Palavras-chave
Direito à moradia
Direitos humanos
Políticas públicas
Como Citar
Resumo
Os megaeventos esportivos vêm se constituindo como uma estratégia da política neoliberal, apoiados em um projeto de reestruturação urbana em nome do empresariamento das cidades. Os Jogos Olímpicos de Barcelona, em 92, foi um marco simbólico: a cidade reformulou toda a sua morfologia urbana, transformando-se em um “Modelo Olímpico” e foi uma influência direta ao Rio de Janeiro e a seu processo de transformação urbana para os Jogos de 2016. Este estudo discute a legalidade e os impactos no direito à moradia dos cidadãos que sofreram com as remoções. Foram analisados, por meio de uma abordagem qualitativa, documentos e relatórios oficiais, além de dossiês dos comitês populares. Identificamos processos de desapropriação de moradias para a realização de ambos os jogos, por interesse da iniciativa privada, justificados pela necessidade do projeto esportivo.
Referências
ALMEIDA, Bárbara Schausteck de; BASTOS, Billy Graeff. Displacement and Gentrification in the ‘City of Exception’: Rio de Janeiro Towards the 2016 Olympic Games. Icsspe Bulletin Special Feature: The Olympics and Paralympics in Brazil: Who Takes the Prize?, Berlin, v. 70, p.54-60, maio 2016.
AMARAL, Silvia Cristina Franco. O “Modelo Barcelona” e os Jogos Olímpicos de 1992 e 2016. Campinas: Relatório Técnico FAPESP, 2014.
ARTICULAÇÃO NACIONAL DOS COMITÊS POPULARES DA COPA E DAS OLIMPIADAS (ANCOP). Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil. 2014a. Disponível em: https://comitepopulario.files.wordpress.com/2014/11/ancop_dossie2014_web.pdf. Acesso em: 10 de maio de 2018.
ARTICULAÇÃO NACIONAL DOS COMITÊS POPULARES DA COPA (ANCOP). Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil. 2014b. Disponível em: https://apublica.org/wp-content/uploads/2012/01/DossieViolacoesCopa.pdf. Acesso em: 10 de maio de 2018.
Assembleia Geral da ONU. Declaração Universal do Direitos Humanos. Paris: 1948. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 10 maio 2018.
ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz. Direito à educação e diálogo entre poderes. 2012. 271 f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DA VILA AUTODROMO (Rio de Janeiro). Plano Popular da Vila Autódromo 2016: Plano de Desenvolvimento Urbano, econômico, social e cultural. Rio de Janeiro: X, 2016. Disponível em: https://vivaavilaautodromo.files.wordpress.com/2016/02/ppva_2016web.pdf. Acesso em: 15 maio 2018.
AZEVEDO, A. J. Caracterização Jurídica da dignidade da pessoa humana. REVISTA USP, São Paulo, n.53, p. 90-101, março/maio 2002.
BETIM, Felipe. Remoções na Vila Autódromo expõem o lado B das Olimpíadas do Rio. El País. Rio de Janeiro. 5 ago. 2015. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/20/politica/1434753946_363539.html. Acesso em: 15 maio 2018
BLANCHAR, Clara. El turismo ya es el principal problema de Barcelona, según sus vecinos. El País. Barcelona, p. 1-1. 23 jun. 2017. Disponível em: https://elpais.com/ccaa/2017/06/23/catalunya/1498212727_178078.html. Acesso em: 15 maio 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 5 de outubro de 1988. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 07.07.2017.
BUENO, Luciano. Políticas públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento. 2008. 314 f. Tese (doutorado) - curso de Administração Pública e governo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2008.
BUSS, Wolfgang. Sport and Human Rights in the Early Years of the German Democratic Republic (GDR). In: UNIVERSITY OF TECHNOLOGY (Comp.). How you play the game: The First International Conference on Sports and Human Rights. Sidney: Tracy Taylor, 2000. p. 64-68.
CABALLÉ, Francesc. Desaparece el barrio de Icària, nace la Vila Olímpica. Biblio 3W. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, Vol. XV, nº 895 (9), 5 de noviembre de 2010. Disponivel em: http://www.ub.es/geocrit/b3w-895/b3w-895-9.htm. Acesso em 20 de Maio de 2018.
CAHILL, J. The Ideals of Olympism. In: UNIVERSITY OF TECHNOLOGY (Comp.). How you play the game: The First International Conference on Sports and Human Rights. Sidney: Tracy Taylor, 2000. p. 88-91.
CAPEL, Horacio. El debate sobre la construcción de la ciudad y el llamado "Modelo Barcelona". Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 15 de febrero de 2007, vol. XI, núm. 233.
COMITÊ OLIMPICO BRASILEIRO. Olimpismo: sua origem e ideais Disponível em: http://multimidia.curitiba.pr.gov.br/2016/00178170.pdf. Acesso em: 15 de Maio de 2018.
