Palavras-chave
Migrações internacionais
Legislação
Sociedade
Inteligência artificial
Como Citar
Resumo
Este artigo tem como objetivo discutir a trajetória da governança migratória no Brasil nas últimas duas décadas, a partir de quatro tópicos: o cenário dos fluxos imigratórios, a mudança na legislação, e o papel da sociedade e da tecnologia na construção dos discursos de inclusão, agregação e xenofobia. O estudo usa como base para a sua investigação a pesquisa quali-quantitativa e os instrumentos da análise de redes sociais, sobretudo por meio do uso de inteligência artificial. Por fim, apresentam-se as perspectivas migratórias do Brasil no atual período de transição política, social e demográfica, inclusive no campo do acolhimento das migrações internacionais e na sua governança.
Referências
BAENINGER, Rosana et al. Migrações Sul-Sul. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” - Universidade Estadual de Campinas, 2018. 976 p.
BAENINGER, Rosana; SILVA, João Carlos Jarochinski (Orgs.). Migrações Venezuelanas. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” - Universidade Estadual de Campinas, 2018. 400 p.
BEM antes de Trump, Bolsonaro chamou haitianos e outros imigrantes de “escória do mundo”. In: Gazeta do Povo. Eleições 2018. Curitiba, 15 jan. 2018. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/eleicoes-2018/bem-antes-de-trump-bolsonaro-chamou-haitianos-e-outros-imigrantes-de-escoria-do-mundo-bvhv8jc0gsf15ueai7od4uy0l/. Acesso em: 17 fev. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Imigração. Resolução Normativa nº 97 de 12 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a concessão do visto permanente previsto no art. 16 da Lei 6.815, de 19 agosto de 1980, a nacionais do Haiti. Disponível em: https://www.refworld.org/pdfid/54e748424.pdf. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Imigração. Resolução Normativa nº 126 de 02 de março de 2017. Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=338243. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Decreto n. 9.199 de 20 de novembro de 2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9199.htm. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Decreto n. 9.285 de 15 de fevereiro de 2018. Reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9285.htm. Acesso em: 01 fev. 2020
BRASIL. Lei n. 13.684 de 21 de junho de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13684.htm. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n. 4, de 26 de julho de 2019. Dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-4-de-26-de-julho-de-2019-207468561. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n. 5, de 26 de julho de 2019. Dispõe sobre a concessão de autorização de residência aos nacionais da República Dominicana, que tenham processo de reconhecimento da condição de refugiado em trâmite no Brasil. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-5-de-26-de-julho-de-2019-207468568. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n. 9, de 08 de outubro de 2019. Dispõe sobre a concessão e os procedimentos do visto temporário e da respectiva autorização de residência para fins de acolhida humanitária a pessoas afetadas pelo conflito armado na República Árabe Síria. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-9-de-8-de-outubro-de-2019-220791848. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n. 10, de 05 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência aos nacionais da República do Senegal, que tenham processo de reconhecimento da condição de refugiado em trâmite no Brasil. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-10-de-5-de-dezembro-de-2019-231852423. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n. 12, de 20 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidadãos haitianos e apátridas residentes na República do Haiti. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-12-de-20-de-dezembro-de-2019-234972085. Acesso em: 01 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9474.htm. Acesso em: 20 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 20 fev. 2020.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Resolução 2/18. Migração forçada de pessoas venezuelanas. 167º período de sessões. Bogotá, 2018. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/decisiones/pdf/Resolucao-2-18-pt.pdf. Acesso em 10 dez. 2019.
COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS. Sistema de refúgio brasileiro. Desafios e perspectivas. 2016. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/anexos/1o-edicao-sistema_de_refugio_brasileiro_-_refugio_em_numeros_-_05_05_2016.pdf. Acesso em 25 nov. 2019.
GUERRA, Sidney. A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos. Revista de Direitos da Cidade. n. 4. vol. 9. 2017. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/viewFile/28937/21967. Acesso em: 01 fev. 2020.
MIKOLOV, Tomas et al. Distributed representations of words and phrases and their compositionality. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON NEURAL INFORMATION PROCESSING SYSTEMS, 26., 2013, Sydney. NIPS’13: Proceedings of the 26th International Conference on Neural Information Processing Systems - Volume 2. Nova York: Curran Associates Inc., 2013. p. 3111-3119. Disponível em: https://dl.acm.org/doi/10.5555/2999792.2999959. Acesso em: 26 abr. 2020.
MINISTRA nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela. In: Supremo Tribunal Federal. Notícias STF. Brasília, 06 ago. 2018. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=386012. Acesso em: 17 fev. 2020.
OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro de. Nova lei de migração: avanços, desafios e ameaças. Revista Brasileira de Estudos de População, Belo Horizonte, v. 34, n. 1, p. 171-179, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v34n1/0102-3098-rbepop-34-01-00171.pdf. Acesso em: 01 fev. 2020.
RUA, Maria das Graças. Políticas Públicas. Brasília: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2009. 130 p.
SASSEN, Saskia. Una sociología de la globalización. Buenos Aires: Katz Editores, 2007. 323 p.
SEYFERTH, Giralda. Imigrantes, estrangeiros: a trajetória de uma categoria incomoda no campo político. In: 26ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2008, Porto Seguro. Anais da 26ª Reunião Brasileira de Antropologia. Brasília: Associação Brasileira de Antropologia, 2008. Disponível em: https://tinyurl.com/yd7rk3nx. Acesso em: 26 abr. 2020.
SILVA, Sidney A. da; ASSIS, Glaucia Oliveira. Em busca do Eldorado: O Brasil no contexto das migrações nacionais e internacionais. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2016. 347 p.
UEBEL, Roberto Rodolfo Georg. Política Externa Migratória Brasileira: das migrações de perspectiva à hiperdinamização das migrações durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. 2018. 645 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/188410. Acesso em: 20 fev. 2020.
UNITED NATIONS. Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration. 2018. Disponível em: https://www.un.org/pga/72/wp-content/uploads/sites/51/2018/07/migration.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.
WENDEN, Catherine Wihtol de. Atlas des migrations: un équilibre Mondial à inventer. Paris: Éditions Autrement, 2016. 96 p.
A Idéias utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
