR, 2016, p. 7-8.
FONSECA, Tania Mara Galli et al. Microfascismos em nós: práticas de exceção no contemporâneo. Psic. Clin., n. 20, v. 2, p. 31-45, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pc/a/LpfmrLJXmfXcCDxtbRbkVxq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 de março de 2020.
FOUCAULT, Michel. A vida dos homens infames. Ditos & Escritos IV: Estratégia, poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
FRANGELLA, Simone Miziara. Corpos urbanos errantes: uma etnografia da corporalidade de moradores de rua em São Paulo. 2004. 361 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2004.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al (Orgs.). Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua. Belo Horizonte, MG: D’Plácido, 2014.
HINKEL, Jaison; MAHEIRIE, Kátia. RAP: reinvenção do sujeito e da cidade. Psicologia Em Estudo, v. 23, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v23i0.38317. Acesso em: 02 de maio de 2020.
HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
HUR, Domenico Uhng. Psicologia, Política e Esquizoanálise. Campinas: Editora Alínea, 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Florianópolis, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sc/florianopolis.html. Acesso em: fevereiro de 2020.
KASTRUP, Virgínia. O método da cartografia e os quatro níveis da pesquisa-intervenção. In: CASTRO, Lúcia Rabello; BESSET, Vera Lopes (Orgs.). Pesquisa-intervenção na infância e juventude. Rio de Janeiro: Nau/FAPERJ, 2008.
LOBO, Lilia Ferreira. Os infames da história: pobres, escravos e deficientes no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lamparina, 2008.
NASCIMENTO, Vladimir de Souza. “Eu não quero ser pequeno nem grande, quero ser igual”. Significações sobre o futuro construídas por pessoas em situação de rua. 2018. 130 f. Dissertação. (Mestrado em Psicologia). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.
NATALINO, Marco Antonio Carvalho. Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil. Texto para Discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2016. Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/177462/1/td_2246.pdf.
NOGUEIRA, Maria Luísa Magalhães. Subjetividade e materialidade: cidade, espaço e trabalho. Fractal: Revista de Psicologia, v. 21, n. 1, p. 69-86, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/fractal/a/c77vfWrZC7kvVqGzKz55gtK/abstract/?lang=pt. Acesso em fevereiro de 2020.
NOGUEIRA, Maria Luísa Magalhães; HISSA, Cássio Eduardo Viana; SILVA, Jardel Sander da. O caminhar como recurso metodológico: sobre imagem e discurso. In: REIS et.al (Orgs.). Psicologia Social em experimentações: arte, estética e imagem. Florianópolis: ABRAPSO Editora: Edições do Bosque CFH/UFSC, 2015, p. 354-378.
NONNENMACHER, Marilange. In memorium: uma reflexão sobre as ressignificações do Miramar. Revista Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC, Florianópolis, v. 11, n. 11, p. 199-207, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/esbocos/article/view/484. Acesso em: fevereiro de 2020.
NOVAES et.al. Acontece na cidade. São Paulo: Editora Ática, 2005.
O JUDICIÁRIO. Leis ambientais e o caso dos shoppings. Jornal mensal da Associação dos Magistrados Catarinenses, 2006. Disponível em: http://www.amc.org.br/portal/o_judiciario/2006/AMC200612.pdf. Acesso em: fevereiro de 2020.
OLIVEIRA, Marília Melo de. “Acham que brotamos das fontes dessa cidade?”: uma etnografia sobre o cotidiano de sobrevivência de pessoas em situação de rua em Nata/RN. 2015. 120 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
OLIVEIRA, Iranilson Buriti. "Fora da higiene não há salvação: a disciplinarização do corpo pelo discurso médico no Brasil Republicano. Mneme - Revista De Humanidades, v.4, n. 7, p. 14-29, 2010. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/mneme/article/view/161. Acesso em: fevereiro de 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU prevê que cidades abriguem 70% da população mundial até 2050. 2019. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/02/1660701. Acesso em: fevereiro de 2020
PORTAL DESACATO. Florianópolis: População em situação de rua se manifesta contra os tapumes e política higienista, 2019. Disponível em: http://desacato.info/florianopolis-ao-vivo-populacao-em-situacao-de-rua-se-manifesta-contra-os-tapumes-e-politica-higienista. Acesso em: fevereiro de 2020.
PRATES, Jane Cruz; PRATES, Flávio Cruz; MACHADO, Simone. Populações em situação de rua: os processos de exclusão e inclusão precária vivenciados por esse segmento. Temporalis, Brasilia, v. 1, n. 22, p. 191-215, 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. Decreto nº 296 de 24 de junho de 1995. Regulamenta a aplicação das leis nº 1224/74, 1856/82, 3007/88, 2828 e altera decretos 224/94 e 1009/94. Florianópolis, SC. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/f/florianopolis/decreto/1995/22/226/decreto-n-226-1995-regulamenta-aplicacao-das-leis-n-1224-74-1856-82-3007-88-2828-e-altera-decretos-224-94-e-1009-94. Acesso em: 10 de outubro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. Lei complementar n.482, de 17 de janeiro de 2014. Florianópolis, SC. Disponível em: http://planodiretorflorianopolis.webflow.io/.
