Faces e lados ocultos na estrutura tributária capitalista

Autores

Palavras-chave:

Economia, Iniquidades socioeconômicas, Sistema tributário brasileiro

Resumo

Este artigo, resultado de pesquisas destinadas à dissertação de mestrado acadêmico, apresenta dados de algumas das principais pesquisas acerca da desigualdade, concentração (de renda e capital) e das estruturas tributárias no mundo, na América Latina e, de forma mais detalhada, no Brasil. Verifica e apresenta indícios de que, no país, os trabalhadores assalariados são proporcionalmente mais tributados do que os megaempresários, contraditando teorias adeptas da neutralidade Estatal. Adicionalmente, constata alguns efeitos negativos da estrutura tributária e concentração de renda em desfavor dos pequenos e médios empresários (PME). Ao final, elenca diferentes mecanismos tributários intrínsecos ao STB à disposição efetiva, principalmente, dos megaempresários e das grandes corporações, apontando a possibilidade real da transferência do ônus tributário em desfavor dos trabalhadores assalariados e da minoração dos lucros dos PME, fato que leva a questionamentos sobre os limites da tributação, enquanto remédio prescrito à correção de injustiças sociais, no âmago do sistema capitalista.

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Biografia do Autor

Luís Carlos Dalmolin, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Políticas Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil.

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Publicado

2022-03-31

Como Citar

DALMOLIN, L. C. Faces e lados ocultos na estrutura tributária capitalista. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 30, n. 3, p. 1051–1068, 2022. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8668845. Acesso em: 30 set. 2022.

Edição

Seção

Artigos