Regulação do religioso: discussões conceituais e panorama da situação em quatro países latino-americanos

Abstract

Este texto apresenta panoramas sobre a situação em quatro países latino-americanos – Argentina, Brasil, México e Uruguai – quanto a duas realidades: 1) os modos pelos quais uma igreja ou grupo religioso obtém “personalidade jurídica”; 2) a existência e o funcionamento de aparatos estatais voltados para o registro e acompanhamento desses coletivos religiosos. O objetivo é entender como tais dimensões participam das condições pelas quais as religiões, em determinado contexto social, têm existência (e não só em termos jurídicos) e das formas pelas quais uma sociedade – pela mediação de aparatos estatais – define o lugar do religioso. Esse objetivo é perseguido com o recurso ao conceito de “regulação do religioso”, ao qual se dedica uma das seções do texto. A apresentação dos dados busca dar contribuições para o estudo de características do campo religioso nos quatro países levando em conta suas situações contrastantes quando se usa as noções de secularização (Brasil e Uruguai) ou laicidade (Argentina e México).