RAPOSO, Paulo. Apresentação. In: RAPOSO, Paulo; RENCK, Allende; HEAD, Scott (Orgs.) Cidades rebeldes: invisibilidades, silenciamentos, resistências e potências. Florianópolis: Editora da UFSC, 2019, p. 7-14.
RAPOSO, Paulo. Uma introdução (im)possível. In: RAPOSO, Paulo; RENCK, Allende; HEAD, Scott (Orgs.) Cidades rebeldes: invisibilidades, silenciamentos, resistências e potências. Florianópolis: Editora da UFSC, 2019, p. 15-30.
REDE RUA. “Higienismo e Barbárie em Florianópolis”, 2020. Disponível em: https://rederua.org.br/. Acesso em: dezembro de 2020.
REGIS, Vitor Martins; FONSECA, Tania Mara Galli. Cartografia: estratégias de produção do conhecimento. Fractal, Rev. Psicol., v. 24, n. 2, 2012, p. 271-286.
RODRIGUES et al. A gênese social da situação de rua no Brasil. In: RODIGUES, Igor; FERNANDES, Dmitri Cerboncini (Orgs.). Cidadãos em situação de rua: dossiê Brasil – grandes cidades. Curitiba: Editora CRV, 2020, p. 23-48.
RODIGUES, Igor; FERNANDES, Dmitri Cerboncini. Apresentação. In: Cidadãos em situação de rua: dossiê Brasil – grandes cidades. Curitiba: Editora CRV, 2020, p. 11-23.
ROMAGNOLI, Roberta Carvalho. A cartografia e a relação pesquisa e vida. Revista Indisciplinar, EA-UFMG, v. 2, n.2, 2016, p. 33-50. Disponível em: https://wiki.indisciplinar.com/download/002.pdf. Acesso em: fevereiro de 2020.
ROMAGNOLI, Roberta Carvalho. Transversalizando as políticas públicas: quando a intersetorialidade se torna rizomática. Psicologia Em Estudo, v.22, n.3, 2017, p. 421-432. Disponível em: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v22i3.35843. Acesso em fevereiro de 2020.
SANTOS, Natália Alves dos. Arte e Saúde Mental: em cartaz o teatro da loucura . 2010. 84 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte. Disponível em: http://www1.pucminas.br/documentos/dissertacao_natalia_alves.pdf. Acesso em: 12 de março de 2020.
SARMENTO, Rosana Sousa de Moraes. A assistência social à população em situação de rua: um estudo na cidade de Florianópolis/SC. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia Política). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
SARMENTO, Isabella Viegas Moraes. A ineficácia das políticas públicas destinadas à população em situação de rua. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
SAWAIA, Bader Burihan; PEREIRA, Aline., SANTOS, Lívia Maria. Psicologia e população em situação de rua: apontamentos sobre a produção científica no Brasil. In: SAWAIA, Bader Burihan et al. (Orgs.) Afeto & comum: reflexões sobre a práxis psicossocial. São Paulo: Alexa Cultural, 2018, p. 101-122.
SENNETT, Richard. Carne e pedra: o corpo e a cidade na civilização ocidental. Rio de Janeiro: Record, 2003.
SERAFINO, Irene; LUZ, Lila Cristina Xavier. Políticas para a população adulta em situação de rua: questões para debate. Rev. katálysis, v.18, n.1, 2015, p. 74-85. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141449802015000100074&lng=en&nrm=iso. Acesso em: fevereiro de 2020.
SPINK, Peter Kevin. Pesquisa de campo em psicologia social: uma perspectiva pós-construcionista. Psicol. Soc. [online], v.15, n.2, p.18-42. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-71822003000200003. Acesso em: fevereiro de 2020.
SUGAI, Maria Inês. Segregação Silenciosa: investimentos públicos e dinâmica sócio-espacial na área conurbada de Florianópolis (1970-2000). Florianópolis: Editora da UFSC, 2015.
VILLAÇA, Flávio José Magalhães. Apresentação. In: SUGAI, Maria Inês. Segregação Silenciosa: investimentos públicos e dinâmica socioespacial na área conurbada de Florianópolis (1970-2000). Florianópolis: Editora da UFSC, 2015, p. 13-18.
VILLELA, Ricardo; BAPTISTA, Cristiana. Floripa, a campeã: pintada de verde no mapa e recordista em estatísticas positivas, a capital catarinense é a meca da classe média. Veja, São Paulo, n.1690, 78-83, 2001.
ZANELLA, Andréa Vieira. Entre Galerias e Museus: diálogos metodológicos no encontro da Arte com a Ciência e a Vida. São Carlos: Pedro & João Editores, 2017.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 RUA
Downloads
