Complexidade, conformidade e arrecadação tributária

Autores

Palavras-chave:

Complexidade tributária, Conformidade tributária, Arrecadação tributária, Custo de conformidade

Resumo

Este trabalho objetiva apresentar qual é o custo de conformidade tributário nos Estados brasileiros e examinar se a complexidade tributária afeta os custos de conformidade e se estes afetam a arrecadação. Os resultados: (a) evidenciam que empresas de todos os Estados brasileiros possuem um custo de conformidade do ICMS, considerando apenas mão de obra, na média de 1,5% da obrigação principal; e (b) sugerem que uma maior complexidade tributária leva a maiores custos de conformidade, que por sua vez aumentam a arrecadação tributária. Isso significa que o aumento da complexidade tributária pode tornar o sistema econômico menos eficiente e competitivo, pois o aumento na complexidade da legislação precisa ser acompanhado de sanções que forcem o contribuinte a incorrer em custos adicionais, de modo a fazer com que haja um aumento da arrecadação. Este trabalho contribui com o debate sobre a simplificação tributária e seus efeitos econômicos; e com a literatura sobre custos de conformidade.

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Biografia do Autor

Otávio Gomes Cabello, Universidade Estadual de Campinas

Doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Professor Doutor da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas (FCA-Unicamp), Limeira.

Silvio Hiroshi Nakao, Universidade de São Paulo

Pós-Doutorado (Visiting Scholar) pela The University of Sydney. Professor Associado da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP), Ribeirão Preto.

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Publicado

2022-03-31

Como Citar

CABELLO, O. G.; NAKAO, S. H. Complexidade, conformidade e arrecadação tributária. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 30, n. 3, p. 1033–1050, 2022. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8668843. Acesso em: 7 dez. 2022.

Edição

Seção

Artigos