Abstract
This article, the result of a master's thesis research, presents data from some of the main research on inequality, concentration (of income and capital) and tax structures in the world, in Latin America and, in more detail, in Brazil. It verifies and presents evidence that in Brazil salaried workers are proportionally more heavily taxed than mega-entrepreneurs, contradicting theories that adhere to State neutrality. Additionally, it presents some of the negative effects of the tax structure and income concentration to the detriment of small and medium-sized entrepreneurs (SMEs). Finally, it lists different tax mechanisms intrinsic to the Brazilian tax system (STB) at the effective disposal, mainly of mega-entrepreneurs and large corporations, highlighting the real possibility of transferring the tax burden to the disadvantage of salaried workers and the reduction of profits of SMEs. This leads to questions on the limits of taxation, as a remedy prescribed for the correction of social injustices, at the heart of the capitalist system.
References
BANCO CENTRAL DO BRASIL. CBE - Capitais Brasileiros no Exterior. Disponível em: Disponível em: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/relatorioid Acesso em: 24 abr. 2021.
BRASIL. Decreto-Lei, de 26 de dezembro de 1977. Altera a legislação do imposto sobre a renda. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1598.htm Acesso em: 28 maio 2018.
BRASIL. Lei n. 13.606, de 09 de janeiro de 2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis n. 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13606.htm Acesso em: 17 jun. 2018.
BRASIL. Lei n. 13.496, de 24 de outubro de 2017. Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei n. 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13496.htm Acesso em: 17 jun. 2018.
BRASIL. Lei Complementar n. 162, de 06 de abril de 2018. Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp162.htm Acesso em: 17 jun. 2018.
BRASIL. Medida Provisória n. 795, de 17 de agosto de 2017. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei n. 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei n. 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Mpv/mpv795.htm Acesso em: 15 ago. 2018.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Receita Federal. Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros -CETA. Dados setoriais 2009/2013. 2015. Disponível em: Disponível em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/estudos-diversos/dados-setoriais-2009-2013.pdf Acesso em: 20 mar. 2018.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Receita Federal. Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros -CETA. Dados setoriais 2016/2018. 2020. Disponível em: Disponível em: https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/estudos-diversos/inform_tribut_sociais_setoriais_pjs-2016-a-2018.pdf Acesso em: 24 abr. 2021.
BRASIL. Secretaria da Receita Federal. Grandes Números da DIRPF (2007-2013). Brasília: RFB, 2019. Disponível em: Disponível em: http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/11-08-2014-grandes-numeros-dirpf/grandes-numeros-dirpf-capa Acesso em: 3 jan. 2020.
BOURDIEU, Pierre. Contrafogos 2: por um movimento social europeu. Zahar, 2001.
CATTANI, Antonio David. Uma sociedade menos desigual é melhor para todos: entrevista concedida a Patrícia Comunello. 3 abr. 2018. Jornal do Comércio, Porto Alegre. Disponível em: Disponível em: http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2018/03/politica/618857-uma-sociedade-menos-desigual-e-melhor-para-todos-diz-professor-cattani.html Acesso em: 31 mar. 2018.
CEPAL. Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Panorama Fiscal de América Latina y el Caribe 2015: dilemas y espacios de políticas (LC/L.3961). Santiago de Chile, 2015. Disponível em: Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/37747/1/S1500053_es.pdf Acesso em: 5 abr. 2018.
DALMOLIN, L.C. A exploração tributária intermediada pelo estado: dos mecanismos tributários anestesiantes à fictio juris. Dissertação (Mestrado em Política Social e Serviço Social)-Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre, 2018. Disponível em: Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/187387 Acesso em: 17 fev. 2019.
D’ARAÚJO, P. J. S. A regressividade da matriz tributária brasileira: debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social. Dissertação (Mestrado em Direito)-Universidade de Brasília - UNB, Brasília, 2015. Disponível em: Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18748 Acesso em: 29 maio 2018.
FAGNANI, Eduardo et al. Reforma tributária e financiamento da política social: caminhos para o desenvolvimento. Março 2018. (Texto para discussão n. 21 / Reforma Tributária). Disponível em: Disponível em: http://plataformapoliticasocial.com.br/reforma-tributaria-e-financiamento-da-politica-social/ Acesso em: 4 abr. 2018.
FMI. International Monetary Fund. Fiscal monitor: tackling inequality. Washington, Oct. 2017. Disponível em: Disponível em: http://www.imf.org/~/media/Files/Publications/fiscal-monitor/2017/October/pdf/fm1702.ashx?la=en Acesso em: 5 abr. 2018.
UNAFISCO Nacional. Diretoria de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos Gestão 2016-2019. Parcelamentos Especiais (Refis): prejuízo para o bom contribuinte, a União, os Estados, o Distrito Federal e para os Municípios. (Nota Técnica Unafisco n. 03/2017). Disponível em: Disponível em: http://unafisconacional.org.br/img/publica_pdf/nota_t_cnica_Unafisco_no_03_2017.pdf Acesso em: 24 abr. 2018.
