Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades

  • Luiz Mello Universidade Federal de Goiás
  • Walderes Brito Universidade Federal de Goiás
  • Daniela Maroja
Palavras-chave: LBGT. Políticas Públicas. Cidadania. Direitos Humanos. Homofobia

Resumo

Este artigo problematiza o tratamento dos direitos sexuais no Brasil, por meio da análise crítica do processo de formulação e implementação de políticas públicas de combate à homofobia e de promoção da cidadania e dos direitos humanos da população LGBT. A despeito dos avanços nas iniciativas governamentais, especialmente no âmbito do Poder Executivo Federal, o que se observa é que nunca se teve tanto e o que há é praticamente nada. Essa talvez seja uma boa fórmula geral para mostrar o paradoxo da situação dos direitos da população LGBT no Brasil hoje.

Abstract

This article questions how sexual rights have been handled in Brazil, by means of a critical analysis of the process of formulation and implementation of public policies against homophobia and in favor of promoting citizenship and human rights for the LGBT people. Despite advancements in governmental initiatives, especially within the Executive Branch, it is evident that there has never been so much, nevertheless, very little is out there. This might be a good general formula to demonstrate the paradox present in the scenario of the rights for the LGBT people in Brazil at present.

Key Words: LGBT, Public Policies, Citizenship, Human Rights, Homophobia

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Biografia do Autor

Luiz Mello, Universidade Federal de Goiás
Doutor em Sociologia (Universidade de Brasília, 1999)
  Áreas de Atuação: Sociologia do Futuro, Sociologia da Tecnologia e Sociologia das Diferenças e Desigualdades Sociais.
Daniela Maroja
raduada em Direito pela PUC/GO (2012). Mestre em Direitos Humanos pela UFG (2014). Professora bolsista do curso de Especialização à Distância (EaD) - modalidade Semi-Presencial - em "Educação em Direitos Humanos para a Diversidade e Cidadania" (NDH/UFG). Interesse e foco de estudo voltados especialmente para as questões de Gênero e Sexualidade; Cidadania e Democracia; Direito Público (Constitucional e Administrativo) e campos auxiliares do Direito (História / Filosofia / Antropologia do Direito e Metodologia da Pesquisa).

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Publicado
2016-04-14
Como Citar
Mello, L., Brito, W., & Maroja, D. (2016). Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades. Cadernos Pagu, (39), 403-429. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8645062