No olho do furacão: conjugalidades homossexuais e o direito à visita íntima na Penitenciária Feminina da Capital

Autores

  • Natália Corazza Padovani Universidade Estadual de Campinas

Palavras-chave:

Prisões. Visitas Íntimas. Uniões Civis Homossexuais. Política Sexual

Resumo

Neste artigo, analiso o direito à visita íntima em uma unidade penal específica: a Penitenciária Feminina da Capital (PFC). As visitas estão caracterizadas na Lei de Execução Penal (LEP) como forma de manutenção de relações familiares e matrimoniais das pessoas privadas de liberdade. Cabe questionar, entretanto, quais relações têm sido consideradas familiares e matrimoniais pelo corpo administrativo prisional. Essa questão tornou-se ainda mais complexa depois do dia 5 de maio de 2011, data em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela equalização legal das Uniões Civis Homossexuais às Heterossexuais. Argumento que esse acontecimento reitera uma lógica que empreende violência às relações sexuais não consideradas conjugais e que, ao mesmo tempo, responde a um desejo de sujeitos alijados de reconhecimento estatal. A disputa pelo direito à visita íntima homossexual está no centro desta contenda.

Abstract:

In this article I analyze the conjugal visits rights inside the Female Prison of São Paulo Capital, Brazil. These visits are characterized in the Brazilian Penal Execution Legislation as the main way of maintaining family relationships and marriage for persons deprived of liberty. My aim is to comprehend which relations have been considered familiar and conjugal by the administrative staff of the female prison unit. This question became even more complex after May 5, 2011 when the Supreme Court ruled the legal equalization of Heterosexual and Homosexual Civil Unions. I argued that this event reiterates a logic that undertakes violence to sexual relations which are not considered conjugal or love relations. On the other hand, the Supreme Court decision responds to a desire of adequacy of people who maintained homosexual love relationships that, until May 5, were not recognized by the State. The dispute for conjugal visit rights is in the center of this dilemma which is related to the recognition demands; however, this struggle does not challenge the historical violence perpetrated to (homo)sexuals in female prisons.

Key Words: Prisons, Conjugal Visits, Homosexual Civil Unions and Sexual Policies

 

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Biografia do Autor

Natália Corazza Padovani, Universidade Estadual de Campinas

Doutora em Antropologia Social pela UNICAMP. Mestre em Sociologia pela UNICAMP e bacharel em Ciências Sociais pela USP. Desde 2003 desenvolve pesquisas em penitenciárias femininas da cidade de São Paulo. A pesquisa de doutorado, orientada por Adriana Gracia Piscitelli, resultou na tese intitulada "Sobre Casos e Casamentos: Afetos e ?amores? através de penitenciárias femininas em São Paulo e Barcelona". Esta teve como foco relacionamentos amorosos vividos a partir de espaços prisionais femininos. A pesquisa foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo - FAPESP e, também, integrou a Cooperação Internacional entre UNICAMP e Universitat Rovira i Virgili da Catalunha possibilitando que, entre 2011 e 2012, fossem feitos cinco meses de estágio doutoral em Barcelona e pesquisa com brasileiras presas naquela cidade.

Referências

BIONDI, Karina. Junto e Misturado: Imanência e Transcendência no PCC.

Dissertação de Mestrado, Centro de Educação e Ciência, Universidade Federal de São Carlos, 2009.

BUTLER, Judith. Undoing Gender. London/New York, Routledge, 2004.

__________. O parentesco é sempre tido como heterosexual? Cadernos Pagu (21), Campinas- SP, Núcleo de Estudos de Gênero Pagu/Unicamp, 2003, pp.219-260.

CASTRO, Eduardo Viveiros de & ARAÚJO, Ricardo Benzaquen de. Romeu e Julieta e a Origem do Estado. In: VELHO, Gilberto. (org.) Arte e Sociedade: Ensaios de sociologia e arte. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editores, 1977, pp. 130-169.

DAS, Veena & POOLE, Deborah. State and its Margins: Comparative Ethnographies. In: DAS, Veena & POOLE, Deborah. (org.) Anthropology in the Margins of the State. Oxford, James Currency, 2004, pp. 3-33.

DAS, Veena. Fronteiras, violência e o trabalho do tempo: alguns temas wittgensteinianos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 14, n° 40, 1999, pp.31-42.

DEBERT, Guita. A Reinvenção da velhice. São Paulo, EDUSP, 1999.

DELEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo, Editora Brasiliense, 2005 FACCHINI, Regina. Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90. Rio de Janeiro, Garamond, 2005.

FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a genealogia e a história. In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1984a, pp.15-38.

__________. O que é Iluminismo. In: ESCOBAR, Carlos Henrique. (org.) Michel Foucault (1926-1984) – o Dossier – últimas entrevistas. Rio de Janeiro, Livraria Taurus Editora, 1984b, pp. 103-112.

__________. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1979.

GRIMBERG, Samirian. Luta de Guerreiros, castigos de ninjas e amor de rainhas: etnografia de uma rebelião prisional. Dissertação de mestrado, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, 2009.

HOWARD, Caroline. (org.) Direitos humanos e mulheres encarceradas.

São Paulo, ITTC/Pastoral Carcerária do Estado de São Paulo, 2006.

IBRAHIM, Azmy. Deviant Sexual Behaviour in Men's Prisons. Crime an Delinquency, vol. 20, NQ 1, 1974, pp. 38-44.

LACOMBE, Andréa. “Pra homem já tô eu”: masculinidades e socialização lésbica em um bar no centro do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2005.

LIMA, Márcia. Da visita íntima à intimidade da visita: a mulher no sistema prisional. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

MARQUES, Adalton. Crime, proceder, convívio-seguro: Um experimento antropológico a partir de relações entre ladrões. Dissertação de mestrado, Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

MELLO, Luiz. Familismo (Anti)Homossexual e Regulação da Cidadania no Brasil. Revista Estudos Feministas, vol. 14, n° 2, Florianópolis, 2006, pp.497-508.

MISKOLCI, Richard. Pânicos morais e controle social – reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu (28), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero Pagu/Unicamp, 2007, pp.101-128.

PADOVANI, Natália Corazza. “Perpétuas espirais”: Falas do poder e do prazer sexual em trinta anos (1977-2009) na história da Penitenciária Feminina da Capital. Dissertação de Mestrado, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2010.

RUBIN, Gayle. Thinking sex. In: ABELOVE, Henry et alii. The Lesbian and gay studies reader. London/New York, Routledge, 1992.

SELIGMAN, Felipe. STF aprova união gay em sessão histórica: Supremo decide que não há mais no país diferença entre as relações estáveis de heterossexuais e homossexuais, Folha de S. Paulo, 06 de maio de 2011.

UZIEL, Anna Paula et alii. Parentalidade e Conjugalidade: Aparições no movimento homossexual. Horizontes Antropológicos, ano 12, n°26, 2006, pp.203-227.

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Publicado

2016-04-14

Como Citar

Padovani, N. C. (2016). No olho do furacão: conjugalidades homossexuais e o direito à visita íntima na Penitenciária Feminina da Capital. Cadernos Pagu, (37), 185–218. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8645011