GOBETTI, S. W.; ORAIR, R. O. Progressividade tributária: a agenda esquecida. Brasília, 2015. Disponível em: Disponível em: http://www.esaf.fazenda.gov.br/backup/premios/premios-1/premios-2015/xx-premio-tesouro-nacional-2015-pagina-principal/monografias-premiadas-xx-premio-tesouro-nacional-2015/tema-3-sergio-gobetti-e-rodrigo-orair Acesso em: 30 jul. 2017.
GOBETTI, S. W.; ORAIR, R. O. Tributação e desigualdade de renda no Brasil: uma análise a partir da DIRPF. In: LUKIC, Melina Rocha; AFONSO, José Roberto; ORAIR, Rodrigo Octávio; SILVEIRA, Fernando Gaiger (Org.). Tributação e desigualdade. FGV: Casa do Direito, 2017, p. 159-192.
HANNI, Michael; MARTNER, Ricardo. Impacto redistributivo das políticas fiscais na América Latina Revisitado. In: LUKIC, Melina Rocha; AFONSO, José Roberto; ORAIR, Rodrigo Octávio; SILVEIRA, Fernando Gaiger (Org.). Tributação e desigualdade. FGV: Casa do Direito, 2017, p. 421-449.
INTROÍNI, Paulo Gil Holk; MORETTO, Amilton J. A tributação sobre a renda no Brasil e suas implicações sobre os trabalhadores. In LUKIC, Melina Rocha; AFONSO, José Roberto; ORAIR, Rodrigo Octávio; SILVEIRA, Fernando Gaiger (Org.). Tributação e desigualdade. FGV: Casa do Direito, 2017, p. 339-366.
JIMÉNEZ, Juan Pablo. Desigualdade, Concentração de Renda e Elites Econômicas na América Latina: O Papel da Política Fiscal. In: LUKIC, Melina Rocha; AFONSO, José Roberto; ORAIR, Rodrigo Octávio; SILVEIRA, Fernando Gaiger (Org.). Tributação e desigualdade. FGV: Casa do Direito, 2017, p. 43-81
LETTIERI, Marcelo. Imposto de Renda das Pessoas Físicas no Brasil: A desigualdade escancarada. In: LUKIC, Melina Rocha; AFONSO, José Roberto; ORAIR, Rodrigo Octávio; SILVEIRA, Fernando Gaiger (Org.). Tributação e desigualdade. FGV: Casa do Direito, 2017, p. 107-157.
LIMA, Paulo César. Análise da Medida Provisória n. 795/2017. Brasília: Câmara dos Deputados, out. 2017. (Estudo Técnico). Disponível em: Disponível em: https://www.brasil247.com/attachment/943/Nota%20Técnica_MP%20795.pdf?g_dow Acesso em: 21 jan. 2018.
MATTOS, Alexandre José Negrini de. Maximização da utilidade esperada, planejamento tributário e governança corporativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade)-Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-10082017-144501/ Acesso em: 29 maio 2018.
MEDEIROS, M.; SOUZA, P. H. G. F. Top income shares and inequality in Brazil, 1928-2012. Sociologies in Dialogue, v. 1, n. 1, p. 119-132, 2015. Disponível em: Disponível em: http://www.sbsociologia.com.br/sid/index.php/sid/article/view/2 Acesso em: 18 dez. 2017.
MEDEIROS, M.; SOUZA, P. H. G. F.; CASTRO, F. A. de. O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares, 2006-2012. (Top Incomes in Brazil: First Estimates with Tax Data and Comparison with Survey Data, 2006-2012). Rio de Janeiro, v. 58, n. 1, jan./mar. 2015. Disponível em: Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/Papers.cfm?abstract_id=2479685 Acesso em: 29 maio 2018.
MENEGHETTI Neto, A. O desafio das renúncias fiscais gaúchas. 2017. Disponível em: Disponível em: http://cdn.fee.tche.br/eeg/8/4_ALFREDO-MENEGHETTI-NETO.pdf Acesso em: 21 jan. 2018.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Boitempo Editorial, 2015.
MILLS, C. Wright. A nova classe média. Rio de Janeiro: Zahar, 1969. v. 3, p. 380.
MORGAN, Marc. Desigualdade de renda, crescimento e tributação da elite no Brasil: novas evidências reunindo dados de pesquisas domiciliares. In: LUKIC, Melina Rocha; AFONSO, José Roberto; ORAIR, Rodrigo Octávio; SILVEIRA, Fernando Gaiger (Org.). Tributação e desigualdade. FGV: Casa do Direito, 2017, p. 223-259.