COMUNIDAD AUTONOMA DE CATALUÑA. Estatuto de Autonomía de Cataluña de 22 de dezembro de 1979. Barcelona. Disponivel em: file:///C:/Users/Usuario/Google%20Drive/Artigo%20FE/Catalunha%2079.pdf. Acesso em 30 de Maio de 2018.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembléia geral das nações unidas Paris. 10 de dezembro 1948. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm. Acesso em 20 de maio de 2018.
ESPANHA. Constituição (1978). Constitución Española. Madrid, Disponível em: https://www.boe.es/legislacion/documentos/ConstitucionCASTELLANO.pdf. Acesso em: 15 maio 2018.
FERREIRA, Gabriela Nunes e FERNANDES, Maria Fernanda Lombardi. Cidadão/Cidadania. IN: GIOVANNI, GERALDO DI; NOGUEIRA, Marco Aurélio. Dicionário de políticas públicas - 2. ed. 2015.
FIGUEIREDO, Jessica Antunes. AS REMOÇÕES ARBITRÁRIAS NA PREPARAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO E AS OLIMPÍADAS NO RIO DE JANEIRO, EM DESRESPEITO AO INTERESSE PÚBLICO, E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Encontro de Pesquisa Juridicas, Maceió, v. 2, p.85-97, jan. 2017. Disponível em: http://enpejud.tjal.jus.br/index.php/exmpteste01/article/view/329/97. Acesso em: 20 maio 2018.
GARCÍA, Albert JimÉnez. 30 años de la destrucción del barrio de Icària, la actual Vila Olímpica. La Vanguardia. Barcelona, p. 1-1. 3 ago. 2017. Disponível em: http://www.lavanguardia.com/local/barcelona/20170803/43297174020/30-anos-de-la-destruccion-del-barrio-de-icaria-la-actual-vila-olimpica.html. Acesso em: 19 maio 2018.
GIANELLA, Leticia de Carvalho; LAGARZA, Muna Makhlouf de. Conexões rio-barcelona: da realidade à utopia. Da produção da cidade neoliberal à articulação das resistências. 2016. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/xiv-coloquio/GiannellaGarza.pdf. Acesso em: 10 maio 2018.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. 2 ed. São Paulo: Annablume, 2006 apud MASCARENHAS, Fernando. Megaeventos esportivos e educação física: alerta de tsunami. Movimento, porto alegre, v. 18, n. 1, p. 39-67, jan. 2012. http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4946719/4126916/Lei_Organica_MRJ_comaltdo205.pdf. Acesso em: 30 de maio de 2018.
JAURRIETA, Iris Ecay. El derecho a la vivienda en España. 2014. 33 f. Monografia (Especialização) - Curso de Ciencias Juridicas, Universidad Publica de Navarra, Pamplona, 2014.
MASCARENHAS, Gilmar. Barcelona y Rio de Janeiro: diálogo entre modelos y realidades del llamado urbanismo olímpico. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 15, n. 895, 5 nov. 2010. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/b3w-895/b3w-895-12.htm. Acesso em: 10 jan. 2021.
MASCARENHAS, Gilmar. Cidade mercadoria, cidade-vitrine, cidade turística: a espetacularização do urbano nos megaeventos esportivos. Caderno Virtual de Turismo. Edição especial: Hospitalidade e políticas públicas em turismo. Rio de Janeiro, v. 14, supl.1, s.52-s.65, nov. 2014.
MASCARENHAS, G. A produção da cidade olímpica e os sinais da crise do modelo globalitário. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 20, n. 1, p. 52-68, mês. 2016. ISSN 2179-0892.
MASCARENHAS, Gilmar; OLIVERIA, Leandro Dias de. CRISE OLÍMPICA, CRISE AMBIENTAL. Mercator, Fortaleza, v. 17, ago. 2018. ISSN 1984-2201. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e17018. Acesso em: 20 jan. 2021. Doi: https://doi.org/10.4215/rm2018.e17018.
MASTRODI, Josué e BATISTA, Ana Carolina. Existe um direito fundamental à posse? Estudo sobre a relativização do conceito de propriedade imobiliária urbana em face do direito de moradia. Revista de Direito da Cidade, v.7, n. 4, 2015, p. 1527-1554. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br. Acesso em 18 de maio de 2018.
MATIAS, Wagner Barbosa.; MASCARENHAS, Fernando. As influências dos megaeventos esportivos na agenda e políticas esportivas: planejamento, arranjo institucional, ordenamento jurídico e financiamento. Pensar a prática, Goiânia, v.20, n.1, p.88-98, jan./mar. 2017.
O GLOBO. Primeira favela do Brasil, Morro da Providência completa 120 anos: Hoje dominda pelo tráfico, comunidade teve origem com ex-combatentes de Canudos. O Globo. Rio de Janeiro, p. 1-1. 06 jun. 2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/primeira-favela-do-brasil-morro-da-providencia-completa-120-anos-21378057. Acesso em: 20 maio 2018.
PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLITICOS (PIDCP). Assembleia Geral da ONU, de 16 de Dezembro de 1966. Disponivel em: http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/2_pacto_direitos_civis_politicos.pdf. Acesso em: 25 de maio de 2018.
PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (PIDESC). Assembleia Geral da ONU, de 16 de dezembro de 1966. Disponivel em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/pacto_internacional.pdf. Acesso em: 25 de maio de 2018.
PAIVA, Ludmila Ribeiro; MEDEIROS, Mariana Gomes Peixoto; ALVARES, Lucia Maria Capanema. O paradigma neoliberal e os megaeventos: como a copa e as olimpíadas servem à produção de cidades mais excludentes no Brasil. 2013. Disponível em: http://memoriadasolimpiadas.rb.gov.br/jspui/bitstream/123456789/110/1/IU008
PAIVA MEDEIROS CAPANEMA - O Paradigma neoliberal e os megaeventos.pdf. Acesso em: 20 maio 2018.
PARADEDA, Joana de Mattos. Megaeventos, reestruturação urbana e gentrificação: o caso do projeto porto maravilha: Rio de Janeiro. 2015. 370 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/140024. Acesso em: 15 jan. 2021.
PAYNE, M. A virada olímpica: como os Jogos Olímpicos se tornaram a marca mais valorizada no mundo. Rio de Janeiro: Casa da Palavra; COB, 2006.
PERRONE, M. G. N. Crónicas de una degeneración inducida: de la aniquilación del barrio Icària a la seguritización de la Vila Olímpica de Barcelona. A: Arquitectonics. "International Conference Arquitectonics Network: Architecture, Education and Society, Barcelona, 4-6 June 2014: Final papers". Barcelona: GIRAS. Universitat Politècnica de Catalunya, 2014.
RAINHA, Felippe A.; FONSECA, Priscilla R. Morro da Providência e Porto Maravilha: caminhando entre a realidade e a ilegalidade jurídica. In: XV Enanpur, 2013, Recife. Anais do XV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação em Planejamento Urbano, 2013.
RASILLO, M. Concepción Doncel. História y Vida Cotidiana. El Barrio Icária, Futura Villa Olímpica. Ajuntament de Barcelona, 1988.
RIO DE JANEIRO. Constituição do Rio de Janeiro de 5 de outubro de 1989. Disponível em: http://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/const_est_rj.pdf. Acesso em 30 de maio de 2018.
RIO DE JANEIRO. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 2010. Disponível em: RODRIGUES, Nathalia Mota. Remoções no morro da providência: o modelo hegemônico de modernização e a produção de um novo espaço. In: XVI Encontro Regional de História, 2014, Rio de Janeiro. Anais. Rio de Janeiro: Anpuh, 2014. p. 1 - 14. Disponível em: http://www.encontro2014.rj.anpuh.org/resources/anais/28/1400448044_ARQUIVO_ANPUH.pdf. Acesso em: 20 maio 2018.
RODRIGUES, Nathalia Mota. Remoções no morro da providência: o modelo hegemônico de modernização e a produção de um novo espaço. In: XVI Encontro Regional de História, 2014, Rio de Janeiro. Anais. Rio de Janeiro: Anpuh, 2014. p. 1 - 14. Disponível em: http://www.encontro2014.rj.anpuh.org/resources/anais/28/1400448044_ARQUIVO_ANPUH.pdf. Acesso em: 20 maio 2018.
ROLNIK, Raquel. Informe de la Relatora Especial sobre una vivienda adecuada como elemento integrante del derecho a un nivel de vida adecuado y sobre el derecho de no discriminación a este respecto. Genebra: ONU, 2013.
ROLNIK, Raquel. Moradia é mais que um objeto físico de quatro paredes. Emetropolis, São Paulo, v. 5, n. 2, p.37-42, jun. 2011. Disponível em: http://emetropolis.net/system/edicoes/arquivo_pdfs/000/000/005/original/emetropolis_n05.pdf?1447896287. Acesso em: 20 maio 2018.
SARAVIA, Enrique (Org.). Capítulo 1 - O Conceito de Política Pública: Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, Enrique et al (Org.). Políticas públicas: Coletânea – Volume 1. Brasília: Enap, 2006. Cap. 1. p. 19-42.
SMITH, Neil. The new urban frontier: gentrification and the revanchist city. Psychology Press, 1996
TAVARES, O. Megaeventos esportivos. Movimento, Porto Alegre, v. 17, n.3, p. 11-35, jul/set., 2011.
VENEGAS, Claudia Patricia Berrante. Deliberación por mandato. Un mecanismo para el desarrollo de ciudadanos activos en la toma de decisiones sobre políticas públicas y acción estatal. Estudios Socio-jurídicos, Bogotá, v. 2, n. 5, p.311-332, jul-dez. 2003.
ZACCARA, Suzana Maria Loureiro Silveira; MASTRODI, Josué. O que é o objeto “moradia” do Programa Minha Casa, Minha Vida? Revista de Direito da Cidade, [s.l.], v. 8, n. 3, p.859-855, 2 ago. 2016. Universidade de Estado do Rio de Janeiro.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 Simone Gonçalves de Paiva, Silvia Cristina Franco Amaral, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Downloads
