Federalismo brasileiro

origem, evolução e desafios

Autores

Palavras-chave:

Federalismo, Finanças públicas

Resumo

O texto discute a origem e a evolução do federalismo brasileiro. Destaca os momentos em que mudanças nos elementos constitutivos do arranjo federalista definem outra configuração e dão lugar à nova etapa. A proposta é delinear as fases longas, divididas em três etapas (1891 a 1964; 1964 a 1988 e 1988 a hoje), e não as alterações pontuais ou de dimensão restrita que, embora relevantes em conjunturas particulares, não configuram um novo pacto federativo. O último tópico aponta entraves e desafios no combate a velhos problemas da federação brasileira.

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Biografia do Autor

Francisco Luiz C. Lopreato, Universidade Estadual de Campinas

Doutorado em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Livre-Docente, Colaborador do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-Unicamp), Campinas, SP, Brasil. 

Referências

ABRUCIO, F. L. Os Barões da Federação Os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Ed. Hucitec/Departamento Ciências Sociais USP, 1998.

ABRUCIO, F. L. A Coordenação Federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 24, p. 41-67, jun. 2005.

AFONSO, J. R.; CASTRO, K. P. Carga Tributaria Brasileña en perspectiva histórica. Estadísticas Revisadas. Revista de Administración Tributaria, n. 45, Sept. 2019.

ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil Rio de Janeiro: Editora FGV; Editora Fiocruz, 2012.

ARRETCHE, M. Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira. Rev. Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, jun. 2005.

BASTOS, T. A Província – Estudo sobre a descentralização no Brazil. Rio de Janeiro, 1870.

CAMARGO, A. Do federalismo oligárquico ao federalismo democrático. In: PANDOLFI, Dulce (Org.). Repensando o Estado Novo Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999. 345p.

COSTA, W. P. A questão fiscal na transformação republicana – continuidade e descontinuidade. Economia e Sociedade, n. 10, p. 141-174, jun. 1998.

DINIZ, Eli. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: PANDOLFI, Dulce (Org.). Repensando o Estado Novo Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999. 345p.

DRAIBE, S. Rumos e metamorfose – Estado e industrialização no Brasil:1930/1960. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

DOLHNIKOFF, M. O Pacto Imperial – Origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.

FONSECA, P. C. D. Instituições e política econômica: crise e crescimento do Brasil na década de 1930. In: BASTOS, P. P. Z.; FONSECA, P. C. D. (Org.). A Era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

KUGELMAS, E. Difícil hegemonia – Um estudo sobre São Paulo na Primeira República. Tese (Doutorado)–Universidade de São Paulo, 1986.

LOPREATO, F. L. C. Caminhos da política fiscal do Brasil São Paulo: Editora Unesp, 2013.

LOPREATO, F. L. C. Governos estaduais: o retorno à debilidade financeira. Campinas: IE. Unicamp, maio 2018. (Texto para Discussão, n. 338).

LOPREATO, F. L. C. O colapso das finanças estaduais e a crise da federação São Paulo: Editora Unesp; IE Unicamp, 2002.

LOPREATO, F. L. C. O endividamento dos governos estaduais nos anos 90. Economia e Sociedade, Campinas, Instituto de Economia, Unicamp, v. 15, p. 117-158, dez. 2000.

NUNES LEAL, V. Coronelismo, enxada e voto – o município e o regime representativo no Brasil. 7. ed. São Paulo: Cia das Letras, 2012.

NUNES, E. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.; Brasília: Déficit, Enap, 1997.

OLIVEIRA, F. A. A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009. Brasília: Ipea, jan. 2010. (Texto para Discussão, n. 1469).

ORAIR, R. O.; GOBETTI, S. W. Reforma Tributária e Federalismo fiscal: uma análise das propostas de criação de um novo imposto sobre o valor adicionado para o Brasil. Brasília; Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, dez. 2019. (Texto para Discussão, n. 2530).

PRADO, S. A questão fiscal na Federação Brasileira: diagnóstico e alternativas. Cepal – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Mar. 2007. (LC/BRS/R.179).

PRADO, S. Cinco ensaios sobre federalismo e federação brasileira Tese (Livre-Docência)–Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, 2013.

REZENDE, F. Autonomia política e dependência financeira: uma análise das transformações recentes nas relações intergovernamentais e seus reflexos sobre a situação financeira dos Estados. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 489-540, dez. 1982.

RODRIGUEZ, V. Federalismo e interesses regionais. In: AFFONSO, Rui; SILVA, Pedro Luiz B. (Org.). A Federação em perspectiva: ensaios selecionados. São Paulo: Fundap, 1995.

ROURE, A. A Constituinte Republicana Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1920. v. I e II.

SCHWARTZMAN, S. (Org.). Estado Novo, um auto retrato Brasília: CPDOC/FGV/Editora Universidade de Brasília, 1982. Capítulo 3, Finanças Públicas. (Coleção Temas Brasileiros, 24).

SERRALHA, F. O difícil encontro entre a autonomia para arrecadar recursos próprios, versus a rigidez orçamentária das capitais brasileiras, entre 1995 a 2010 Dissertação (Mestrado)–IE-Unicamp, Campinas, 2018.

SILVA, A. L. N. da. Os estados importam! Determinantes da cooperação subnacional nas políticas de educação e saúde do Brasil. Tese (Doutorado)–Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, 2020.

SOUZA, M. C. C. C. de. Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930 a 1964). São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1976.

TAVARES DE ALMEIDA, M. H. Recentralizando a Federação. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 24, p. 29-40, jun. 2005.

TORRES, J. C. de OLIVEIRA. A formação do federalismo no Brasil Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.

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Publicado

2022-04-06

Como Citar

LOPREATO, F. L. C. . Federalismo brasileiro: origem, evolução e desafios. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 31, n. 1, p. 1–41, 2022. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8668947. Acesso em: 15 ago. 2022.

Edição

Seção

Artigos