MORGAN, Marc. Income concentration in a context of late development: an investigation of top incomes in Brazil using tax records, 1933-2013. Masters. Paris School of Economics, 2015. Disponível em: Disponível em: http://piketty.pse.ens.fr/files/MorganMila2015.pdf Acesso em: 18 jul. 2017.
MUSGRAVE, R. A.; MUSGRAVE, P. B. Finanças públicas: teoria e prática. Tradução de Carlos Alberto Primo Braga. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1980.
O’CONNOR, James. USA: a crise do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
OCDE et al. Estadísticas tributarias en América Latina y el Caribe 2018. Paris: OECD Publishing. Disponível em: Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/taxation/revenue-statistics-in-latin-america-and-the-caribbean_24104736 Acesso em: 3 abr. 2018.
OCDE. Relatórios econômicos: Brasil, fev. 2018. Disponível em: Disponível em: https://www.oecd.org/eco/surveys/Brazil-2018-OECD-economic-survey-overview-Portuguese Acesso em: 22 maio 2018.
OCDE. Revenue Statistics in Latin America 2007-2016, Paris, 2017. Disponível em: Disponível em: http://stats.oecd.org/viewhtml.aspx?datasetcode=RSLACT⟨=en# Acesso em: 3 abr. 2018.
OXFAM. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. Documento Informativo da OXFAM Brasil, set. 2017b. Disponível em: Disponível em: https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/Relatorio_A_distancia_que_nos_une.pdf Acesso em: 7 abr. 2018.
OXFAM. Uma economia para os 99%. Documento Informativo da OXFAM, jan. 2017a. Disponível em: Disponível em: https://www.oxfam.org.br/publicacoes/uma-economia-para-os-99 Acesso em: 4 abr. 2017.
PAES, Nelson Leitão. Imposto de Renda da Pessoa Física - Uma Análise Comparativa do Brasil em Relação à América Latina. In: In: LUKIC, Melina Rocha; AFONSO, José Roberto; ORAIR, Rodrigo Octávio; SILVEIRA, Fernando Gaiger (Org.). Tributação e desigualdade. FGV: Casa do Direito , 2017, p. 83-106.
PERNÍAS, Tomás Rigoletto et al. A nova classe média e a inserção dos médicos na estrutura social brasileira: 2003-2013. 2017. Disponível em: Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/322459 Acesso em: 3 mai. 2018.
PIKETTY, T. O capital no século XXI. Trad. Mônica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PIKETTY. Tributação sobre capital e riqueza no século XXI. In: LUKIC, Melina Rocha; AFONSO, José Roberto; ORAIR, Rodrigo Octávio; SILVEIRA, Fernando Gaiger (Org.). Tributação e desigualdade. FGV: Casa do Direito , 2017, p. 745-760.
REZENDE, Amaury José. Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas. Tese (Livre-Docência)-Universidade de São Paulo, 2015.
RODRIGUES, Jefferson José et al. Carga tributária sobre os salários. Brasília: Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Coordenação-geral de Estudos Econômico-Tributários, out. 1998. (Texto para Discussão, n. 01). Disponível em: Disponível em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/estudos-diversos/carga-tributaria-sobre-os-salarios Acesso em: 20 mar. 2018.
SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. Saraiva Educação SA, 2020.
SALVADOR, E. O injusto sistema tributário brasileiro. Revista Politika, n. 3, mar. 2016. Disponível em: Disponível em: http://www.fjmangabeira.org.br/revistapolitika# Acesso em: 18 abr. 2017.
SALVADOR, E. As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades e renda. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC, 2014. Disponível em: Disponível em: http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos/as-implicacoes-do-sistema-tributario-nas-desigualdades-de-renda/publicacao/ Acesso em: 2 mar. 2017.
SIQUEIRA, Rozane Bezerra de et al. O Sistema Tributário Brasileiro é regressivo? In: LUKIC, Melina Rocha; AFONSO, José Roberto; ORAIR, Rodrigo Octávio; SILVEIRA, Fernando Gaiger (Org.). Tributação e desigualdade. FGV: Casa do Direito , 2017, p. 501-528.
TAX FOUNDATION. Corporate income taxes. Disponível em: Disponível em: https://taxfoundation.org/ Acesso em: 27 maio 2018.
UNAFISCO NACIONAL. Refis: ‘renúncia fiscal projetada supera 500 bilhões em 15 anos’. 2017. Disponível em: Disponível em: https://unafisconacional.org.br/refis-renuncia-fiscal-projetada-supera-500-bilhoes-em-15-anos-disse-a-veja-kleber-cabral/ Acesso em: 26 abr. 2021.
WORLD Top Incomes Database (WTID). Disponível em: Disponível em: http://wid.world/share/#0/countriestimeseries/sptinc_p99p100_z/US;FR;DE;CN;ZA;GB;WO;XL/last/eu/k/p/yearly/s/false/4.534/40/curve/false Acesso em: 3 abr. 2018.
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 Luís Carlos Dalmolin