Resumo
Nas décadas de 50 e 60 os jogos amorosos entre jovens casais de namorados (des) mobilizaram a instituição judiciária, provocando a emergência de um número significativo de processos criminais de sedução. A leitura desses processos, bem como da literatura jurídica que serve de âncora para a retórica dos oficiais de justiça, incitou um olhar mais atento para à dinâmica e sutileza das práticas jurídicas principalmennte no tocante à constituição e/ou manutenção de subjetividades sexuadas (engendered). A noção de gênero poossibilita um distanciamento do imaginário jurídico, alicerçado numa compreensão sócio- biológica das diferenças entre homem/mulher, desnaturalizando e rompendo com a representação fixa e binária das identidades sexuais.
Abstract
In the 1950's and 1960's, amorous play among young people (de)mobilized the legal system, provoking growing number of criminal processes of seduction. The analysis of these processes and of the juridical literature which is the basis of the rhetoric of justice officials offers an opportunity to show O Crime de Sedução 196 the dynamics and subtleties of juridical practices, especially for the constitucion and/or maintenance of engendered subjectities. The concept of gender enables a distancing of the juridical world view, fed by a socio-biological understanding of the differences between man and woman, denaturalizing them, breaking with the fixed and binary representations of sexual identities.
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